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PORTARIA SUTRI Nº 1.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025


PORTARIA SUTRI Nº 1.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SUTRI Nº 1.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
(MG de 11/09/2025)

Altera a Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1ºO Anexo I da Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, fica acrescido dos itens 4469 a 4507, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4469

Lata 300 a 360ml

Gunnen

260

3,50

4470

Lata 473ml

Vinil 45 RPM

58

16,76

4471

Lata 473ml

Octopus Capsicum Annuum

58

26,63

4472

Lata 473ml

Octopus Dig Deep #10 Citra

58

34,77

4473

Lata 473ml

Octopus Dig Deep #11 Talus

58

34,77

4474

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #10 Citra

58

47,56

4475

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #10 Citra

58

47,56

4476

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Capsicum Annuum

58

31,28

4477

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Capsicum Annuum

58

31,28

4478

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #11 Talus

58

47,56

4479

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #11 Talus

58

47,56

4480

Lata 473ml

Octopus Dig Deeper Citra

58

35,93

4481

Lata 473ml

Octopus Empty Heart/ Good Gravy/ Hideaway/
 Honest I Do

58

34,77

4482

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Dig Deeper Citra

58

49,88

4483

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Dig Deeper Citra

58

49,88

4484

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Empty Heart/ Good Gravy/ Hideaway/
 Honest I Do

58

47,56

4485

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Empty Heart/ Good Gravy/ Hideaway/
 Honest I Do

58

47,56

4486

Lata 473ml

Octopus In The Woods/ Morning Train/ Outside
 Now

58

34,77

4487

Lata 473ml

Vinil Jazz Está Morto

58

17,21

4488

Lata 473ml

Vinil Jazz Is Dead

58

11,10

4489

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus In The Woods/ Morning Train/ Outside
 Now

58

47,56

4490

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus In The Woods/ Morning Train/ Outside
 Now

58

47,56

4491

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Vinil Jazz Está Morto

58

22,62

4492

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Vinil Jazz Está Morto

58

22,62

4493

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Vinil Jazz Is Dead

58

16,51

4494

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Vinil Jazz Is Dead

58

16,51

4495

Lata 473ml

Octopus Dig Deep #12 Sabro

58

34,77

4496

Lata 473ml

Octopus Salted Mangifera

58

24,30

4597

Lata 473ml

Octopus Salvia Splendens

58

26,43

4498

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #12 Sabro

58

47,56

4499

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Dig Deep #12 Sabro

58

47,56

4500

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Salted Mangifera

58

28,95

4501

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Salted Mangifera

58

28,95

4502

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Octopus Salvia Splendens

58

31,28

4503

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Octopus Salvia Splendens

58

31,28

4504

Vidro Retornável 600ml

Stella Artois Pure Gold

1

12,92

4505

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kürt Beer Vienna Lager

266

12,00

4506

Lata 473ml

Mutuca Onça-Parda APA

79

8,72

4507

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mutuca Onça-Parda APA

79

11,21

”.

Art. 2º – O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.485, de 2025, fica acrescido do item 266, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

266

33.411.196

Henrik Antunes de Oliveira Ltda.

”.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2025.

Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação