Noticias

Notícias > 2024 > SEF disponibiliza curso de Educação Fiscal para a rede pública de ensino

SEF disponibiliza curso de Educação Fiscal para a rede pública de ensino

Objetivo é capacitar professores que atuarão na formação da consciência cidadã das novas gerações

3/25/24 9:00:00 AM

2024.03.25_educfiscal_1Professora de Matemática Elza Almeida em atividade com os alunos

Com o objetivo de capacitar professores para serem disseminadores das informações sobre a coleta e distribuição de recursos públicos provenientes dos tributos, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) oferece o curso Trilhas de Educação Fiscal. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 9 de abril, neste link.

As aulas, que começam em 11 de abril, são on-line em carga horária total de 120 horas. A capacitação dos profissionais mineiros é de grande importância já que o tema integra o catálogo de disciplinas eletivas preconizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para o ensino médio.

Ao todo, são 5 mil vagas e o curso é composto por cinco módulos com apostila, sendo o último com tutoria. O material é de responsabilidade da Divisão de Educação Fiscal da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DEF/SAIF) da SEF/MG. Este é o primeiro ano em que o conteúdo é disponibilizado na plataforma da Escola de Formação, da SEE, em uma parceria que já tem gerado bons frutos.

Neste ano, houve a escolha da eletiva Educação Fiscal em 84 turmas do ensino médio das escolas estaduais. Isso representa cerca de 3 mil estudantes que serão impactados com o tema.

O coordenador da DEF/SAIF, Vinícius Castanheira, ressalta a importância de levar o tema às salas de aulas. “O conhecimento sobre os tributos ajuda a despertar a consciência no aluno. Ele passa a saber, em detalhes, como o dinheiro percorre toda a Administração Pública até chegar, efetivamente, como benefício para a sociedade. Estamos formando um cidadão crítico de seus direitos e deveres, que poderá cobrar uma melhor aplicação desses recursos”, pontua Castanheira.

Vale destacar que a SEF/MG oferece ainda o Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE), que não se limita aos cursos para os profissionais da educação e segue disponível para qualquer cidadão. Mais informações neste link.

Teoria e prática
A professora de Matemática, Elza Helena de Almeida, de 53 anos, lecionou sobre a Educação Fiscal para estudantes de 14 a 16 anos em uma turma do 2° ano do ensino médio na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no bairro Conjunto Califórnia, em Belo Horizonte, no ano passado. Segundo ela, as aulas culminaram em um projeto prático.

2024.03.25_educfiscal_2Educação Fiscal aborda a importância dos tributos

“Quando chegamos na parte sobre a responsabilidade fiscal, desenvolvemos um projeto no âmbito do universo escolar e trouxemos para a realidade da merenda. Foram trabalhadas todas as questões, desde a coleta dos impostos, passando pelas políticas públicas da alimentação escolar, o Termo de Compromisso que a escola recebe, análise dos valores até o momento de escolha dos cardápios possíveis. Ao final, trouxemos para a prática dentro da vivência dos alunos”, conta a professora, que ressalta o retorno positivo.

“Eles não tinham nem ideia do que era ICMS, IPVA e diversos outros tributos. É importante trazer o conhecimento para eles terem uma participação efetiva na sociedade. Eles têm que entender o processo”, avalia.

Anna Clara Batista dos Santos, de 16 anos, foi uma das alunas da professora Elza. Ela conta que as aulas de Educação Fiscal despertaram nela uma consciência cidadã. “Eu e meus colegas nem sabíamos o que era tributos nem seus nomes. Aprendemos muito durante o projeto da merenda e nosso maior desafio foi colocar as teorias em prática. Vimos o quanto era difícil lidar com as porcentagens das verbas disponíveis”, lembra Anna, que, graças ao que aprendeu nas aulas, também passou a exigir a nota fiscal após as compras e a observar com atenção as especificações descritas no documento.

2024.03.25_educfiscal_3
Anna Clara conta que a Educação Fiscal despertou a consciência cidadã

Serviço
Curso Trilhas de Educação Fiscal
Período de Inscrição: até 9 de abril
Período inicial do curso: 11 de abril a 11 de maio – módulo I e II
Público-alvo: Professores(as), especialistas, analistas educacionais, gestores das escolas, profissionais das superintendências regionais de ensino.
Carga horária: 120 horas em 5 módulos
Certificação: Para ter o certificado, o cursista deve ter aproveitamento igual ou superior a 70%
Modalidade: EaD gratuito
Oferta limitada: 5 mil vagas
Inscrição: neste link