Pauta de Julgamentos - 24/09/2025

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.004098485-71 - Autuado: JOAO VITOR BUENO - Impugnação nº 40.010159455-61 (JOAO VITOR BUENO - Procurador: BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	01/09/2025
2	PTA nº 01.004171868-41 - Autuado: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - Impugnação nº 40.010159253-58 (ICONIC LUBRIFICANTES S.A.) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	01/09/2025
3	PTA nº 15.000089929-73 - Autuado: GUILHERME RIBEIRO GONDIM - Impugnação nº 40.010158779-06 (GUILHERME RIBEIRO GONDIM) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida	01/09/2025
4	PTA nº 01.004270489-99 - Autuado: OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - Impugnação nº 40.010159555-32 (ALESSANDRO OLIVEIRA DIAS - Procurador: Rodrigo Haikal de Araújo Porto) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: Antônio César Ribeiro	01/09/2025

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.004294376-07 - Autuado: TEIXEIRA E SILVA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Impugnação nº 40.010159654-49 (TEIXEIRA E SILVA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Wertson Brasil de Souza	10/09/2025
6	PTA nº 01.003866918-92 - Autuado: CHOCOME ALIMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010158268-48 (CHOCOME ALIMENTOS LTDA - Procurador: CRISTIANO CURY DIB) - Impugnação nº 40.010158269-29 (CAIRO CESAR DE CARVALHO - Procurador: CRISTIANO CURY DIB) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	17/09/2025
7	PTA nº 01.004173801-33 - Autuado: LUAN JORGE LOPES GONZAGA - Impugnação nº 40.010159393-91 (LUAN JORGE LOPES GONZAGA - Procurador: Bárbara Melo Carneiro) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisora: Ivana Maria de Almeida	17/09/2025