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Instrumentos Normativos


Plano de Contingência COVID-19 - SEF/MG

Apresenta medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG em razão da Pandemia da COVID-19.


Orientativos de Serviço SEPLAG

Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 01/2020 de 15 de março de 2020.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, e no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, orienta...

 Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 02/2020 de 19 de março de 2020.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n.º 2, de 16 de março de 2020, orienta a respeito do regime especial de teletrabalho.

 Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 03/2020 de 02 de abril de 2020.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 e no Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020, orienta a respeito do servidor que apresentar sintomas da COVID-19 ou entrar em contato com pessoa infectada.

 


Orientativos da SEF

Orientativo SPGF/DAC 01/2020

Estabelece orientações para o atendimento das diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 47.904, de 31 de março de 2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Orientativo SPGF/DAPE 01/2020

Dispõe orientações quanto a frequência do servidor em regime especial de teletrabalho a partir dos instrumentos normativos que tratam medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.

Orientativo SPGF/DAPE 02/2020

Dispõe orientações quanto a frequência do servidor em regime especial de teletrabalho a partir dos instrumentos normativos que tratam medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.

Orientativo SPGF/DAPE 03/2020

Dispõe orientações a respeito do servidor que apresentar sintomas da COVID-19 ou entrar em contato com pessoa infectada e dá outras orientações.

Orientativo SPGF/DAPE 04/2020

Dispõe orientações a respeito da convocação do servidor.

Orientativo SPGF/DAPE 05/2020

Dispõe orientações quanto a apuração mensal de Ajuda de Custo, Auxílio Refeição e Auxílio Transporte.

Orientativo SPGF/DAPE 06/2020

Dispõe orientações quanto a férias-prêmio.