A Secretaria

Secretaria > Conselho de Contribuintes > Pautas
Pautas

Consulta por data de julgamento
Consulta por PTA
Extrapautas
Substituição de Conselheiros

PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 07/11/2019

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

1ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 16.001378447-74 - Autuado: FRANCISCO ALVES - Impugnação nº 40.010148800-75 (FRANCISCO ALVES - Procurador: Katia Linces Alves Lelis) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Marcelo Nogueira de Morais 11/10/2019
2 PTA nº 01.001197695-71 - Autuado: SOLUCAO EQUIPAMENTOS EIRELI - Impugnação nº 40.010147831-34 (SOLUCAO EQUIPAMENTOS EIRELI) - Relator: Marcelo Nogueira de Morais - Revisor: Marco Túlio da Silva 11/10/2019
3 PTA nº 01.001319325-41 - Autuado: FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA - Impugnação nº 40.010148645-68 (FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA - Procurador: Rodrigo Santos de Almeida/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 11/10/2019
4 PTA nº 01.001316170-77 - Autuado: FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA - Impugnação nº 40.010148646-49 (FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA - Procurador: Rodrigo Santos de Almeida/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 11/10/2019
5 PTA nº 01.001137752-94 - Autuado: TR UNIQUE CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - Impugnação nº 40.010147251-42 (TR UNIQUE CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - Procurador: Bruno Augusto Guimarães Moreira/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147573-11 (MARIA IMACULADA REZENDE MOREIRA) - Relator: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior - Revisora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri 11/10/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
6 PTA nº 15.000050072-14 - Autuado: MIRTES FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146706-82 (MIRTES FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
7 PTA nº 15.000050074-78 - Autuado: LAMARTINE FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146703-56 (LAMARTINE FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
8 PTA nº 15.000050073-97 - Autuado: ITAMAR FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146702-75 (ITAMAR FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
9 PTA nº 15.000050070-52 - Autuado: MARIA DAS GRAÇAS FROIS PEGO - Impugnação nº 40.010146700-11 (MARIA DAS GRAÇAS FROIS PEGO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
10 PTA nº 15.000050068-97 - Autuado: BERENICE FROIS PAIVA - Impugnação nº 40.010146705-00 (BERENICE FROIS PAIVA - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
11 PTA nº 15.000050065-52 - Autuado: IRENE FROIS AMORIM - Impugnação nº 40.010146704-37 (IRENE FROIS AMORIM - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
12 PTA nº 15.000050069-78 - Autuado: MARIA CLELIA FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146701-94 (MARIA CLELIA FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 29/10/2019
13 PTA nº 01.000955785-00 - Autuado: AVON COSMETICOS LTDA. - Impugnação nº 40.010145835-69 (AVON COSMETICOS LTDA. - Procurador: Eduardo Pugliese Pincelli/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 31/10/2019

2ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.001172866-38 - Autuado: STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Impugnação nº 40.010147640-83 (STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Procurador: Bruno Moreira Valente/Outro(s)) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisor: Luiz Geraldo de Oliveira 11/10/2019
2 PTA nº 01.001172717-89 - Autuado: STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Impugnação nº 40.010147641-64 (STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Procurador: Bruno Moreira Valente/Outro(s)) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisor: Luiz Geraldo de Oliveira 11/10/2019
3 PTA nº 01.000977969-46 - Autuado: I M DE SOUZA - Impugnação nº 40.010146494-11 (I M DE SOUZA - Procurador: Marcio Alvarez Valentim/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 11/10/2019
4 PTA nº 16.001457168-36 - Autuado: RENATO NERY GONCALVES - Impugnação nº 40.010148439-43 (RENATO NERY GONCALVES - Procurador: Sandro de Moura Santos) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 11/10/2019
5 PTA nº 15.000053493-61 - Autuado: RODRIGO LOPES PEREIRA - Impugnação nº 40.010148103-61 (RODRIGO LOPES PEREIRA) - Impugnação nº 40.010148104-41 (ANDREA DE CARVALHO BELCHIOR) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 11/10/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
6 PTA nº 01.001191824-90 - Autuado: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Impugnação nº 40.010147877-68 (BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Relator: Heldo Luiz Costa - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 30/10/2019