PORTARIA SUTRI N� 1.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SUTRI N� 1.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
(MG de 28/11/2025)

Divulga pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com sorvetes.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no inciso I do caput do art. 66 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Para o c�lculo do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o � ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com sorvetes de qualquer esp�cie, classificados no c�digo 2105.00 da NBM/SH, inclusive gelos saborizados, o sujeito passivo dever� observar os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF por mililitro ou grama, constantes do Anexo �nico.

Par�grafo �nico � O valor da base de c�lculo ser� obtido multiplicando-se o volume l�quido da mercadoria pelo valor do PMPF por mililitro ou multiplicando-se o peso l�quido da mercadoria pelo valor do PMPF por grama, conforme o caso.

Art. 2� � Na hip�tese em que o valor da opera��o pr�pria praticado pelo remetente, compreendidos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos e outros encargos transfer�veis ou cobrados do destinat�rio, seja superior a 80% (oitenta por cento) do PMPF ou pre�o sugerido para a mercadoria, o imposto devido por substitui��o tribut�ria ser� calculado utilizando-se da base de c�lculo estabelecida no item 2 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023.

Art. 3� � Os interessados poder�o solicitar � SEF a inclus�o de produto n�o relacionado no Anexo �nico ou a revis�o de PMPF de produto j� relacionado.

Par�grafo �nico � Para a inclus�o de produto ou revis�o de PMPF, o interessado dever� solicitar o servi�o por meio de formul�rio pr�prio dispon�vel no Portal de Servi�os da Receita Estadual � Portaria de PMPF e anexar os documentos exigidos.

Art. 4� � Esta portaria entra em vigor em 1� de dezembro de 2025, produzindo efeitos de 1� de mar�o de 2026 at� 31 de agosto de 2026.

Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2025; 237� da Inconfid�ncia Mineira e 204� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Anexo �nico
(a que se refere o art. 1� da Portaria Sutri n� 1.520, de 2025)

1. MARCA: AMARETTO
1.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
1.1.1	Ao Leite	-	g	7,82
1.1.2	A�a�	-	g	11,13
1.1.3	Cl�ssico	-	g	11,66
1.1.4	Frutiletto	-	g	7,94
1.1.5	Gelo Saborizado	-	ml	2,43
1.1.6	Kids Chocolatinho/Leitinho	-	g	8,78
1.1.7	Kids Groselinha/Pinta L�ngua/Unic�rnio		g	6,70
1.1.8	Miraculous Ladybug	-	g	11,55
1.1.9	O Picapau Amarelo	-	g	9,85
1.1.10	Pistache	-	g	19,34
1.1.11	Premium	-	g	15,81
1.1.12	Recheado	-	g	9,08
1.1.13	Rocca	-	g	11,53
1.1.14	Zero A��car Coco	-	g	13,63
1.1.15	Zero A��car Chocolate com Avel�	-	g	22,76
1.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
1.2.1	A�a�	At� 800 ml	ml	5,20
1.2.2	A�a�	Acima de 800 ml	ml	2,96
1.2.3	Bombom	-	g	13,96
1.2.4	Cl�ssicos	-	ml	1,67
1.2.5	Cone	-	g	16,56
1.2.6	Cop�o	-	ml	2,40
1.2.7	Duetto	-	ml	1,87
1.2.8	Especialidades	-	ml	1,75
1.2.9	Leve para Casa	-	ml	1,63
1.2.10	Premialli	-	ml	2,04
1.2.11	Pote Trufados	-	ml	3,16
1.2.12	Sabores da Fazenda	-	ml	1,88
1.2.13	Sundae	At� 1000 ml	ml	5,50
1.2.14	Sundae	Acima de 1000 ml	ml	1,72
1.2.15	Zero A��car	-	ml	2,79
2. MARCA: BEN & JERRY�S
2.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
2.1.1	Pote	At� 300 ml	ml	16,67
2.1.2	Pote	Acima de 300 ml	ml	11,33
3. MARCA: CARREFOUR
3.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
3.1.1	Classic/Special	-	g	6,70
3.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
3.2.1	Classic/Special	-	ml	1,36
4. MARCA: DELICIUS
4.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
4.1.1	Defruit	-	g	6,80
4.1.2	Delicato	-	g	15,50
4.1.3	Demilk	-	g	7,08
4.1.4	Kids	-	g	11,55
4.1.5	Skidelicia	-	g	14,85
4.1.6	Tribus	-	g	10,32
4.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
4.2.1	Cl�ssicos	-	ml	1,48
4.2.2	Gran Premium	-	ml	1,84
4.2.3	Premium	-	ml	1,56
4.2.4	Sundae	At� 900 ml	ml	3,18
4.2.5	Sundae	Acima de 900 ml	ml	1,61
5. MARCA: FINI
5.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
5.1.1	Beijos	-	g	14,61
5.1.2	Dentaduras	-	g	16,34
5.1.3	Tor��o	-	g	11,10
5.1.4	Tubes	-	g	13,81
5.1.5	Tubes Multipack	-	g	9,11
6. MARCA: FRUTOS DE GOI�S
6.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
6.1.1	Gourmet	-	g	21,82
6.1.2	Kids	-	g	12,82
6.1.3	Paletas	-	g	17,57
6.1.4	Premium	-	g	19,69
6.1.5	Tradicional	-	g	15,98
6.1.6	Zero A��car	-	g	19,23
6.2 Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
6.2.1	Premium	At� 2000 ml	ml	5,12
7. MARCA: GAROTO
7.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
7.1.1	Baton	-	g	13,13
7.1.2	Baton Multipack	-	g	9,38
7.1.3	Bombom	-	g	14,76
7.1.4	Caribe	-	g	14,78
7.1.5	Coberto	-	g	16,26
7.1.6	Crocante	-	g	22,93
7.1.7	It Coco	-	g	20,94
7.1.8	Mundy	-	g	18,07
7.1.9	Serenata de Amor	-	g	20,48
7.1.10	Skimo	-	g	15,66
7.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
7.2.1	Bombomzin	-	g	18,51
7.2.2	Cone Crocante	-	g	19,02
7.2.3	Cone Serenata de Amor	-	g	19,43
7.2.4	Cop�o	-	g	9,99
8. MARCA: GELARTIER
8.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
8.1.1	Pote	-	ml	9,08
9. MARCA: GELLAK
9.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.1.1	A�a� com Leite Condensado	-	g	11,82
9.1.2	A�a� Tradicional	-	g	9,18
9.1.3	Da Frutta	-	g	7,50
9.1.4	Especialidades	-	g	10,68
9.1.5	Kids	-	g	8,55
9.1.6	Le Gran	-	g	18,06
9.1.7	Leite	At� 57 g	g	12,56
9.1.8	Leite	Acima de 57 g	g	7,63
9.1.9	Mineirices	-	g	10,00
9.1.10	Paleta	-	g	13,60
9.1.11	Premium	-	g	15,23
9.1.12	Seletta	-	g	7,97
9.1.13	Zero	-	g	12,70
9.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.2.1	Bombom	-	g	11,71
9.2.2	Cone	-	g	13,80
9.2.3	Mineirices	-	ml	1,89
9.2.4	Pote	At� 300 ml	ml	3,75
9.2.5	Pote	Acima de 300 ml at� 750 ml	ml	2,89
9.2.6	Pote	Acima de 750 ml	ml	1,43
9.2.7	Premiatto	At� 1000 ml	ml	2,50
9.2.8	Premiatto	Acima de 1000 ml	ml	1,77
9.2.9	Sundae	-	ml	5,71
9.2.10	S� se for Agora	-	ml	4,07
9.2.11	Zero	-	ml	2,80
10. MARCA: ICE BY NICE
10.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
10.1.1	Bala Chita	-	g	18,40
10.1.2	Cl�ssicos	-	g	17,40
10.1.3	Frutas	-	g	18,23
10.1.4	Golden	-	g	15,57
10.1.5	Pa�oquita	-	g	18,28
10.1.6	Premium	-	g	14,53
10.1.7	Recheados	-	g	18,29
10.1.8	Zero	-	g	18,41
10.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
10.2.1	Pote	-	ml	4,62
11. MARCA: ICREAM (LP DISTRIBUIDORA)
11.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
11.1.1	Especiais	-	g	22,38
11.1.2	Extrusado	-	g	12,41
11.1.3	Moldado	-	g	11,18
11.1.4	Smurfs	-	g	14,83
11.1.5	Zero Lactose	-	g	11,78
12. MARCA: KIBON
12.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
12.1.1	Brigadeiro	-	g	18,45
12.1.2	Chicabon Palito	-	g	14,72
12.1.3	Chicabon Zero	-	g	15,08
12.1.4	Eski-Bom	-	g	18,75
12.1.5	Frutilly	-	g	15,17
12.1.6	Fruttare	-	g	13,72
12.1.7	Kibonbon	At� 50 g	g	11,64
12.1.8	Kibonbon	Acima de 50 g	g	10,00
12.1.9	Magnum Cl�ssico/Palito White	-	g	24,52
12.1.10	Magnum Pistache	-	g	30,06
12.1.11	Magnum Premium	-	g	25,76
12.1.12	Magnum (demais)	-	g	26,00
12.1.13	Max Kolorix	-	g	6,45
12.1.14	Mescladin	-	g	5,28
12.1.15	Nutablito	-	g	15,64
12.1.16	Pa�oca	-	g	5,48
12.1.17	Tablito	-	g	16,99
12.1.18	Turma da M�nica	-	g	13,57
12.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
12.2.1	Chicabon Zero	-	ml	4,74
12.2.2	Chicabon / Ovomaltine / Snickers / Tablito	-	ml	4,65
12.2.3	Cornetto Crocante	-	g	17,26
12.2.4	Cornetto Plus	-	g	22,34
12.2.5	Cornetto (demais)	-	g	20,78
12.2.6	Cremos�ssimo	At� 1750 ml	ml	1,77
12.2.7	Cremos�ssimo	Acima de 1750 ml	ml	1,92
12.2.8	Hershey�S / M&M�S / Napolitano Zero Lactose / Twix / Vegano	-	g	4,57
12.2.9	Inspira��es	-	ml	2,89
12.2.10	Magnum Bites (Caixa)	-	g	21,74
12.2.11	Magnum Monobites (Pote)	-	g	24,74
12.2.12	Mini Chicabon (Caixa)	-	g	16,41
12.2.13	Mini Chicabon (Pote)	-	g	15,17
12.2.14	Mini Doce de Leite (Caixa)	-	g	16,43
12.2.15	Mini Doce de Leite (Pote)	-	g	15,16
12.2.16	Mini Eski-Bon (Caixa)	-	g	16,57
12.2.17	Mini Eski-Bon (Pote)	-	g	15,67
12.2.18	Mini Morango (Caixa)	-	g	16,64
12.2.19	Mini Morango (Pote)	-	g	15,17
12.2.20	Sundae	-	ml	2,92
12.2.21	Unic�rnio	-	ml	4,23
13. MARCA: LACTA
13.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
13.1.1	Diamante Negro	-	g	28,13
13.1.2	Laka	-	g	27,79
13.1.3	Laka Oreo	-	g	27,99
13.1.4	Sonho de Valsa	-	g	27,58
13.1.5	Sonho de Valsa Multipack	-	g	12,04
13.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
13.2.1	3 Chocolates	-	ml	2,30
13.2.2	Diamante Negro	-	ml	3,27
13.2.3	Laka Oreo	-	ml	3,55
13.2.4	Laka/Diamante Negro + Laka	-	ml	2,31
13.2.5	Sonho de Valsa/Ouro Branco	-	ml	3,26
14. MARCA: LOS LOS
14.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
14.1.1	Especiais	-	g	16,43
14.1.2	Tradicionais	-	g	14,12
14.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
14.2.1	Cups	-	ml	8,19
14.2.2	Minicups	-	ml	13,26
15. MARCA: LUIGI
15.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
15.1.1	Bombom do Amor Zero	-	g	21,50
15.1.2	Casquinha	-	g	10,99
15.1.3	Coco Zero	-	g	12,91
15.1.4	Cremosos	-	g	8,47
15.1.5	Del�cias da Fazenda	-	g	8,48
15.1.6	Especiais	At� 70 g	g	16,02
15.1.7	Especiais	Acima de 70 g	g	13,63
15.1.8	Extrusado	-	g	16,87
15.1.9	Frutas	-	g	8,12
15.1.10	Kids (Chiclete/Smile)	-	g	9,51
15.1.11	Kids (Dino Twist)	-	g	9,72
15.1.12	Kids (Moranguinho)	-	g	12,60
15.1.13	Kids (Smurfs Blue Ice)	-	g	16,18
15.1.14	Kids (Unicornio/Briga Love)	-	g	8,18
15.1.15	Moldado	At� 70 g	g	12,15
15.1.16	Moldado	Acima de 70 g	g	11,04
15.1.17	Paleta	-	g	9,21
15.1.18	Premium	-	g	16,50
15.1.19	Recheado	-	g	12,68
15.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
15.2.1	Bombom	-	g	16,46
15.2.2	Cone	-	g	17,85
15.2.3	Familia	-	ml	1,63
15.2.4	Mesclados	At� 1000 ml	ml	3,14
15.2.5	Mesclados	Acima de 1000 ml	ml	2,12
15.2.6	Meu Cop�o	-	ml	2,83
15.2.7	Mousse	-	ml	1,82
15.2.8	Sundae	-	ml	5,89
15.2.9	Zero	-	ml	3,24
16. MARCA: NESTL�
16.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
16.1.1	Baton	-	g	15,09
16.1.2	Chambinho	-	g	18,09
16.1.3	Classic	-	g	16,52
16.1.4	Kitkat	-	g	31,15
16.1.5	Kitkat Multipack	-	g	13,28
16.1.6	La Frutta	-	g	12,77
16.1.7	Mega	-	g	25,47
16.1.8	Mo�a	-	g	16,27
16.1.9	Prest�gio	-	g	27,96
16.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
16.2.1	Chambinho	-	ml	3,25
16.2.2	Cone Kitkat	-	g	26,77
16.2.3	Especialidades / Galak / Mo�a / Prest�gio / Sensa��o	-	ml	2,29
16.2.4	La Frutta	-	ml	3,23
16.2.5	Mini Bites	-	g	18,29
16.2.6	Napolitano Zero A��car	-	ml	3,30
16.2.7	Tradicional	-	ml	1,54
17. MARCA: NOBRELLI
17.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
17.1.1	Duo	-	ml	1,04
17.1.2	Tentazione	-	ml	2,05
17.1.3	Tradicional	-	ml	1,44
18. MARCA: OREO
18.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
18.1.1	Oreo	-	g	27,93
18.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
18.2.1	Cone Oreo	-	g	16,84
18.2.2	Mini Bites	-	g	30,98
18.2.3	Pote	-	ml	3,26
18.2.4	Sandwich	-	g	22,32
19. MARCA: PALETITAS
19.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
19.1.1	Cremosos	At� 60 g	g	13,22
19.1.2	Cremosos	Acima de 60 g	g	11,26
19.1.3	Frutas	-	g	9,28
19.1.4	Infantil	At� 60 g	g	17,50
19.1.5	Infantil	Acima de 60 g	g	12,44
19.1.6	On Ice	-	g	3,23
19.1.7	Paleta	-	g	12,85
19.1.8	Premium	At� 60 g	g	24,71
19.1.9	Premium	Acima de 60 g at� 70g	g	15,55
19.1.10	Premium	Acima de 70 g at� 79 g	g	12,78
19.1.11	Premium	Acima de 79 g	g	11,98
19.1.12	Real	At� 70 g	g	27,69
19.1.13	Real	Acima de 70 g	g	21,50
19.1.14	Zero	-	g	13,34
19.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
19.2.1	Bombom	-	g	17,64
19.2.2	Cl�ssicos	At� 1400 ml	ml	3,08
19.2.3	Cl�ssicos	Acima de 1400 ml	ml	1,83
19.2.4	Cone	-	g	18,11
19.2.5	Intense	At� 1000 ml	ml	4,59
19.2.6	Intense	Acima de 1000 ml	ml	2,45
19.2.7	Premium	-	ml	6,26
19.2.8	Sanduiche	At� 65 g	g	16,23
19.2.9	Sanduiche	Acima de 65 g	g	14,74
19.2.10	Sundae	-	ml	6,63
19.2.11	Toda Hora	-	ml	3,17
20. MARCA: PERFETTO
20.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
20.1.1	Buben	-	g	8,16
20.1.2	Chocolatudo	-	g	8,35
20.1.3	Coloritti	-	g	4,53
20.1.4	Duplone	-	g	8,39
20.1.5	Maxxi	-	g	12,84
20.1.6	Milkatto	-	g	12,65
20.1.7	Multipack Chocolatudo	-	g	6,16
20.1.8	Multipack Fazendo a Festa	-	g	5,93
20.1.9	Multipack Milkatto	-	g	6,45
20.1.10	Multipack Purple Power	-	g	7,39
20.1.11	Multipack Strondo	-	g	7,00
20.1.12	Picoletto	-	g	9,51
20.1.13	Purple Power	-	g	12,68
20.1.14	Strondo	-	g	12,24
20.1.15	Toda Fruta	-	g	6,63
20.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
20.2.1	Conissimo	-	g	12,37
20.2.2	Coppy	-	ml	2,06
20.2.3	Fazendo a Festa Bombom	-	g	12,50
20.2.4	Light	-	ml	2,70
20.2.5	Multipack Milkatto	-	g	6,82
20.2.6	Origem	-	g	14,85
20.2.7	Perfetteria	-	g	7,68
20.2.8	Pote	-	ml	1,40
20.2.9	Purple Power	-	g	7,00
20.2.10	Purple Power Snack	-	g	14,80
20.2.11	Sagui	-	ml	2,75
20.2.12	Speciale	-	ml	2,73
20.2.13	Variatta	-	ml	1,87
20.2.14	Variatta Single	-	ml	2,29
20.2.15	Variatta Special	-	ml	1,87
20.2.16	Zero Lactose	-	ml	2,63
20.2.17	Zipp	-	ml	2,78
21. MARCA: REAL IL VERO
21.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
21.1.1	Real	-	g	27,00
21.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
21.2.1	Real	-	ml	8,01
22. MARCA: SOL & NEVE
22.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
22.1.1	Ao Leite	-	g	8,63
22.1.2	Aurus	-	g	16,17
22.1.3	Aurus Zero A��car	-	g	21,29
22.1.4	A�a�	-	g	10,38
22.1.5	Bombom Brigadeiro	-	g	11,21
22.1.6	Chocoblito	-	g	12,18
22.1.7	Fit	-	g	22,88
22.1.8	Franblito	-	g	12,24
22.1.9	Frutas	At� 52 g	g	9,95
22.1.10	Frutas	Acima de 52 g	g	7,55
22.1.11	Kids (Algod�o Doce)	-	g	8,95
22.1.12	Kids (Love Chocolate / Love Moranguinho / Love Unicornio)	-	g	13,10
22.1.13	Kids (Pegadas Do Freddy)	-	g	12,77
22.1.14	Mais Leite	-	g	9,78
22.1.15	Paleta	-	g	11,66
22.1.16	Zero A��car	At� 60 g	g	10,73
22.1.17	Zero A��car	Acima de 60 g	g	9,80
22.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
22.2.1	Aurus	-	ml	2,34
22.2.2	Bombom	At� 100 g	g	14,64
22.2.3	Bombom	Acima de 100 g	g	13,89
22.2.4	Bombom Aurus	-	g	15,14
22.2.5	Cone	-	g	19,88
22.2.6	Cone Mais Leite	-	g	17,20
22.2.7	Esse � Meu	-	ml	2,45
22.2.8	Kids	-	ml	1,99
22.2.9	Pote	At� 1350 ml	ml	2,97
22.2.10	Pote	Acima de 1350 ml	ml	1,76
22.2.11	Pote Aurus	-	ml	2,17
22.2.12	Pote Zero A��car	-	ml	3,01
22.2.13	Solzinho	-	ml	4,17
22.2.14	Speciale	At� 1000 ml	ml	3,25
22.2.15	Speciale	Acima de 1000 ml	ml	2,15
22.2.16	Sundae	-	ml	5,82
22.2.17	Zero A��car	-	ml	2,81
22.2.18	Zero Lactose	At� 1050 ml	ml	2,01
22.2.19	Zero Lactose	Acima de 1050 ml	ml	1,74
23. MARCA: SORVETES DO VALE
23.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
23.1.1	A�a�	At� 65 g	g	9,51
23.1.2	A�a�	Acima de 65 g	g	7,27
23.1.3	Cl�ssicos	-	g	9,21
23.1.4	Fruit	-	g	6,91
23.1.5	Master	-	g	15,39
23.1.6	Milk	-	g	7,71
23.1.7	Napolitano	-	g	8,64
23.1.8	Paleta	-	g	10,22
23.1.9	Pinta L�ngua	-	g	5,56
23.1.10	Premium	-	g	10,86
23.1.11	Torpedinho	-	g	7,04
23.1.12	Zero A��car	-	g	8,65
23.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
23.2.1	A�a�	-	ml	2,25
23.2.2	Cl�ssicos	-	ml	1,57
23.2.3	Cone	-	g	15,07
23.2.4	Cop�o	-	ml	2,74
23.2.5	Cremoninho	-	g	4,00
23.2.6	Diamante	-	ml	1,95
23.2.7	Premium	At� 1650 ml	ml	2,15
23.2.8	Premium	Acima de 1650 ml	ml	1,97
23.2.9	Sundae	-	ml	4,06
23.2.10	Tradicionais	-	ml	1,58
23.2.11	Vou Levar	-	ml	1,71
23.2.12	Zero A��car	-	ml	3,13
24. MARCA: TRILHAS DA AMAZ�NIA
24.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
24.1.1	Gourmet	-	g	14,80
24.1.2	Gourmet com Casquinha	-	g	15,99
24.1.3	Paleta	-	g	15,00
24.1.4	Pet Dog	-	g	10,91
24.1.5	Tradicional	-	g	12,44
24.1.6	Zero A��car	-	g	15,58
24.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
24.2.1	Tradicional	-	ml	4,39
25. MARCA: VILELA
25.1. Produto: Picol�
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
25.1.1	Cl�ssicos	At� 69 g	g	10,77
25.1.2	Cl�ssicos	Acima de 69 g	g	8,89
25.1.3	Estrelinha	-	g	12,86
25.1.4	Estrelinha Mc Divertida	-	g	13,06
25.1.5	Extrusados	-	g	14,64
25.1.6	Fruta	-	g	5,65
25.1.7	Retro	-	g	7,17
25.1.8	Sorvete No Palito	-	g	9,16
25.1.9	Supremo	-	g	13,82
25.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
25.2.1	A�a�	-	ml	3,56
25.2.2	Cone	-	g	14,29
25.2.3	Cop�o	-	ml	2,89
25.2.4	Potes	At� 750 ml	ml	3,46
25.2.5	Potes	Acima de 750 ml at� 1350 ml	ml	2,28
25.2.6	Potes	Acima de 1350 ml	ml	1,39
25.2.7	Vilelinha	-	ml	3,77

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PORTARIA SUTRI N� 1.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025