Com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), foi aberto nesta quinta-feira (29/8), no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024, que reúne empresários e profissionais ligados ao segmento em diversos estados brasileiros. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD), se estende até sexta-feira (30/8).

Na abertura, o secretário Luiz Claudio Gomes abordou as principais discussões e reflexões relativas ao comércio exterior e ressaltou que a SEF/MG contribui essencialmente para a rapidez e a transparência dessa atividade econômica no estado. Ele contextualizou Minas Gerais como o terceiro maior estado na exportação e quinto na importação.

“A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais participa dessa importante atividade econômica, oferecendo, principalmente, simplificação, transparência e segurança jurídica em todas as etapas do comércio exterior”, frisou o secretário.

Luiz Claudio Gomes lembrou as medidas anunciadas no mês passado em Minas Gerais para desburocratizar e dar mais rapidez aos processos relacionados à liberação de mercadoria estrangeira: aprimoramento do processo de Dispensa da Autorização Prévia; agilização da análise de liberação da mercadoria estrangeira; e novas possibilidades de utilização do sistema mineiro que será integrado ao Portal Federal PCCE - Pagamento Centralizado de Comércio Exterior.

Osvaldo Scavazza, Luiz Claudio Gomes e Antônia Araújo

Pela SEF/MG, acompanham o congresso o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, e técnicos especializados. Na programação desta sexta, participam de painéis os auditores fiscais da Receita Estadual Marcelo Hipólito Rodrigues (superintendente de Tributação), Vanessa Filardi (diretora de Análise de Investimentos da Superintendência de Tributação) e Antônia Araújo Barbosa (gerente de Comércio Exterior da Superintendência de Fiscalização).