A Secretaria

PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 30/10/2019


Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

2ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.000355024-00 - Autuado: POSTO VOVO IZAURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - Impugnação nº 40.010139900-63 (POSTO VOVO IZAURA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - Procurador: Alexandre Brito Piedade/Outro(s)) - Relator: Heldo Luiz Costa - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 04/10/2019
2 PTA nº 01.001245872-49 - Autuado: CLAUDIA JOSE RODRIGUES DA SILVA CPF: 013.768.896-25 - Impugnação nº 40.010148506-05 (CLAUDIA JOSE RODRIGUES DA SILVA CPF: 013.768.896-25 - Procurador: Túlio César Silva/Outro(s)) - Relator: Carlos Alberto Moreira Alves - Revisor: Heldo Luiz Costa 04/10/2019
3 PTA nº 01.001242014-64 - Autuado: ADEGA VINHEDO E SABOR LTDA - Impugnação nº 40.010148588-86 (ADEGA VINHEDO E SABOR LTDA - Procurador: Renato Aurélio Fonseca) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 04/10/2019
4 PTA nº 01.001212823-66 - Autuado: MPK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - Impugnação nº 40.010148438-62 (MPK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - Procurador: Carlos Alberto dos Santos/Outro(s)) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 04/10/2019
5 PTA nº 01.001131551-13 - Autuado: JACOB DOS SANTOS VIEIRA 33763925104 - Impugnação nº 40.010146598-91 (JACOB DOS SANTOS VIEIRA 33763925104) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 04/10/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
6 PTA nº 01.001191824-90 - Autuado: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Impugnação nº 40.010147877-68 (BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Procurador: Sacha Calmon Navarro Coêlho/Outro(s)) - Relator: Heldo Luiz Costa - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 17/10/2019

3ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.001195364-29 - Autuado: COSTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Impugnação nº 40.010147981-66 (COSTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA) - Relator: Hélio Victor Mendes Guimarães - Revisora: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo 04/10/2019
2 PTA nº 01.001258968-49 - Autuado: ANTENOR FERREIRA VILACA - Impugnação nº 40.010148539-14 (ANTENOR FERREIRA VILACA - Procurador: Tadeu Saint' Clair Cardoso Batista/Outro(s)) - Relator: Eduardo de Souza Assis - Revisor: Erick de Paula Carmo 04/10/2019
3 PTA nº 01.001250175-43 - Autuado: DROGARIA E PERFUMARIA ERMELINDO & DIAS LTDA - Impugnação nº 40.010148567-27 (DROGARIA E PERFUMARIA ERMELINDO & DIAS LTDA - Procurador: Gustavo César Souza Nascimento) - Impugnação nº 40.010148568-08 (JOSE DIAS DE OLIVEIRA - Procurador: Gustavo César Souza Nascimento) - Impugnação nº 40.010148569-81 (FRANCISCO ERMELINDO DIAS - Procurador: Gustavo César Souza Nascimento) - Relatora: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo - Revisor: Hélio Victor Mendes Guimarães 04/10/2019
4 PTA nº 01.001266591-40 - Autuado: DROGARIA CASTRO MARQUES LTDA - Impugnação nº 40.010148696-91 (DROGARIA CASTRO MARQUES LTDA - Procurador: Gustavo César Souza Nascimento) - Impugnação nº 40.010148697-72 (LAYANE PAULA COELHO GOMES CASTRO - Procurador: Gustavo César Souza Nascimento) - Relator: Erick de Paula Carmo - Revisor: Eduardo de Souza Assis 04/10/2019
5 PTA nº 01.001269731-38 - Autuado: EDGAR COUTO PIRES - Reclamação nº 40.020148731-34 (Reclamante: EDGAR COUTO PIRES - Procurador: Ideraldo de Souza Viana/Outro(s) - Reclamada: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Hélio Victor Mendes Guimarães - Revisora: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo 04/10/2019