Entre as principais mudanças mostradas, está o IBS, novo imposto que será compartilhado entre Estados e municípios para substituir o ICMS e o ISS
Wed May 07 22:00:00 BRT 2025
Nesta quarta-feira (7/5), segundo dia da 40ª edição do Congresso Mineiro de Municípios (CMM), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) marcou presença no Palco Minas, principal do evento, com a palestra "Reforma Tributária: transição do ISS para o IBS (não-cumulatividade do IBS).
Substituindo o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo Oliveira, coordenador do Grupo de Coordenação Técnica Normativa do Pré-comitê Gestor do IBS, detalhou desde a pré-reforma e o IVA Dual até o escopo das mudanças federativas aguardadas.
Educação Fiscal
A equipe da Divisão de Educação Fiscal da SEF estruturou um estande no 40º Congresso Mineiro de Municípios, atendendo a prefeitos e demais gestores municipais com informações e orientações sobre o programa Nota Fiscal Mineira. O programa estimula o consumidor a pedir o documento fiscal como forma de exercício da cidadania, ao mesmo tempo que todos os inscritos concorrem a prêmios todos os meses.
Vinícius Castanheira, Luiz Antonio Zanon, Guilhermina Torga e a secretária-adjunta, Luciana Mundim
O congresso, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), foi aberto nessa terça-feira (6/5) e se estende por todo o dia de hoje com workshops e palanques de discussões com o público.