Item |
Descrição |
Publicação |
1 |
PTA nº 01.004088146-73 - Autuado: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - Impugnação nº 40.010158828-53 (USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
26/05/2025 |
2 |
PTA nº 02.000217549-31 - Autuado: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Impugnação nº 40.010158353-41 (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Procurador: RAFAEL DANGELO MACHADO) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
26/05/2025 |
3 |
PTA nº 02.000217548-50 - Autuado: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Impugnação nº 40.010158352-60 (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Procurador: RAFAEL DANGELO MACHADO) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
26/05/2025 |
4 |
PTA nº 02.000217547-79 - Autuado: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Impugnação nº 40.010158351-89 (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Procurador: RAFAEL DANGELO MACHADO) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
26/05/2025 |
5 |
PTA nº 02.000217546-98 - Autuado: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Impugnação nº 40.010158350-06 (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Procurador: RAFAEL DANGELO MACHADO) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
26/05/2025 |
6 |
PTA nº 02.000217545-15 - Autuado: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Impugnação nº 40.010158349-21 (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - Procurador: RAFAEL DANGELO MACHADO) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
26/05/2025 |
7 |
PTA nº 01.003337793-70 - Autuado: RODNEI NERI DE SOUZA - Impugnação nº 40.010156938-48 (RODNEI NERI DE SOUZA) - Impugnação nº 40.010156937-67 (RODNEI NERI DE SOUZA) - Impugnação nº 40.010156980-68 (P & G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Procurador: REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO) - Impugnação nº 40.010156985-56 (UNIFER SIDERURGIA LTDA.) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Mellissa Freitas Ribeiro |
26/05/2025 |
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PTA nº 16.001720541-21 - Autuado: MARIA SILVANIR ALVES DE MELO - Impugnação nº 40.010158321-12 (MARIA SILVANIR ALVES DE MELO - Procurador: Paulo Renato Diniz Gomes) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Mellissa Freitas Ribeiro |
26/05/2025 |