PORTARIA SAIF N� 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAIF N� 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
(MG de 16/10/2026)

Altera a Portaria Saif n� 92, de 25 de junho de 2026, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cervejas e chopes.

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Os itens 551 a 554, 556 a 559, 561 a 563, 1979 a 1990, 1993, 1994, 2544 a 2547, 2902, 3961, 3962, 3964 a 3978 e 3980 do Anexo I da Portaria Saif n� 92, de 25 de junho de 2026, passam a vigorar com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
551	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst American Lager	254	7,60
552	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Blond	254	14,84
553	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Cristal Lager	254	11,20
554	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Dark Lager	254	15,43
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
556	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Imperial IPA	254	22,20
557	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst IPA	254	17,50
558	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Katarina Sour	254	18,58
559	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Oktoberfest	254	18,58
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
561	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Trigo/ Red Ale/ Session	254	14,65
562	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst Wee Heavy	254	20,00
563	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Furst White IPA	254	17,50
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1979	Lata 473ml	Furst Ecom Blond Ale	254	4,81
1980	Lata 473ml	Furst Ecom Brut IPA	254	6,37
1981	Lata 473ml	Furst Ecom Imperial IPA	254	5,87
1982	Lata 473ml	Furst Ecom IPA	254	5,26
1983	Lata 473ml	Furst Ecom Red Ale	254	5,06
1984	Lata 473ml	Furst Ecom Session IPA	254	4,91
1985	Lata 473ml	Furst Ecom Sour	254	5,26
1986	Lata 473ml	Furst Ecom Wee Heavy	254	6,12
1987	Lata 473ml	Furst Ecom Weiss	254	5,01
1988	Lata 473ml	Furst Ecom White IPA	254	5,21
1989	Lata 473ml	Furst Imperial IPA	254	16,60
1990	Lata 473ml	Furst IPA	254	14,60
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1993	Lata 473ml	Furst Session IPA	254	13,86
1994	Lata 473ml	Furst White IPA 54	254	14,60
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2544	PET PD 1000ml	Furst IPA	254	19,45
2545	PET PD 1000ml	Furst Lite Lager Low Carb	254	12,54
2546	PET PD 1000ml	Furst Premium Lager	254	13,06
2547	PET PD 1000ml	Furst Red Ale	254	17,11
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2902	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Furst Turvo Pilsen	254	6,95
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3961	Vidro Descart�vel 600ml	Furst (Demais)	254	24,49
3962	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Alice Imperial IPA	254	21,27
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3964	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Canto das Gerais IPA	254	16,03
3965	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Canto das Gerais Pilsen	254	10,88
3966	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Canto das Gerais Red Ale	254	14,94
3967	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Charlote	254	17,11
3968	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Katarina Sour	254	18,85
3969	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Lencaster Pilsen	254	14,08
3970	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Magnus IPA	254	19,13
3971	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Oktoberfest	254	19,73
3972	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Pilsen Puro Malte	254	9,91
3973	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Sir Loxley Red Ale/ Catalina Weissbier/ Frei Galdi Blond Ale/ Alawa Session IPA	254	17,93
3974	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Turvo Pilsen	254	11,14
3975	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Wallis Wee Heavy	254	20,38
3976	Vidro Descart�vel 600ml	Furst White IPA	254	17,82
3977	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Zenaide IPA	254	13,06
3978	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Zenaide Pilsen	254	10,15
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3980	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Zenaide Weiss	254	12,02
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

�.

Art. 2� � O Anexo I da Portaria Saif n� 92, de 2026, fica acrescido dos itens 4793 a 4800, com a seguinte reda��o:

�

4793	Lata 473ml	Furst Lite Red	254	10,50
4794	Lata 473ml	Furst Lite IPA	254	11,95
4795	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Cervejaria 032 American Lager	218	21,95
4796	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Gavioli Pilsen	143	11,80
4797	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Therez�polis Weiss	257	7,46
4798	Lata 473ml	Octopus Moonlight Ride	58	39,00
4799	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Moonlight Ride	58	53,00
4800	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Moonlight Ride	58	53,00

�.

Art. 3� � Ficam revogados os itens 555, 560, 1992, 3963 e 3979 do Anexo I da Portaria Saif n� 92, de 25 de junho de 2026.

Art. 4� � O item 254 do Anexo II da Portaria Saif n� 92, de 2026, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)
254	53.513.165	CFB Ltda.
(...)	(...)	(...)

�.

Art. 5� � Esta portaria entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2026.

Belo Horizonte, em 15 de outubro de 2026; 238� da Inconfid�ncia Mineira e 205� da Independ�ncia do Brasil.

Le�nidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais

Empresas

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