PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 12/11/2020

 

1ª CÂMARA - 08:30

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001417235-62 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149339-51 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
2	PTA nº 01.001417693-68 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149338-70 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Rocha de Faria/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
3	PTA nº 01.001416512-94 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149333-81 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
4	PTA nº 01.001416201-94 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149336-16 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
5	PTA nº 01.001416106-01 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149341-16 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
6	PTA nº 01.001416767-93 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149337-99 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
7	PTA nº 01.001416727-39 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149335-35 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
8	PTA nº 01.001416509-56 - Autuado: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Impugnação nº 40.010149342-99 (DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Procurador: Leonardo Resende Alvim Machado/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/10/2020
9	PTA nº 15.000058188-75 - Autuado: IZAURA PEREIRA DA SILVA GOIS - Impugnação nº 40.010150037-10 (IZAURA PEREIRA DA SILVA GOIS - Procurador: Allyson Iury de Castro Corrêa) - Relatora: Nayara Atayde Gonçalves Machado - Revisor: Marco Túlio da Silva	15/10/2020
10	PTA nº 15.000058167-16 - Autuado: REGIANE DA SILVA GOIS - Impugnação nº 40.010149612-53 (REGIANE DA SILVA GOIS - Procurador: Allyson Iury de Castro Corrêa) - Relatora: Nayara Atayde Gonçalves Machado - Revisor: Marco Túlio da Silva	15/10/2020
11	PTA nº 15.000047168-31 - Autuado: INDIANARA DIAS - Impugnação nº 40.010145166-67 (INDIANARA DIAS - Procurador: Luana Eloar Saraiva Albuquerque) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Nayara Atayde Gonçalves Machado	15/10/2020
12	PTA nº 15.000047169-12 - Autuado: JOSEPH UBIRATA DIAS - Impugnação nº 40.010145165-86 (JOSEPH UBIRATA DIAS - Procurador: Luana Eloar Saraiva Albuquerque) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Nayara Atayde Gonçalves Machado	15/10/2020
13	PTA nº 01.001438778-00 - Autuado: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Impugnação nº 40.010149755-21 (GOL LINHAS AEREAS S.A. - Procurador: Paulo Octtávio Moura de Almeida Calhão/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	15/10/2020

 

2ª CÂMARA - 08:30

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001375315-65 - Autuado: FLORIVALDO MARTINS & CIA LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140150329-76 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/10/2020
2	PTA nº 01.001427311-35 - Autuado: ELISANGELA ROMPINELLI - Impugnação nº 40.010149415-38 (ELISANGELA ROMPINELLI) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisora: Gislana da Silva Carlos	15/10/2020
3	PTA nº 01.001432781-08 - Autuado: DIMELO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010149771-92 (DIMELO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Procurador: Luísa Teixeira Machado/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves	15/10/2020
4	PTA nº 16.001514358-19 - Autuado: LUCIO TEIXEIRA NORA - Impugnação nº 40.010149728-91 (LUCIO TEIXEIRA NORA) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Ivana Maria de Almeida	15/10/2020

Extrapautas

 

Item	Descrição	Determinada em
5	PTA nº 01.001423284-62 - Autuado: ZEEPT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Impugnação nº 40.010149488-00 (ZEEPT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Procurador: Keli Campos de Lima/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010149489-82 (CAMILA LEITE FARIA - Procurador: Keli Campos de Lima/Outro(s)) - Relator: Victor Tavares de Castro - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/10/2020
6	PTA nº 16.001485061-66 - Autuado: JUCELIA MARIA ELIAS RAMOS DE MAGALHAES - Impugnação nº 40.010149772-73 (JUCELIA MARIA ELIAS RAMOS DE MAGALHAES) - Relator: Victor Tavares de Castro - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/10/2020
7	PTA nº 01.001423310-99 - Autuado: ZEEPT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Impugnação nº 40.010149486-48 (ZEEPT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Procurador: Keli Campos de Lima/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010149487-29 (EFIGENIA GOMES DA CONCEICAO - Procurador: Keli Campos de Lima/Outro(s)) - Relator: Victor Tavares de Castro - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/10/2020