RICMS/2023 - ANEXO VIII - 10/10


RICMS/2023 - ANEXO VIII - 10/10

PARTE 3
DOS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS
DISCIPLINADOS PELO ANEXO VIII

1 – Autorização para Movimentação de Vasilhames – AMV

2 – Controle Diário do Saldo de Vasilhames por Marca – SVM

3 – Consolidação Semanal da Movimentação de Vasilhames – CSM

4 – Consolidação Mensal da Movimentação de Vasilhames – CMM

5 – Controle Mensal de Movimentação de Vasilhames por Marca – MVM

6 – Certificado de Coleta de Óleo Usado

 

PARTE 4
MÁQUINAS, PLANTADEIRAS, COLHEITADEIRAS, IMPLEMENTOS,
PLATAFORMAS E PULVERIZADORES
(a que se refere o § 1º do art. 527 e o inciso II do art. 529 da Parte 1 deste anexo)

 

ITEM

DESCRIÇÃO TIPI

NBM/SH

 

1

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09), – Outros, com uma potência de motor, – Não superior a 18 Kw, com tomada de força mecânica ou hidráulica.

8701.91.00

 

2

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09). – Outros, com uma potência de motor: – Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW, – Com tomada de força mecânica ou hidráulica.

8701.92.00

 

3

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) – Outros, com uma potência de motor: – Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW, – Com tomada de força mecânica ou hidráulica.

8701.93.00

 

4

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) – Outros, com uma potência de motor: superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW, outros, Ex 01 – Com tomada de força mecânica ou hidráulica.

8701.94

 

5

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outros, com uma potência de motor: – Superior a 130 kW, Outros. Ex 01 – Com tomada de força mecânica ou hidráulica.

8701.95

 

6

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09). Tratores de lagartas (esteiras).

8701.30.00

 

7

Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes. – Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas.

8716.20.00

 

8

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. – Colheitadeiras combinadas com debulhadoras (Ceifeiras debulhadoras).

8433.51.00

 

9

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. – Outros – Outros.

8433.59.90

 

10

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. – Outros – outras.

8433.59.19

 

11

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.- Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores – outras.

8433.20.90

 

12

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 – Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno.

8433.30.00

 

13

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. – Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras.

8433.40.00

 

14

Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes-outros.

8424.49.00

 

15

Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte – Semeadores, plantadores e transplantadores:- Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto – Semeadores-adubadores.

8432.31.10

 

16

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pásmecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolosou cilindros compressores, autopropulsados. Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras:- Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal – outras.

8429.51.99

 

17

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. – Bulldozers e angledozers: – De lagartas (esteiras) – outras.

8429.11.90

 

18

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. – Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° – Escavadores – outras

8429.52.19

 

19

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados – Niveladores – outros.

8429.20.90

 

20

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. – Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras: – outras.

8429.59.00

 

21

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras:- Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal – De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP).

8429.51.92

(216)

22

Revogado

 

23

Cabeçotes florestais para corte e desgalhe de árvores plantadas ou de reflorestamento.

8436.99.00

 

24

Simulador virtual de operação de máquina autopropulsora sobre rodas para abate de árvores, desgalhe e recorte de toras, tipo harvester, completo, modelo T300.

9023.00.00

 

25

Equipamentos florestais picadores de disco, motores com potência de até 1.200HP, rebocáveis, utilizados para a produção de cavacos destinados à fabricação de celulose, paletes, chapas e biomassa.

8436.80.00

 

26

Cabeçotes de corte e acumulação de árvores.

8436.99.00

 

27

Par de esteiras p/ FW e HV/Pneu.

8436.99.00

 

28

Guincho de tração para acoplamento com capacidade inferior ou igual a 100T.

8425.39.10

 

29

Cabeçotes tipo “feller” de disco com rotação constante para derrubada de múltiplas árvores plantadas ou de reflorestamento, para aplicação em escavadeiras hidráulicas de grande porte preparadas para cabeçote “feller” de disco, bem como em máquinas dedicadas à função “feller” denominadas “fellers buncher”, contendo acionamento da serra por motor de pistões axiais com deslocamento variável, com capacidade de corte entre 500 e 560 mm, capacidade de acúmulo entre 0,48 e 0,64 m² e abertura do cabeçote entre 770 e 1.300 mm.

8436.99.00

 

30

Cabeçotes florestais para corte e desgalhe de árvores plantadas ou de reflorestamento.

8436.99.00

 

31

Scrapers – Não Autopropulsado.

8430.69.90

 

32

Plantadeira D-BAUER.

8432.31.90

 

33

Aerador de Solo.

8432.80.00

 

34

Plantadeira de Cana (Distribuidor de cana DC1102 Green Systen – Plataforma de Cana PP1102).

8432.31.90

 

35

Máquina, aparelho distribuidor de adubo e fertilizantes.

8432.42.00

 

PARTE 5
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
(a que se refere o art. 5º da Parte 2 deste anexo)

ITEM

ATIVIDADE

CNAE

1

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar.

1111-9/01

2

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas.

1111-9/02

3

Fabricação de vinho.

1112-7/00

4

Fabricação de malte, inclusive malte uísque.

1113 -5/01

5

Fabricação de cervejas e chopes.

1113-5/02

6

Fabricação de águas envasadas.

1121-6/00

7

Fabricação de refrigerantes.

1122-4/01

8

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo.

1122-4/02

9

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas.

1122-4/03

10

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente.

1122-4/99

11

Preparação e fiação de fibras de algodão.

1311-1/00

12

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão.

1312-0/00

13

Fiação de fibras artificiais e sintéticas.

1313-8/00

14

Fabricação de linhas para costurar e bordar.

1314-6/00

15

Tecelagem de fios de algodão.

1321-9/00

16

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão.

1322-7/00

17

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas.

1323-5/00

18

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico.

1351-1/00

19

Fabricação de artefatos de tapeçaria.

1352-9/00

20

Fabricação de artefatos de cordoaria.

1353-7/00

21

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos.

1354-5/00

22

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente.

1359-6/00

23

Confecção de roupas íntimas.

1411-8/01

24

Facção de roupas íntimas.

1411-8/02

25

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida.

1412-6/01

26

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas.

1412-6/02

27

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas.

1412-6/03

28

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida.

1413-4/01

29

Confecção, sob medida, de roupas profissionais.

1413-4/02

30

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção.

1414-2/00

31

Fabricação de meias.

1421-5/00

32

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias.

1422-3/00

33

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material.

1521-1/00

34

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente.

1529-7/00

35

Fabricação de calçados de couro.

1531-9/01

36

Acabamento de calçados de couro sob contrato.

1531-9/02

37

Fabricação de tênis de qualquer material.

1532-7/00

38

Fabricação de calçados de material sintético.

1533-5/00

39

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente.

1539-4/00

40

Fabricação de papel.

1721-4/00

41

Fabricação de cartolina e papel-cartão.

1722-2/00

42

Fabricação de embalagens de papel.

1731-1/00

43

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão.

1732-0/00

44

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado.

1733-8/00

45

Fabricação de formulários contínuos.

1741-9/01

46

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado
para uso comercial e de escritório.

1741-9/02

47

Fabricação de fraldas descartáveis.

1742-7/01

48

Fabricação de absorventes higiênicos.

1742-7/02

49

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário
não especificados anteriormente.

1742-7/99

50

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e
papelão ondulado não especificados anteriormente.

1749-4/00

51

Fabricação de produtos petroquímicos básicos.

2021-5/00

52

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras.

2022-3/00

53

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente.

2029-1/00

54

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos.

2061-4/00

55

Fabricação de produtos de limpeza e polimento.

2062-2/00

56

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

2063-1/00

57

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.

2071-1/00

58

Fabricação de tintas de impressão.

2072-0/00

59

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins.

2073-8/00

60

Fabricação de adesivos e selantes.

2091-6/00

61

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes.

2092-4/01

62

Fabricação de artigos pirotécnicos.

2092-4/02

63

Fabricação de fósforos de segurança.

2092-4/03

64

Fabricação de aditivos de uso industrial.

2093-2/00

65

Fabricação de catalisadores.

2094-1/00

66

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e
produtos químicos para fotografia.

2099-1/01

67

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente.

2099-1/99

68

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano.

2121-1/01

69

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano.

2121-1/02

70

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano.

2121-1/03

71

Fabricação de medicamentos para uso veterinário.

2122-0/00

72

Fabricação de preparações farmacêuticas.

2123-8/00

73

Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar.

2211-1/00

74

Reforma de pneumáticos usados.

2212-9/00

75

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente.

2219-6/00

76

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico.

2221-8/00

77

Fabricação de embalagens de material plástico.

2222-6/00

78

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção.

2223-4/00

79

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico.

2229-3/01

80

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais.

2229-3/02

81

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção,
exceto tubos e acessórios.

2229-3/03

82

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos
não especificados anteriormente.

2229-3/99

83

Fabricação de vidro plano e de segurança.

2311-7/00

84

Fabricação de embalagens de vidro.

2312-5/00

85

Fabricação de artigos de vidro.

2319-2/00

86

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.

2330-3/01

87

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

2330-3/02

88

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção.

2330-3/03

89

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto.

2330-3/04

90

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

2330-3/05

91

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes.

2330-3/99

92

Fabricação de produtos cerâmicos refratários.

2341-9/00

93

Fabricação de azulejos e pisos.

2342-7/01

94

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção,
 exceto azulejos e pisos.

2342-7/02

95

Fabricação de material sanitário de cerâmica.

2349-4/01

96

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente.

2349-4/99

97

Britamento de pedras, exceto associado à extração.

2391-5/01

98

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração.

2391-5/02

99

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito,
ardósia e outras pedras.

2391-5/03

100

Fabricação de cal e gesso.

2392-3/00

101

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica,
louça, vidro e cristal.

2399-1/01

102

Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos
não especificados anteriormente.

2399-1/99

103

Produção de semi-acabados de aço.

2421-1/00

104

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não.

2422-9/01

105

Produção de laminados planos de aços especiais.

2422-9/02

106

Produção de tubos de aço sem costura.

2423-7/01

107

Produção de laminados longos de aço, exceto tubos.

2423-7/02

108

Produção de arames de aço.

2424-5/01

109

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames.

2424-5/02

110

Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias.

2441-5/01

111

Produção de laminados de alumínio.

2441-5/02

112

Metalurgia dos metais preciosos.

2442-3/00

113

Metalurgia do cobre.

2443-1/00

114

Produção de zinco em formas primárias.

2449-1/01

115

Produção de laminados de zinco.

2449-1/02

116

Produção de soldas e anodos para galvanoplastia.

2449-1/03

117

Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas
não especificados anteriormente.

2449-1/99

118

Fundição de ferro e aço.

2451-2/00

119

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas.

2452-1/00

120

Fabricação de estruturas metálicas.

2511-0/00

121

Fabricação de esquadrias de metal.

2512-8/00

122

Fabricação de obras de caldeiraria pesada.

2513-6/00

123

Produção de forjados de aço.

2531-4/01

124

Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas.

2531-4/02

125

Produção de artefatos estampados de metal.

2532-2/01

126

Fabricação de Produtos da metalurgia do pó.

2532-2/02

127

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais.

2539-0/01
2539-0/02

128

Fabricação de artigos de cutelaria.

2541-1/00

129

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.

2542-0/00

130

Fabricação de ferramentas.

2543-8/00

131

Fabricação de embalagens metálicas.

2591-8/00

132

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados.

2592-6/01

133

Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados.

2592-6/02

134

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal.

2593-4/00

135

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção.

2599-3/01

136

Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente.

2599-3/99

137

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle.

2651-5/00

138

Fabricação de cronômetros e relógios.

2652-3/00

139

Fabricação de geradores de corrente continua e alternada, peças e acessórios.

2710-4/01

140

Fabricação de transformadores, indutores, conversores,
sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios.

2710-4/02

141

Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios.

2710-4/03

142

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica.

2731-7/00

143

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo.

2732-5/00

144

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados.

2733-3/00

145

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
para uso doméstico, peças e acessórios.

2751-1/00

146

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios.

2759-7/01

147

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente,
peças e acessórios.

2759-7/99

148

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico,
eletroímãs e isoladores.

2790-2/01

149

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme.

2790-2/02

150

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente.

2790-2/99

151

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários.

2811-9/00

152

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas.

2812-7/00

153

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios.

2813-5/00

154

Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios.

2814-3/01

155

Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios.

2814-3/02

156

Fabricação de rolamentos para fins industriais.

2815-1/01

157

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais exceto rolamentos.

2815-1/02

158

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não elétricos
para instalações térmicas, peças e acessórios.

2821-6/01

159

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios.

2821-6/02

160

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas,
peças e acessórios.

2822-4/01

161

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas,
peças e acessórios.

2822-4/02

162

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial,
peças e acessórios.

2823-2/00

163

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial.

2824-1/01

164

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial.

2824-1/02

165

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental,
peças e acessórios.

2825-9/00

166

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não eletrônicos para escritório,
peças e acessórios.

2829-1/01

167

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente,
peças e acessórios.

2829-1/99

168

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo,
peças e acessórios.

2851-8/00

169

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral,
peças e acessórios, exceto na extração de petróleo.

2852-6/00

170

Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas.

2853-4/00

171

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção,
peças e acessórios, exceto tratores.

2854-2/00

172

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões.

2930-1/01

173

Fabricação de carrocerias para ônibus.

2930-1/02

174

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores,
exceto caminhões e ônibus.

2930-1/03

175

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores.

2941-7/00

176

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha
 e transmissão de veículos automotores.

2942-5/00

177

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores.

2943-3/00

178

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção
e suspensão de veículos automotores.

2944-1/00

179

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias.

2945-0/00

180

Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores.

2949-2/01

181

Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores
não especificadas anteriormente.

2949-2/99

182

Fabricação de móveis com predominância de madeira.

3101-2/00

183

Fabricação de móveis com predominância de metal.

3102-1/00

184

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal.

3103-9/00

185

Fabricação de colchões.

3104-7/00

186

Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico,
odontológico e de laboratório.

3250-7/01

187

Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório.

3250-7/02

188

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos
e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda.

3250-7/03

189

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos
e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda.

3250-7/04

190

Fabricação de materiais para medicina e odontologia.

3250-7/05

191

Serviços de prótese dentária.

3250-7/06

192

Fabricação de artigos ópticos.

3250-7/07

193

Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar.

3250-7/08

194

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras.

3291-4/00

195

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo.

3292-2/01

196

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional.

3292-2/02

197

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório.

3299-0/02

198

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos.

3299-0/03

199

Fabricação de painéis e letreiros luminosos.

3299-0/04

200

Fabricação de aviamentos para costura.

3299-0/05

201

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente.

3299-0/99

202

Abate de aves.

1012-1/01

203

Fabricação de amidos e féculas de vegetais.

1065-1/01

204

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves.

3042-3/00

205

Tratamento e disposição de resíduos não perigosos.

3821-1/00

206

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho.

1041-4/00

207

Construção de embarcações para esporte e lazer.

3012-1/00

208

Fabricação de defensivos agrícolas.

2051-7/00

 

PARTE 6
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
(a que se refere o art. 17 da Parte 2 deste anexo)

ITEM

ATIVIDADE

NCM/SH

1

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

72.08

2

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

72.09

3

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos:

Galvanizados eletroliticamente;

7210.30

Galvanizados por outro processo: ondulados.

7210.41

4

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

72.11

5

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.

72.12

6

Fio-máquina, de ferro ou aço não ligado.

72.13

7

Fios de ferro ou aço não ligado.

72.17

 

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