Alunos do assentamento rural de Palmeirinha

 

A madrugada na zona rural de Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, tem o silêncio quebrado pelo barulho do café coando. Weverton Gonçalves pega o tarro de leite, sobe na motocicleta e sai para ordenhar vacas nas chácaras vizinhas. O leite coletado e o queijo produzido são comercializados, e todo esse trabalho é legitimado pela emissão de notas fiscais, cuja importância Weverton aprendeu graças à educação fiscal, ensinada pelo Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Fazenda e Educação.

 

Weverton tem 19 anos e é estudante do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Elisa de Oliveira Campos. Assim como ele, outros 132 estudantes do 1º, 2º e 3º anos da escola aprendem desde os 14 anos sobre a função socioeconômica dos tributos, a fiscalização dos recursos públicos, a administração eficiente do Estado e a cidadania fiscal necessária para garantir o próprio futuro.

 

O material didático utilizado nas salas de aula é fornecido pelas secretarias de Fazenda e de Educação. Dentre outros conceitos, a Educação Fiscal ajudou a reconhecer que é a arrecadação de tributos que mantém o transporte escolar rural, o patrimônio público e outras políticas governamentais.

 

Além de manter o Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE), executado desde 1998, o Governo de Minas está ministrando em 2025 a eletiva de Educação Fiscal para cerca de 800 estudantes, em 32 turmas, de 15 escolas estaduais.

 

"A Educação Fiscal propõe levar ao cidadão, ao jovem mineiro, que ele se reconheça como financiador do Estado, beneficiado das políticas públicas e fiscal desse processo", destaca o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

 

Hoje, Weverton sabe que a nota fiscal é crucial para vender e transportar os produtos, registrar a atividade no campo, comprovar o recolhimento dos impostos e solicitar a aposentadoria por idade rural.

 

“Eu não sabia como recolhia, para onde ia o dinheiro, como eu me organizaria. Eu tenho uma moto e sei que todo ano eu preciso pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para poder rodar. Lá em casa nós temos muitas (notas fiscais), pois compramos ração e vendemos leite para a cooperativa. De tudo que nós compramos, a gente pede a nota fiscal”, afirma Weverton Gonçalves.

 

A escola Elisa Campos tem sede em Garapuava e duas salas anexas em Palmeirinha – ambos distritos de Unaí. Este último é um povoado formado por trabalhadores rurais assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e distante 42 quilômetros da sede.

 

O conteúdo de Educação Fiscal é ensinado pelas professoras Wandélia Feitosa Fonseca e Wanderlúcia Feitosa, irmãs e docentes de matemática, com foco em educação financeira e afins.

 

Alunos do distrito de Garapuava

 

Na escola, a Educação Fiscal está no abrigo da Educação Financeira, em que são estimulados a ter projetos de vida mentorados pelo material do Governo de Minas e metodologias pertencentes à Base Nacional Curricular Comum Curricular (BNCC).

 

Como parte das atividades, os alunos se reúnem, estudam propostas de impacto pessoal e comunitário, criam projetos, aprendem a administrá-los e os executam. Assim ocorreu a festa junina dos estudantes, promovida em julho, simultaneamente, na sede e salas anexas da escola.

 

 

Os próprios estudantes organizaram a festa junina e produziram os alimentos para a venda

 

“Com as atividades de Educação Fiscal e Educação Financeira, eu consegui ter mais controle sobre a minha renda. O que gasto, o que sobrou no fim do mês, o que comprei, em que eu cheguei a investir… tudo isso é anotado”, diz Dayline dos Santos, 16 anos, aluna do 1ª ano e proprietária, com os familiares, de dez cabeças de gado para o manejo de leite.

 

Os ensinamentos levam os estudantes a pensarem sobre o futuro, como conta a diretora Elonei de Jesus.

“Um aluno veio até mim com a seguinte questão: ‘Tia, eu gostaria que você me ajudasse a enxergar uma vida melhor’. Para muitos dos nossos estudantes nós somos a referência, um espelho de progresso. É aqui que ele vai ter a orientação! Então, é muito mais do que (oferecer) o conhecimento formal”, diz a diretora, à frente da escola desde 2013.

 

Um dos casos mais emblemáticos, fruto da Educação Fiscal, é o de Christian Rassilan, 18 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio. Ele iniciou o projeto de vida a partir de 15 galinhas. Atualmente, é um produtor rural de avicultura de postura, tem 140 animais, comercializa ovos e recrutou os pais a participar do negócio, ampliando para o cultivo de hortaliças e laranjas.

 

“Eu faço o trabalho com as galinhas e divido a contabilidade das notas fiscais com a minha mãe. Nós fazemos o controle de tudo juntos. A vontade despertou na escola, mas com o incentivo dos pais estamos aumentando”, conta Christian Rassilan.