PORTARIA SAIF N� 101, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAIF N� 101, DE 16 DE JULHO DE 2026
(MG de 17/07/2026)

Altera a Portaria Saif n� 91, de 15 de junho de 2026, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cosm�ticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � O Anexo �nico da Portaria Saif n� 91, de 2026, fica acrescido dos subitens 51.1 a 51.3 e 56.1, com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
51. MARCA: WELLA COLOR TOUCH
SUBITEM	PRODUTO	FAIXA	UNIDADE DE MEDIDA	PMPF POR 100ML, POR 100G OU POR UNID
51.1	�gua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	At� 499ml	ml	11,24
51.2	�gua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	Acima de 499ml	ml	6,80
51.3	Produtos para colora��o capilar: tinturas, tonalizantes e afins	At� 99ml	ml	59,07
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
56. MARCA: WELLA COLOR PERFECT
SUBITEM	PRODUTO	FAIXA	UNIDADE DE MEDIDA	PMPF POR 100ML, POR 100G OU POR UNID
56.1	Produtos para colora��o capilar: tinturas, tonalizantes e afins	At� 99ml	ml	58,81
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

�.

Art. 2� � Esta portaria entra em vigor em 20 de julho de 2026.

Belo Horizonte, aos 16 de julho de 2026; 238� da Inconfid�ncia Mineira e 205� da Independ�ncia do Brasil.

Le�nidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais

Empresas

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