A Secretaria

PAUTA DE JULGAMENTOS DO CCMG - 29/08/2019


Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

1ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.001155538-92 - Autuado: MINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Impugnação nº 40.010147609-32 (MINAS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Procurador: Eraldo Jorge de Oliveira/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Marcelo Nogueira de Morais 02/08/2019
2 PTA nº 01.001209206-95 - Autuado: STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Impugnação nº 40.010147962-61 (STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Procurador: Jordã Rodrigues Costa Passos/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147958-41 (MARTINS TELAS E ARAMES LTDA - Procurador: Marcelle Cristina Freitas Mamede/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 02/08/2019
3 PTA nº 01.001209208-57 - Autuado: STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Impugnação nº 40.010147969-11 (STEEL WIRE DISTRIBUIDORA DE ARAMES E CORDOALHAS LTDA - Procurador: Jordã Rodrigues Costa Passos/Outro(s)) - Relatora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri - Revisor: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior 02/08/2019
4 PTA nº 01.001208399-36 - Autuado: DMB COMERCIO EIRELI - Impugnação nº 40.010148138-23 (DMB COMERCIO EIRELI - Procurador: Lésio Fátima Costa/Outro(s)) - Relator: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior - Revisora: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri 02/08/2019
5 PTA nº 16.001455329-30 - Autuado: MARVITUBOS TUBOS E PECAS HIDRAULICAS LTDA - Impugnação nº 40.010148389-15 (MARVITUBOS TUBOS E PECAS HIDRAULICAS LTDA) - Relator: Marcelo Nogueira de Morais - Revisor: Marco Túlio da Silva 02/08/2019
6 PTA nº 16.001455326-97 - Autuado: MARVITUBOS TUBOS E PECAS HIDRAULICAS LTDA - Impugnação nº 40.010148390-91 (MARVITUBOS TUBOS E PECAS HIDRAULICAS LTDA) - Relator: Marcelo Nogueira de Morais - Revisor: Marco Túlio da Silva 02/08/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
7 PTA nº 01.000731014-68 - Autuado: AVON COSMETICOS LTDA. - Impugnação nº 40.010144160-00 (AVON COSMETICOS LTDA. - Procurador: Eduardo Pugliese Pincelli/Outro(s)) - Relator: Marco Túlio da Silva - Revisor: Marcelo Nogueira de Morais 13/08/2019

2ª CÂMARA - 08:30

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 15.000037570-20 - Autuado: MAIR SAMPAIO - Impugnação nº 40.010145137-73 (MAIR SAMPAIO - Procurador: Fábio Luiz de Andrade/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010145138-54 (AGOSTINHO FERNANDES SOBREIRO NETO - Procurador: Fábio Luiz de Andrade/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 02/08/2019
2 PTA nº 16.001453624-90 - Autuado: VERA LUCIA GUILARDUCCI RODRIGUES - Impugnação nº 40.010148416-22 (VERA LUCIA GUILARDUCCI RODRIGUES) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 02/08/2019
3 PTA nº 15.000054359-84 - Autuado: VANUSA MARIA SILVA ALVES - Impugnação nº 40.010148221-64 (VANUSA MARIA SILVA ALVES - Procurador: Silvana Maria Matos de Assis) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 02/08/2019
4 PTA nº 15.000054362-21 - Autuado: PATRICIA DE CASSIA CLAUDINA - Impugnação nº 40.010148222-45 (PATRICIA DE CASSIA CLAUDINA - Procurador: Silvana Maria Matos de Assis) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 02/08/2019
5 PTA nº 01.000775519-13 - Autuado: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MOISES EIRELI - Impugnação nº 40.010144691-46 (DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MOISES EIRELI - Procurador: Daniel Prando Brito/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 02/08/2019

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
6 PTA nº 01.001163031-56 - Autuado: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - Impugnação nº 40.010147173-01 (DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - Procurador: Ricardo Luiz Becker/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisor: André Barros de Moura 22/08/2019
7 PTA nº 01.001162385-67 - Autuado: VIGOR ALIMENTOS S.A - Impugnação nº 40.010147172-21 (VIGOR ALIMENTOS S.A - Procurador: Ricardo Luiz Becker/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisor: André Barros de Moura 22/08/2019
8 PTA nº 15.000053684-03 - Autuado: PATRICIA AVANCI COSTA - Impugnação nº 40.010148007-99 (PATRICIA AVANCI COSTA - Procurador: Rubens de Oliveira Gomes/Outro(s)) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 28/08/2019
9 PTA nº 15.000053720-28 - Autuado: MARCELO AUGUSTO AVANCI COSTA - Impugnação nº 40.010148005-35 (MARCELO AUGUSTO AVANCI COSTA - Procurador: Rubens de Oliveira Gomes/Outro(s)) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 28/08/2019
10 PTA nº 15.000053719-43 - Autuado: THIAGO AVANCI COSTA - Impugnação nº 40.010148006-16 (THIAGO AVANCI COSTA - Procurador: Rubens de Oliveira Gomes/Outro(s)) - Relator: Luiz Geraldo de Oliveira - Revisor: Carlos Alberto Moreira Alves 28/08/2019