Mais uma vez o estado de Minas Gerais aparece em destaque no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025. A lista de finalistas que acaba de ser divulgada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrabite) traz a Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, de Barroso, no Campo das Vertentes, e a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG), na capital mineira, como classificadas na disputa pelo reconhecimento de projetos voltados à cidadania fiscal. Em 2024, a iniciativa da professora Raquel Moura, da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, ficou em primeiro lugar na categoria “Escolas”. 

Em 2025, iniciativas de educação fiscal espalhadas por todo país foram inscritas nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Ao todo, foram 485 projetos cadastrados, um aumento de 70% em comparação com o ano anterior. Desses, 145 passaram pelas etapas estaduais e seguiram para a avaliação da banca julgadora da Febrafite.

Em Minas Gerais, a secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) coordena o Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), responsável por criar e administrar o conteúdo que chega às escolas por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). 

“São os profissionais da Divisão de Educação Fiscal da secretaria de Estado de Fazenda que dão o apoio técnico e pedagógico essencial para o amadurecimento de todos os projetos inscritos, por Minas Gerais, no concurso, transformando a relação dos cidadãos com os tributos”, ressalta o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes. 

Finalistas
A Escola Municipal Professora Clotilde Rocha chega à final na categoria Escolas, com o projeto “Educação fiscal para o futuro: Lixo zero e responsabilidade, cidadania ativa”. A iniciativa visa promover a educação fiscal aos alunos do 1º período ao 5º ano do ensino fundamental, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensinando sobre orçamento público, impostos e participação cidadã. 

“Ser finalista de um concurso tão importante representa muito mais do que um simples reconhecimento; é a validação de um sonho coletivo, um sonho cultivado nas salas de aula. Imagine entrar em uma escola onde os fiscais tributários têm menos de um metro e meio de altura e um olhar determinado?! Onde papéis de bala não caem no chão não por medo da repreensão, mas porque colegas de oito anos explicam ao coleguinha que aquele ‘lixo’ é um tesouro e pode ser reciclado, economizando o dinheiro de toda a cidade”, relata emocionada a professora e coordenadora do projeto, Laurimar da Silva Rocha. 

Já o TCE/MG conseguiu se classificar na categoria Instituições com o projeto “Jogo do Tributo”, capitaneado pelo diretor e professor Rodrigo Marzano Miranda. “Estar entre os finalistas é um reconhecimento que nos enche de gratidão e responsabilidade. Essa conquista representa não apenas o trabalho da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, mas o compromisso do Tribunal de Contas de Minas Gerais com a transformação da educação fiscal no Brasil”, afirma Rodrigo Marzano.

O “Jogo do Tributo” é uma ferramenta de educação fiscal que simula a arrecadação e gestão de um município fictício. A atividade ensina sobre cidadania, direitos, deveres, tributos e controle social, incentivando o pensamento crítico sobre a aplicação dos recursos públicos. Com materiais on-line e vídeos de orientação, o projeto é escalável. 

Disputa pelo grande prêmio
Em 2025, o Distrito Federal e 25 estados concorrem nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

A categoria Escolas premiará os projetos com valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 7 mil para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Para a categoria Instituições serão dois prêmios de R$ 15 mil e R$ 10 mil. Quem ficar em primeiro e segundo lugar nas demais categorias receberá 10 mil e R$ 7 mil, respectivamente. 

Os vencedores serão anunciados no dia 18 de novembro, durante uma solenidade em Brasília (DF). 

Tradição Mineira
Ao longo das 12 edições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), projetos de Minas Gerais foram campeões em seis oportunidades e obtiveram ainda outros segundos e terceiros lugares. Em todos os anos, a Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizou material didático para subsidiar as escolas não só no concurso, mas para que os professores pudessem expandir a Educação Fiscal durante todos os anos letivos.

Os dois projetos desenvolvidos em Minas Gerais que chegaram à fase final do PNEF de 2024 subiram ao pódio. A iniciativa da professora Raquel Moura, da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, ficou em primeiro lugar na categoria Escolas, e a da professora Eliana Demarques, da Escola Estadual Helena Guerra, de Contagem, levou a segunda colocação na categoria Tecnologia.

Veja abaixo a relação de premiações: