Fábio Amaral alertou que a situação fiscal do Estado é delicada

O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, participou, na manhã desta quarta-feira (5/6), de audiência promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo foi apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.

Fábio Amaral foi acompanhado do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Magno de Sousa.

Os dois subsecretários detalharam os números dos relatórios e esclareceram as dúvidas dos deputados que conduziram a sessão, que durou cerca de uma hora e transcorreu de forma harmônica, atendo-se ao conteúdo técnico.

De acordo com Fábio Amaral, a audiência cumpriu o seu propósito de esclarecer aos deputados e à sociedade mineira a situação econômico-fiscal do Estado.

"Pudemos demonstrar que, em que pese a melhora nos indicadores, a situação fiscal do Estado ainda é muito frágil", afirmou.

Prestação de contas integra o Assembleia Fiscaliza
Essa prestação de contas ao Poder Legislativo é uma exigência da Lei Complementar Federal 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa também integra o Assembleia Fiscaliza, que reúne atividades de monitoramento desenvolvidas pelas comissões temáticas da ALMG.

Em uma das frentes do Assembleia Fiscaliza, o Tema em Foco, cada comissão define um tema específico para ser monitorado por dois anos. Para o biênio 2023-2024, a FFO escolheu a temática “Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação".