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Substituição de Conselheiros

PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 29/10/2019

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

1ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.000744810-27 - Autuado: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Impugnação nº 40.010144491-96 (NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010144489-39 (PAULO PRIGNOLATO - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010144490-13 (VALDECIR APARECIDO BOTASSINI - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 04/10/2019
2 PTA nº 01.000647213-78 - Autuado: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Impugnação nº 40.010142847-40 (NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 04/10/2019
3 PTA nº 01.000725147-26 - Autuado: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Impugnação nº 40.010144484-41 (NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010144481-06 (TITO BOTELHO MARTINS JUNIOR - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010144482-89 (PAULO PRIGNOLATO - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010144483-60 (VALDECIR APARECIDO BOTASSINI - Procurador: Renato Lopes da Rocha/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 04/10/2019
4 PTA nº 01.001206847-38 - Autuado: FABRICA DE CDS E DVDS EIRELI - Impugnação nº 40.010148477-44 (FABRICA DE CDS E DVDS EIRELI - Procurador: Renan Santos de Azevedo/Outro(s)) - Relatora: Mariel Orsi Gameiro - Revisor: Marco Túlio da Silva 04/10/2019
5 PTA nº 01.001196765-90 - Autuado: SANTA RITA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Impugnação nº 40.010148057-40 (INARA MARTINS TRAJANO - Procurador: José Francisco de Oliveira Santos/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisora: Mariel Orsi Gameiro 04/10/2019
6 PTA nº 16.001465989-26 - Autuado: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE VENDA NOVA - Impugnação nº 40.010148734-86 (PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE VENDA NOVA - Procurador: Allan Djones Silva Júnior) - Relatora: Mariel Orsi Gameiro - Revisor: Marco Túlio da Silva 04/10/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
7 PTA nº 15.000050072-14 - Autuado: MIRTES FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146706-82 (MIRTES FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
8 PTA nº 15.000050074-78 - Autuado: LAMARTINE FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146703-56 (LAMARTINE FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
9 PTA nº 15.000050073-97 - Autuado: ITAMAR FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146702-75 (ITAMAR FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
10 PTA nº 15.000050070-52 - Autuado: MARIA DAS GRAÇAS FROIS PEGO - Impugnação nº 40.010146700-11 (MARIA DAS GRAÇAS FROIS PEGO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
11 PTA nº 15.000050068-97 - Autuado: BERENICE FROIS PAIVA - Impugnação nº 40.010146705-00 (BERENICE FROIS PAIVA - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
12 PTA nº 15.000050065-52 - Autuado: IRENE FROIS AMORIM - Impugnação nº 40.010146704-37 (IRENE FROIS AMORIM - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019
13 PTA nº 15.000050069-78 - Autuado: MARIA CLELIA FROIS DO NASCIMENTO - Impugnação nº 40.010146701-94 (MARIA CLELIA FROIS DO NASCIMENTO - Procurador: Warley Vianey Gomes Maia/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Wagner Dias Rabelo 15/10/2019

3ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.001149171-81 - Autuado: NEGOPLAN ALIMENTOS EIRELI - Impugnação nº 40.010146971-81 (NEGOPLAN ALIMENTOS EIRELI - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010146972-62 (CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010146973-43 (JOSIEL OLIVEIRA FERREIRA - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010146974-24 (ARNALDO PECANHA REZENDE - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010146975-99 (CLAUDIO EVELANDE OLIVEIRA - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147520-26 (LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147521-07 (RONALDO EVELANDE DE OLIVEIRA - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Relator: Eduardo de Souza Assis - Revisor: Wagner Dias Rabelo 04/10/2019
2 PTA nº 01.001207151-96 - Autuado: MOBI REPRESENTACAO DE PAO DE QUEIJO LTDA - Impugnação nº 40.010148008-70 (CLAUDIO EVELANDE OLIVEIRA - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148014-51 (CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148023-68 (LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148024-49 (ARNALDO PECANHA REZENDE - Procurador: Weberte Giovan de Almeida/Outro(s)) - Relator: Eduardo de Souza Assis - Revisor: Wagner Dias Rabelo 04/10/2019
3 PTA nº 01.001317212-65 - Autuado: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - Impugnação nº 40.010148647-20 (HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - Procurador: Vinícius Jucá Alves/Outro(s)) - Relator: Wagner Dias Rabelo - Revisor: Eduardo de Souza Assis 04/10/2019
4 PTA nº 01.001231011-56 - Autuado: ABADIA JOSE DE OLIVEIRA - Impugnação nº 40.010148375-01 (ABADIA JOSE DE OLIVEIRA) - Relator: Hélio Victor Mendes Guimarães - Revisora: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo 04/10/2019
5 PTA nº 15.000053695-66 - Autuado: LUCIANO BARROS - Impugnação nº 40.010148230-71 (LUCIANO BARROS - Procurador: Roberto Santana Pioli/Outro(s)) - Relatora: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo - Revisor: Hélio Victor Mendes Guimarães 04/10/2019
6 PTA nº 01.001212050-60 - Autuado: DALVA DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA - Impugnação nº 40.010148203-40 (DALVA DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA - Procurador: André Lopes Farias) - Relator: Eduardo de Souza Assis - Revisor: Wagner Dias Rabelo 04/10/2019