O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 está com inscrições abertas, até o dia 30 de junho. São contempladas as categorias Escolas (voltada a projetos desenvolvidos no âmbito da educação básica); Instituições (destinada a iniciativas de órgãos públicos, entidades e organizações da sociedade civil); Imprensa (que reconhece produções jornalísticas sobre Educação Fiscal e cidadania); e Tecnologia (voltada a soluções digitais, aplicativos, jogos e ferramentas tecnológicas aplicadas à Educação Fiscal).

O Governo de Minas apoia a iniciativa por meio das secretariais de Estado de Fazenda (SEF/MG) e de Educação (SEE/MG).

No lançamento da edição deste ano do prêmio, durante as reuniões do Grupo de Trabalho 66 - Educação Fiscal, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 28 e 29/4, em Brasília, a SEF/MG foi representada pelo coordenador da Divisão de Educação Fiscal, Vinícius Castanheira, e pelo gestor do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), Luiz Antonio Zanon.

O anúncio dos projetos finalistas será em 30 de outubro e a cerimônia de premiação ocorrerá em 2 de dezembro.

Sobre o prêmio
Criada em 2012 pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e disseminar boas práticas de Educação Fiscal desenvolvidas em todo o país, estimulando o engajamento de escolas, instituições públicas, sociedade civil, profissionais da imprensa e iniciativas tecnológicas, e incentivando ideias inovadoras que promovam a cidadania, a consciência fiscal, a transparência e o controle social dos recursos públicos. 

Minas Gerais em destaque
Historicamente, Minas Gerais tem participação destacada na premiação, com projetos de escolas, instituições e pesquisadores reconhecidos ao longo das edições, com apoio e contribuição da SEF/MG.

Prêmio foi lançado durante reunião do GT66 do Confaz, em Brasília

Para Vinícius Castanheira, o prêmio desempenha papel estratégico. “Este prêmio tem um papel fundamental ao reconhecer e dar visibilidade a iniciativas que transformam a Educação Fiscal em prática de cidadania. Ao valorizar projetos desenvolvidos em escolas, instituições, na imprensa e na área de tecnologia, o prêmio contribui para fortalecer a consciência sobre a função social dos tributos, o orçamento público e o controle da sociedade”, destacou Castanheira. 

Mais informações sobre o regulamento e o cronograma do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 podem ser consultadas no site oficial: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/.