Pauta de Julgamentos - 23/09/2025

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
2	PTA nº 04.002274897-08 - Autuado: TRANSPORTES CAMPOS LTDA - Impugnação nº 40.010159348-37 (TRANSPORTES CAMPOS LTDA - Procurador: WILMA HELENA GONCALVES ANUNCIACAO DINIZ) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	01/09/2025
3	PTA nº 01.004162193-80 - Autuado: JOAO BATISTA DE SOUSA - Impugnação nº 40.010159299-81 (JOAO BATISTA DE SOUSA - Procurador: JORGE GOMES DE MAGALHAES) - Relatora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues - Revisora: Cindy Andrade Morais	01/09/2025
4	PTA nº 01.004323754-39 - Autuado: JOSE EUGENIO VIANA DE SOUZA - Impugnação nº 40.010159659-37 (JOSE EUGENIO VIANA DE SOUZA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Cássia Adriana de Lima Rodrigues	01/09/2025
5	PTA nº 01.004139140-95 - Autuado: TRANSPORTADORA TOP DAS GALAXIAS LTDA - Impugnação nº 40.010159510-81 (TRANSPORTADORA TOP DAS GALAXIAS LTDA - Procurador: MONICA APARECIDA GALVANI COSTA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes	01/09/2025

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
1	PTA nº 01.003808822-46 - Autuado: ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140159491-61 (Recorrente: ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Procurador: MARCELO BRAGA RIOS - Recorrida: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relatora: Emmanuelle Christie Oliveira Nunes - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	09/09/2025