PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 05/05/2021

 

2ª CÂMARA - 08:30

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001712415-66 - Autuado: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Impugnação nº 40.010150692-31 (VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Procurador: ESTELA RIGGIO/Outro(s)) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/02/2021
2	PTA nº 01.001697271-21 - Autuado: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Impugnação nº 40.010150690-79 (VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Procurador: ESTELA RIGGIO/Outro(s)) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisora: Cindy Andrade Morais	22/02/2021
3	PTA nº 01.001612318-35 - Autuado: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Impugnação nº 40.010150548-70 (LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Procurador: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisora: Gislana da Silva Carlos	22/02/2021
4	PTA nº 01.001360601-60 - Autuado: RECAUCHUBRAS LTDA - Impugnação nº 40.010149075-51 (RECAUCHUBRAS LTDA - Procurador: Marcio Rodrigues de Oliveira/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Ivana Maria de Almeida	22/02/2021
5	PTA nº 01.001495012-41 - Autuado: AP BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EI - Impugnação nº 40.010150267-44 (AP BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EI - Procurador: Pietri Uber de Jesus/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010150268-25 (ANA ALICE DIAS DUTRA - Procurador: Pietri Uber de Jesus/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves	22/02/2021
6	PTA nº 01.001489724-28 - Autuado: AP BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EI - Impugnação nº 40.010150265-82 (AP BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EI - Procurador: Pietri Uber de Jesus/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010150266-63 (EFIGENIA SOUZA DIAS - Procurador: Pietri Uber de Jesus/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves	22/02/2021
7	PTA nº 15.000059432-89 - Autuado: GIULIANO SOUZA LINS - Reclamação nº 40.020150900-95 (Reclamante: GIULIANO SOUZA LINS - Procurador: Frederico de Souza Tameirão - Reclamada: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Ivana Maria de Almeida	22/02/2021

 

3ª CÂMARA - 08:30

Item	Descrição	Publicação
1 (*)	PTA nº 01.000170762-83 - Autuado: SANTA TEREZINHA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140148913-39 (Recorrente: SANTA TEREZINHA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - Procurador: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo/Outro(s) - Recorrida: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relator: Eduardo de Souza Assis - Revisora: Renata Pereira Schetini	22/02/2021
2	PTA nº 01.001433445-18 - Autuado: FAFA AUTO PECAS LTDA - Impugnação nº 40.010150068-67 (FAFA AUTO PECAS LTDA - Procurador: Francisco de Barros Mello Neto/Outro(s)) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisor: Luiz Geraldo de Oliveira	22/02/2021
3	PTA nº 01.001432974-12 - Autuado: FAFA AUTO PECAS LTDA - Impugnação nº 40.010150069-48 (FAFA AUTO PECAS LTDA - Procurador: Francisco de Barros Mello Neto/Outro(s)) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisor: Luiz Geraldo de Oliveira	22/02/2021
4	PTA nº 01.001738459-49 - Autuado: LATICINIOS BELA VISTA LTDA - Impugnação nº 40.010150790-58 (LATICINIOS BELA VISTA LTDA - Procurador: Fernanda Terra de Castro Collicchio) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Thiago Álvares Feital	22/02/2021
5	PTA nº 01.001672152-38 - Autuado: LATICINIOS BELA VISTA LTDA - Impugnação nº 40.010150534-74 (LATICINIOS BELA VISTA LTDA - Procurador: Fernanda Terra de Castro Collicchio) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Thiago Álvares Feital	22/02/2021
6	PTA nº 01.001442130-85 - Autuado: IRMAOS MOLON LTDA - Impugnação nº 40.010150527-11 (IRMAOS MOLON LTDA - Procurador: Armindo José Corso/Outro(s)) - Relatora: Renata Pereira Schetini - Revisor: Eduardo de Souza Assis	22/02/2021
7	PTA nº 01.001450280-01 - Autuado: SPEED IMPORTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Impugnação nº 40.010149707-32 (SPEED IMPORTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Procurador: Marcela Cunha Guimarães/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010149708-13 (SPEED EMBARCACOES LTDA - Procurador: Marcela Cunha Guimarães/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010149709-96 (LUIZ FERNANDO DE CARVALHO AGUIAR - Procurador: Marcela Cunha Guimarães/Outro(s)) - Relatora: Renata Pereira Schetini - Revisor: Eduardo de Souza Assis	22/02/2021

Adiamentos

(*) - Julgamento(s) adiado(s) nos termos da Deliberação 03/2016.

Item	PTA	AUTUADO	Julgamento adiado para
1	01.000170762-83	SANTA TEREZINHA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA	18/05/2021