A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), representada pela secretária adjunta Luciana Mundim e pelo subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), na manhã desta quarta-feira (18/6), em Belo Horizonte.

O presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, recebeu os representantes da SEF para um diálogo sobre assuntos de interesse mútuo como o e-ITCD, o novo Portal de Atendimento (CzRM) e a Nota Fiscal Mineira, dentre outros temas relacionados ao direito tributário. 

Também participaram o presidente e a secretária-geral da Comissão de Direito Tributário, Juselder Cordeiro e Alessandra Camargos Moreira, e o procurador adjunto de Prerrogativas da OAB Nacional, Marcos Aurélio de Souza. 

Um acordo foi firmado para que os assuntos relativos aos serviços da Fazenda, sobretudo o e-ITCD, possam ser amplamente divulgados pelos canais oficiais de comunicação da OAB-MG, como videocast, podcast e redes sociais, com o objetivo de levar a informação aos advogados. Além disso, haverá a possibilidade de treinar uma funcionária da OAB para atender os advogados quando os assuntos forem relativos à Fazenda.  

“Houve uma disponibilidade muito grande do presidente para a divulgação da Nota Fiscal Mineira. Ele sentiu a importância de levar a educação fiscal para a população. Para nós, termos os advogados conosco é de suma importância porque são os profissionais que estão ao lado do contribuinte”, pontuou Luciana Mundim. 

“Estamos buscando uma parceria no sentido do atendimento dos advogados porque a Fazenda tem muitos temas específicos da rotina desses profissionais. Nós vamos treinar alguns funcionários do posto de atendimento da OAB para facilitar e diminuir o fluxo”, explicou Osvaldo Scavazza.