PORTARIA SUTRI N� 1.044, DE 17 DE MAR�O DE 2021

PORTARIA SUTRI N� 1.044, DE 17 DE MAR�O DE 2021
(MG de 18/03/2021)

Altera a Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, �b�, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3138 a 3184, com a seguinte reda��o:

�

3138	Lata 300 a 360ml	Maniacs IPA	204	6,07
3139	Lata 473ml	Maniacs IPA	204	7,72
3140	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Maniacs IPA	204	7,18
3141	Vidro Descart�vel 600ml	Maniacs IPA	204	12,39
3142	Lata 300 a 360ml	Maniacs Aloha	204	6,07
3143	Lata 473ml	Maniacs Aloha	204	7,72
3144	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Maniacs Craft Lager	204	4,86
3145	Vidro Descart�vel 600ml	Maniacs Craft Lager	204	9,42
3146	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Maniacs Belgian Wit	204	7,18
3147	Vidro Descart�vel 600ml	Maniacs Belgina Wit	204	12,39
3148	Lata 300 a 360ml	Brooklyn East IPA	204	9,80
3149	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Brooklyn East IPA	204	11,80
3150	Lata 300 a 360ml	Brooklyn Lager	204	9,80
3151	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Brooklyn Lager	204	11,80
3152	Lata 473ml	Morada Hop Arabica	204	11,80
3153	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Layback Lager	22	4,75
3154	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Layback Session IPA	22	7,50
3155	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Layback IPA	22	8,50
3156	Lata 473ml	Proibida Puro Malte Pilsen	205	3,34
3157	Vidro Descart�vel 600ml	Laut De Leve Hop Lager	127	7,55
3158	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Laut De Leve Hop Lager	127	10,39
3159	Lata 473ml	Hocus Pocus Alma	206	14,56
3160	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Alma	206	13,90
3161	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Alma	206	17,12
3162	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus APA Cadabra	206	17,92
3163	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus APA Cadabra	206	21,23
3164	Lata 473ml	Hocus Pocus Day Tripper	206	24,80
3165	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Day Tripper	206	31,32
3166	Lata 473ml	Hocus Pocus Derealization	206	23,10
3167	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Derealization	206	29,51
3168	Lata 473ml	Hocus Pocus Ego Death	206	25,98
3169	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Ego Death	206	35,31
3170	Lata 473ml	Hocus Pocus Sentai	206	25,98
3171	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Sentai	206	35,31
3172	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Interstellar	206	20,40
3173	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Interstellar	206	26,26
3174	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Magic Trap	206	17,92
3175	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Magic Trap	206	21,23
3176	Lata at� 269ml	Hocus Pocus Orange Sunshine	206	9,21
3177	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Orange Sunshine	206	14,94
3178	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Orange Sunshine	206	18,35
3179	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Pandora	206	15,31
3180	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Pandora	206	18,35
3181	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Hocus Pocus Pineapple Express	206	18,31
3182	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Pineapple Express	206	23,30
3183	Lata 473ml	Hocus Pocus Red Potion	206	21,32
3184	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Hocus Pocus Red Potion	206	27,19

�.

Art. 2� - Os itens 1306, 1307, 1523 e 1524 do Anexo I da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte reda��o:

�

1306	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	A Dama do L�pulo	111	13,17
1307	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	A Rainha do Trigo	111	8,69
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1523	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	O Rei dos Naipes	111	7,43
1524	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	O Valete Cervejeiro	111	9,95

�.

Art. 3� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 204 a 206, com a seguinte reda��o:

�

204	17.965.117	Cervejaria Maniacs Ltda.
205	01.676.643	CBB - Sociedade Brasileira de Bebidas Ltda.
206	29.478.269	Industria De Bebidas Tres Rios Ltda.

�.

Art. 4� - Ficam revogados os itens 581, 583, 1226 a 1228, 1754, 1992, 2013 a 2020 do Anexo I da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019.

Art. 5� - Fica revogado o item 31 do Anexo II da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019.

Art. 6� - Esta Portaria entra em vigor em 20 de mar�o de 2021.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 17 de mar�o de 2021; 233� da Inconfid�ncia Mineira e 200� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

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