Pauta de Julgamentos - 07/03/2023

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002370197-18 - Autuado: MINERACAO USIMINAS S.A. - Impugnação nº 40.010154554-16 (MINERACAO USIMINAS S.A. - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisor: Jesunias Leão Ribeiro	08/02/2023
2	PTA nº 01.002369177-63 - Autuado: MINERACAO USIMINAS S.A. - Impugnação nº 40.010154555-81 (MINERACAO USIMINAS S.A. - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Impugnação nº 40.010154560-81 (MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisor: Jesunias Leão Ribeiro	08/02/2023
3	PTA nº 01.002369085-19 - Autuado: MINERACAO USIMINAS S.A. - Impugnação nº 40.010154556-61 (MINERACAO USIMINAS S.A. - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisor: Jesunias Leão Ribeiro	08/02/2023
4	PTA nº 01.002368501-89 - Autuado: MINERACAO USIMINAS S.A. - Impugnação nº 40.010154557-42 (MINERACAO USIMINAS S.A. - Procurador: ANDRE MENDES MOREIRA) - Impugnação nº 40.010154559-04 (MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisor: Jesunias Leão Ribeiro	08/02/2023
5	PTA nº 01.002594293-82 - Autuado: DISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA - Impugnação nº 40.010155175-43 (DISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA - Procurador: TIAGO ABREU GONTIJO) - Relator: Jesunias Leão Ribeiro - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	08/02/2023
6	PTA nº 01.002638186-22 - Autuado: PEDRO HENRIQUE FRANCO DE ASSIS 07539598603 - Impugnação nº 40.010155302-48 (PEDRO HENRIQUE FRANCO DE ASSIS 07539598603) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	08/02/2023
7	PTA nº 16.001651683-54 - Autuado: VIA S.A. - Impugnação nº 40.010155460-04 (VIA S.A. - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Jesunias Leão Ribeiro - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	08/02/2023
8	PTA nº 16.001651059-81 - Autuado: GLOBEX UTILIDADES S A - Impugnação nº 40.010155524-38 (GLOBEX UTILIDADES S A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Jesunias Leão Ribeiro - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	08/02/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002471808-13 - Autuado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Impugnação nº 40.010154912-18 (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Procurador: RICARDO ROCHA VIOLA/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	08/02/2023
2	PTA nº 01.002159867-66 - Autuado: MC COMERCIO DE CAFE LTDA - Impugnação nº 40.010153231-70 (MC COMERCIO DE CAFE LTDA - Procurador: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	08/02/2023
3	PTA nº 16.001456602-29 - Autuado: ROSIRENE EMIDIA ANASTACIO COSTA - Impugnação nº 40.010154864-43 (ROSIRENE EMIDIA ANASTACIO COSTA - Procurador: Andréa Lúcia Portela Caetano) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisor: Edwaldo Pereira de Salles	08/02/2023
4	PTA nº 16.001670343-39 - Autuado: IVONEI APARECIDA DE PAULA BORGES - Impugnação nº 40.010155087-14 (IVONEI APARECIDA DE PAULA BORGES - Procurador: Marina Sotto Maior de Medeiros) - Relator: Edwaldo Pereira de Salles - Revisor: Thiago Álvares Feital	08/02/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.002249535-14 - Autuado: FERNANDA MOURTHE RAMOS 05792557608 - Impugnação nº 40.010154038-58 (FERNANDA MOURTHE RAMOS 05792557608 - Procurador: Dianne Shirley de Oliveira) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	01/03/2023