Pauta de Julgamentos - 18/11/2025

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Disponibilização
1	PTA nº 01.004283164-31 - Autuado: MAGAZINE LUIZA S/A - Impugnação nº 40.010159832-69 (MAGAZINE LUIZA S/A - Procurador: RUBENS LUÍS PONTON CUAGLIO/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisora: Gislana da Silva Carlos	24/10/2025
2	PTA nº 01.004056119-25 - Autuado: LATICINIO CAMARU LTDA - Impugnação nº 40.010159006-73 (LATICINIO CAMARU LTDA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas	24/10/2025
3	PTA nº 01.004415919-12 - Autuado: PHARMASHOP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010160039-51 (PHARMASHOP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Procurador: VITORIA SOARES JOAO GUNTHER) - Impugnação nº 40.010159986-06 (BRUNO OLIVEIRA ZAGNOLI) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto	24/10/2025
4	PTA nº 01.004449210-51 - Autuado: S&V VEICULOS E LOCACAO LTDA - Impugnação nº 40.010160109-65 (S&V VEICULOS E LOCACAO LTDA) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Mellissa Freitas Ribeiro	24/10/2025
5	PTA nº 01.004458505-64 - Autuado: CRP COLINAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - Impugnação nº 40.010160124-53 (CRP COLINAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA.) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas	24/10/2025

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Disponibilização
1	PTA nº 01.004432091-87 - Autuado: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA - Impugnação nº 40.010160076-71 (BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA - Procurador: DIOGO GREGORIO BURILIO/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	24/10/2025
2	PTA nº 01.004473963-81 - Autuado: WANDERLEY PEREZ JUNIOR 602.914.516-91 - Impugnação nº 40.010160105-40 (WANDERLEY PEREZ JUNIOR 602.914.516-91) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	24/10/2025
3	PTA nº 01.004401272-10 - Autuado: VANGLORE RELOGIOS LTDA - Impugnação nº 40.010159863-14 (VANGLORE RELOGIOS LTDA - Procurador: THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	24/10/2025
4	PTA nº 01.004449348-37 - Autuado: EMPREENDIMENTO FLORESTAL FERREIRA E SENA LTDA - Impugnação nº 40.010160038-70 (EMPREENDIMENTO FLORESTAL FERREIRA E SENA LTDA) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	24/10/2025
5	PTA nº 01.004449368-13 - Autuado: THATHOM AGROFLORESTAL E TRANSPORTES LTDA - Impugnação nº 40.010160050-23 (THATHOM AGROFLORESTAL E TRANSPORTES LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	24/10/2025