Pauta de Julgamentos - 15/10/2025

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.004193051-12 - Autuado: IMPERIAL CABOS MARMORES E GRANITOS LTDA - Impugnação nº 40.010159775-79 (IMPERIAL CABOS MARMORES E GRANITOS LTDA - Procurador: GUILHERME ÁVILA DE CARVALHO) - Relator: Indelécio José da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	22/09/2025
2	PTA nº 16.026814219-90 - Autuado: JOSE ALVES MARTINS DUARTE - Impugnação nº 40.010158618-05 (JOSE ALVES MARTINS DUARTE - Procurador: Natália Maria Silva/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida	22/09/2025
3	PTA nº 01.004156207-49 - Autuado: DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - Impugnação nº 40.010159107-33 (DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - Procurador: ALEXANDRE OGUSUKU) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Indelécio José da Silva	22/09/2025
4	PTA nº 16.026836676-43 - Autuado: REAL ESTETICA POUSO ALEGRE LTDA - Impugnação nº 40.010159800-31 (REAL ESTETICA POUSO ALEGRE LTDA - Procurador: Valdeli do Nascimento) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	22/09/2025

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.004098360-26 - Autuado: CLARO S.A. - Impugnação nº 40.010158894-75 (CLARO S.A. - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	22/09/2025
2	PTA nº 01.004297109-23 - Autuado: THAIS MARA GONCALVES TAVEIRA - Impugnação nº 40.010159623-93 (THAIS MARA GONCALVES TAVEIRA - Procurador: Bárbara Melo Carneiro/Outro(s)) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	22/09/2025
3	PTA nº 01.004160415-72 - Autuado: PEDREIRA IPANEMA LTDA - Impugnação nº 40.010159486-17 (PEDREIRA IPANEMA LTDA) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/09/2025
4	PTA nº 01.004338531-81 - Autuado: TEIXEIRA E SILVA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Impugnação nº 40.010159727-80 (TEIXEIRA E SILVA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	22/09/2025