RESOLUÇÃO N° 3.845, DE 04 DE JANEIRO DE 2007


RESOLUÇÃO N° 3.845, DE 04 DE JANEIRO DE 2007

RESOLUÇÃO N° 3.845, DE 04 DE JANEIRO DE 2007
(MG de 05/01/2007)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices de participação dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence, no exercício de 2007.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 1º da Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000, bem como no § 3º do artigo 7º do Decreto nº 38.714, de 24 de março de 1997, e

considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em 24/04/2002, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 07/04/1999, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 14/06/2000, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 19/02/2003, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo município de Cachoeira Dourada, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 06/06/2001, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo município de Fronteira, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 07/08/2002, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo município de Indianópolis, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 10/12/1997, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo município de Iturama, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 05/04/2000, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 19/03/2003, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo município de Planura, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Recurso Nº 14238-MG referente ao MS-TJMG nº 1..0000.00.118.922-4/000, impetrado pelo Município de Ouro Preto, relativo ao VAF das empresas Minas da Serra Geral S/A e Ferteco Mineração S/A;

considerando a decisão proferida pela 3ª Vara de Execuções Fiscais do Estado, da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Ação Ordinária nº 024.97.088.096-9, impetrada pelo município de Três Marias, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Três Marias, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Apelação Cível nº 1.0 000.00.223.194-2/00, Acórdão datado de 07/11/2002;

considerando a decisão no Recurso nº 12830-MG, indeferido pelo TJMG, pertinente ao MS-TJMG nº 1.0000.00.135.357-2/000, impetrado pelo município de Conceição das Alagoas, mantida a decisão do TJMG em favor do impetrante, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Volta Grande/CEMIG,

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 03/08/2005, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.04.413.199-3/000, impetrado pelo município de Araporã, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 05/04/2006, nos autos de Mandado de Segurança nº 1.0000.05.421.161-0/000, impetrado pelo Município de Mariana, relativo ao VAF da empresa SAMARCO Mineração S/A, Inscrição Estadual nº 400.115470-0118;

considerando a liminar concedida pelo TJMG, em 01/12/2006, nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.06.443.843-5/000, impetrado pelo município de Mariana, relativo ao VAF da empresa SAMARCO Mineração S.A., Inscrição Estadual nº 400.115470-0118; RESOLVE:

Art.1º  -  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF), os respectivos índices e os demais índices de participação no ICMS dos municípios, para o exercício de 2007, são os constantes dos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 2º  -  Relativamente ao VAF e respectivos índices constantes desta Resolução, eventuais erros cometidos por órgão da Secretaria de Estado de Fazenda serão sanados, excepcionalmente, mediante inclusão ou exclusão dos valores correspondentes na apuração do VAF, ano base 2006, para fins de fixação dos índices de repasse da cota-parte municipal do ICMS no exercício de 2008, desde que decorrente de:

I - inexatidão ou declaração de dados, por parte da SEF, em desacordo com as normas regulamentares pertinentes;

II - omissão quanto ao cômputo de dados e informações na fase de apuração.

Parágrafo único. A inclusão ou exclusão de valores somente será efetivada após despacho autorizativo do Diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.

Art. 3º  -  As parcelas destinadas aos municípios serão creditadas nas contas próprias do Banco ITAÚ S/A, de acordo com a legislação específica.

Art. 4º  -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Fazenda, aos 04 de janeiro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Fazenda

(3)           Anexo I
(3)           (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 3.845, de 4 de janeiro de 2007)

(3)

Cód

Município

VAF Individual
2004

Índice
2004

VAF Individual
2005

Índice
2005

Média dos
Índices

(3)

1

Abadia dos Dourados

19.750.690

0,015154

26.698.913

0,018637

0,0168955

(3)

2

Abaeté

78.813.738

0,060471

101.621.113

0,070936

0,0657034

(3)

3

Abre Campo

37.620.978

0,028865

43.508.769

0,030371

0,0296181

(3)

4

Acaiaca

3.961.469

0,003039

5.306.477

0,003704

0,0033718

(3)

5

Açucena

6.509.666

0,004995

14.734.092

0,010285

0,0076398

(3)

6

Água Boa

33.175.690

0,025454

11.737.430

0,008193

0,0168239

(3)

7

Água Comprida

68.535.241

0,052585

75.563.381

0,052747

0,0526655

(3)

8

Aguanil

8.240.772

0,006323

9.021.636

0,006297

0,0063102

(3)

9

Águas Formosas

15.188.450

0,011654

13.534.323

0,009448

0,0105505

(3)

10

Águas Vermelhas

16.317.268

0,012520

16.903.354

0,011799

0,0121595

(3)

11

Aimorés

47.913.495

0,036762

63.963.631

0,044649

0,0407058

(3)

12

Aiuruoca

10.938.920

0,008393

12.124.887

0,008464

0,0084284

(3)

13

Alagoa

872.120

0,000669

1.308.841

0,000914

0,0007914

(3)

14

Albertina

13.044.731

0,010009

39.926.158

0,027870

0,0189395

(3)

15

Além Paraíba

179.792.600

0,137948

161.699.184

0,112873

0,1254106

(3)

16

Alfenas

420.839.539

0,322895

474.555.852

0,331261

0,3270775

(3)

724

Alfredo Vasconcelos

45.238.532

0,034710

30.787.867

0,021491

0,0281006

(3)

17

Almenara

34.023.149

0,026105

34.486.271

0,024073

0,0250888

(3)

18

Alpercata

12.882.083

0,009884

12.276.385

0,008569

0,0092267

(3)

19

Alpinópolis

80.428.475

0,061710

86.745.017

0,060552

0,0611308

(3)

20

Alterosa

34.647.443

0,026584

29.849.254

0,020836

0,0237099

(3)

769

Alto Caparaó

8.219.934

0,006307

11.296.647

0,007886

0,0070962

(3)

535

Alto Jequitibá

13.436.519

0,010309

16.178.113

0,011293

0,0108012

(3)

21

Alto Rio Doce

11.961.058

0,009177

13.266.435

0,009261

0,0092189

(3)

22

Alvarenga

3.534.260

0,002712

4.360.069

0,003044

0,0028776

(3)

23

Alvinópolis

67.063.535

0,051455

75.375.901

0,052616

0,0520355

(3)

24

Alvorada de Minas

2.287.060

0,001755

2.406.825

0,001680

0,0017174

(3)

25

Amparo da Serra

5.232.914

0,004015

5.597.237

0,003907

0,0039611

(3)

26

Andradas

199.897.720

0,153374

226.365.745

0,158013

0,1556936

(3)

28

Andrelândia

16.518.109

0,012674

19.396.005

0,013539

0,0131065

(3)

770

Angelandia

24.468.394

0,018774

22.227.228

0,015516

0,0171446

(3)

29

Antônio Carlos

30.649.416

0,023516

29.525.905

0,020610

0,0220633

(3)

30

Antônio Dias

96.287.880

0,073878

137.587.577

0,096042

0,0849601

(3)

31

Antônio Prado de Minas

2.059.303

0,001580

2.982.987

0,002082

0,0018311

(3)

32

Araçai

6.903.455

0,005297

6.802.975

0,004749

0,0050228

(3)

33

Aracitaba

881.139

0,000676

1.140.711

0,000796

0,0007362

(3)

34

Araçuaí

25.228.979

0,019357

31.920.632

0,022282

0,0208196

(3)

35

Araguari

868.266.361

0,666189

1.009.414.235

0,704615

0,6854017

(3)

36

Arantina

2.228.829

0,001710

2.559.886

0,001787

0,0017485

(3)

37

Araponga

12.497.296

0,009589

16.577.750

0,011572

0,0105803

(3)

725

Araporã

649.115.596

0,498042

696.692.646

0,486322

0,4921820

(3)

38

Arapuá

12.273.966

0,009417

12.408.263

0,008662

0,0090394

(3)

39

Araújos

20.058.476

0,015390

22.477.008

0,015690

0,0155400

(3)

40

Araxá

1.207.286.063

0,926306

1.227.259.326

0,856680

0,8914930

(3)

41

Arceburgo

79.530.070

0,061020

92.436.089

0,064524

0,0627724

(3)

42

Arcos

425.253.513

0,326281

440.604.140

0,307561

0,3169210

(3)

43

Areado

46.039.171

0,035324

43.055.156

0,030054

0,0326893

(3)

44

Argirita

2.464.590

0,001891

2.927.156

0,002043

0,0019671

(3)

771

Aricanduva

1.554.801

0,001193

4.168.135

0,002910

0,0020512

(3)

45

Arinos

40.847.871

0,031341

43.724.485

0,030522

0,0309313

(3)

46

Astolfo Dutra

36.727.532

0,028180

46.891.227

0,032732

0,0304559

(3)

47

Ataléia

17.013.406

0,013054

14.012.268

0,009781

0,0114175

(3)

48

Augusto de Lima

9.566.376

0,007340

8.829.700

0,006164

0,0067517

(3)

49

Baependi

60.553.775

0,046461

63.017.270

0,043989

0,0452247

(3)

50

Baldim

12.197.616

0,009359

11.727.249

0,008186

0,0087725

(3)

51

Bambuí

71.616.712

0,054949

72.476.379

0,050592

0,0527702

(3)

52

Bandeira

2.018.962

0,001549

1.650.898

0,001152

0,0013507

(3)

53

Bandeira do Sul

7.678.506

0,005891

8.277.302

0,005778

0,0058347

(3)

54

Barão de Cocais

411.176.299

0,315480

555.179.181

0,387539

0,3515097

(3)

55

Barão de Monte Alto

6.314.456

0,004845

6.186.469

0,004318

0,0045816

(3)

56

Barbacena

590.978.600

0,453436

516.964.062

0,360863

0,4071496

(3)

57

Barra Longa

4.585.840

0,003519

5.076.363

0,003544

0,0035310

(3)

59

Barroso

143.726.909

0,110276

104.871.265

0,073205

0,0917405

(3)

60

Bela Vista de Minas

16.591.690

0,012730

26.079.572

0,018205

0,0154674

(3)

61

Belmiro Braga

18.273.390

0,014020

12.141.906

0,008476

0,0112480

(3)

62

Belo Horizonte

13.741.837.852

10,543601

15.639.792.214

10,917253

10,7304270

(3)

63

Belo Oriente

783.826.293

0,601401

695.871.206

0,485748

0,5435745

(3)

64

Belo Vale

22.004.389

0,016883

27.309.364

0,019063

0,0179731

(3)

65

Berilo

12.405.862

0,009519

10.413.734

0,007269

0,0083939

(3)

772

Berizal

4.392.664

0,003370

4.304.572

0,003005

0,0031876

(3)

66

Bertópolis

3.118.462

0,002393

2.917.917

0,002037

0,0022148

(3)

67

Betim

14.145.141.909

10,853042

15.817.362.250

11,041204

10,9471229

(3)

68

Bias Fortes

3.977.893

0,003052

3.570.995

0,002493

0,0027724

(3)

69

Bicas

24.965.491

0,019155

30.647.302

0,021393

0,0202741

(3)

70

Biquinhas

5.958.405

0,004572

6.961.350

0,004859

0,0047155

(3)

71

Boa Esperança

140.852.578

0,108071

153.038.656

0,106828

0,1074493

(3)

72

Bocaina de Minas

2.598.532

0,001994

2.702.408

0,001886

0,0019401

(3)

73

Bocaiúva

160.034.065

0,122788

157.680.932

0,110068

0,1164282

(3)

74

Bom Despacho

222.843.273

0,170979

293.971.555

0,205205

0,1880921

(3)

75

Bom Jardim de Minas

7.722.556

0,005925

9.004.855

0,006286

0,0061055

(3)

76

Bom Jesus da Penha

26.078.005

0,020009

25.214.205

0,017601

0,0188046

(3)

77

Bom Jesus do Amparo

12.574.773

0,009648

12.345.116

0,008617

0,0091328

(3)

78

Bom Jesus do Galho

13.052.444

0,010015

16.025.134

0,011186

0,0106004

(3)

79

Bom Repouso

26.728.314

0,020508

32.044.660

0,022369

0,0214381

(3)

80

Bom Sucesso

47.360.433

0,036338

48.197.808

0,033644

0,0349910

(3)

81

Bonfim

10.582.682

0,008120

11.920.560

0,008321

0,0082204

(3)

82

Bonfinópolis de Minas

74.904.699

0,057472

92.599.504

0,064638

0,0610550

(3)

773

Bonito de Minas

2.959.064

0,002270

1.961.199

0,001369

0,0018197

(3)

83

Borda da Mata

35.160.474

0,026977

44.175.243

0,030836

0,0289068

(3)

84

Botelhos

61.808.687

0,047424

69.955.939

0,048832

0,0481279

(3)

85

Botumirim

2.604.986

0,001999

4.780.363

0,003337

0,0026678

(3)

87

Brás Pires

1.767.125

0,001356

2.005.865

0,001400

0,0013780

(3)

774

Brasilândia de Minas

30.784.987

0,023620

68.261.417

0,047649

0,0356348

(3)

86

Brasília de Minas

15.390.943

0,011809

15.560.646

0,010862

0,0113355

(3)

89

Brasópolis

28.229.576

0,021660

28.781.771

0,020091

0,0208752

(3)

88

Braúnas

33.956.701

0,026054

31.329.829

0,021870

0,0239616

(3)

90

Brumadinho

697.567.327

0,535217

947.820.537

0,661620

0,5984186

(3)

91

Bueno Brandão

22.432.145

0,017211

23.915.374

0,016694

0,0169527

(3)

92

Buenópolis

8.489.368

0,006514

8.142.443

0,005684

0,0060987

(3)

775

Bugre

1.295.993

0,000994

1.708.647

0,001193

0,0010935

(3)

93

Buritis

187.476.052

0,143843

208.626.321

0,145630

0,1447368

(3)

94

Buritizeiro

154.445.377

0,118500

109.643.176

0,076536

0,0975179

(3)

776

Cabeceira Grande

40.130.430

0,030791

62.643.861

0,043728

0,0372594

(3)

95

Cabo Verde

70.676.020

0,054227

70.711.540

0,049360

0,0517934

(3)

96

Cachoeira da Prata

18.680.318

0,014333

9.351.594

0,006528

0,0104303

(3)

97

Cachoeira de Minas

18.212.927

0,013974

24.394.657

0,017029

0,0155013

(3)

27

Cachoeira do Pajeú

13.791.614

0,010582

15.456.567

0,010789

0,0106856

(3)

98

Cachoeira Dourada

203.375.804

0,156043

286.861.654

0,200242

0,1781423

(3)

99

Caetanópolis

20.719.648

0,015897

36.031.634

0,025152

0,0205245

(3)

100

Caeté

55.813.021

0,042823

73.029.553

0,050978

0,0469005

(3)

101

Caiana

10.237.883

0,007855

11.958.903

0,008348

0,0081015

(3)

102

Cajuri

8.109.247

0,006222

7.797.134

0,005443

0,0058323

(3)

103

Caldas

45.439.007

0,034864

52.652.946

0,036754

0,0358088

(3)

104

Camacho

3.986.903

0,003059

5.821.161

0,004063

0,0035612

(3)

105

Camanducaia

80.237.454

0,061563

103.889.072

0,072519

0,0670411

(3)

106

Cambuí

158.969.283

0,121971

124.816.908

0,087128

0,1045494

(3)

107

Cambuquira

32.425.602

0,024879

39.093.424

0,027289

0,0260839

(3)

108

Campanário

3.837.511

0,002944

4.340.523

0,003030

0,0029871

(3)

109

Campanha

47.090.711

0,036131

63.993.639

0,044670

0,0404006

(3)

110

Campestre

87.434.076

0,067085

75.703.227

0,052844

0,0599645

(3)

111

Campina Verde

124.217.191

0,095307

125.791.665

0,087808

0,0915576

(3)

777

Campo Azul

837.887

0,000643

1.554.901

0,001085

0,0008641

(3)

112

Campo Belo

124.034.251

0,095167

151.814.224

0,105973

0,1005699

(3)

113

Campo do Meio

34.985.313

0,026843

40.948.276

0,028584

0,0277133

(3)

114

Campo Florido

176.134.654

0,135142

201.085.309

0,140366

0,1377539

(3)

115

Campos Altos

89.525.366

0,068689

108.246.358

0,075561

0,0721251

(3)

116

Campos Gerais

103.398.989

0,079334

100.473.969

0,070135

0,0747347

(3)

119

Cana Verde

8.581.373

0,006584

7.469.696

0,005214

0,0058992

(3)

117

Canaã

20.030.207

0,015368

17.881.399

0,012482

0,0139252

(3)

118

Canápolis

178.051.393

0,136612

185.091.802

0,129202

0,1329072

(3)

120

Candeias

45.445.113

0,034868

47.469.782

0,033136

0,0340022

(3)

778

Cantagalo

2.275.551

0,001746

3.127.149

0,002183

0,0019644

(3)

121

Caparaó

10.314.248

0,007914

9.310.301

0,006499

0,0072064

(3)

122

Capela Nova

2.901.485

0,002226

3.077.598

0,002148

0,0021872

(3)

123

Capelinha

58.560.661

0,044931

59.301.209

0,041395

0,0431631

(3)

124

Capetinga

25.470.417

0,019543

27.986.140

0,019536

0,0195390

(3)

125

Capim Branco

7.620.958

0,005847

7.929.792

0,005535

0,0056913

(3)

126

Capinópolis

157.791.788

0,121068

168.600.050

0,117690

0,1193790

(3)

727

Capitão Andrade

4.697.953

0,003605

4.246.922

0,002965

0,0032846

(3)

127

Capitão Enéas

96.248.953

0,073848

87.194.833

0,060866

0,0673570

(3)

128

Capitólio

29.588.066

0,022702

36.919.355

0,025771

0,0242366

(3)

129

Caputira

12.228.725

0,009383

12.661.658

0,008838

0,0091105

(3)

130

Caraí

6.134.653

0,004707

7.149.194

0,004990

0,0048487

(3)

131

Caranaíba

24.354.159

0,018686

22.365.194

0,015612

0,0171490

(3)

132

Carandaí

146.661.733

0,112528

169.890.866

0,118591

0,1155596

(3)

133

Carangola

54.651.285

0,041932

59.408.162

0,041469

0,0417007

(3)

134

Caratinga

169.580.383

0,130113

205.479.538

0,143434

0,1367732

(3)

135

Carbonita

11.436.100

0,008774

13.677.532

0,009548

0,0091610

(3)

136

Careaçu

18.419.468

0,014133

23.269.467

0,016243

0,0151878

(3)

137

Carlos Chagas

60.623.786

0,046514

55.944.836

0,039052

0,0427831

(3)

138

Carmésia

1.555.341

0,001193

1.863.264

0,001301

0,0012470

(3)

139

Carmo da Cachoeira

60.415.139

0,046354

67.793.657

0,047323

0,0468386

(3)

140

Carmo da Mata

37.243.945

0,028576

40.935.792

0,028575

0,0285754

(3)

141

Carmo de Minas

31.983.939

0,024540

38.374.266

0,026787

0,0256635

(3)

142

Carmo do Cajuru

81.528.504

0,062554

79.147.582

0,055248

0,0589011

(3)

143

Carmo do Paranaíba

157.624.621

0,120940

184.599.658

0,128859

0,1248990

(3)

144

Carmo do Rio Claro

102.830.050

0,078898

101.554.091

0,070889

0,0748934

(3)

145

Carmópolis de Minas

42.028.781

0,032247

51.404.673

0,035883

0,0340649

(3)

728

Carneirinho

614.330.403

0,471353

279.236.995

0,194920

0,3331362

(3)

146

Carrancas

8.511.142

0,006530

11.537.230

0,008053

0,0072919

(3)

147

Carvalhópolis

11.683.946

0,008965

10.740.714

0,007497

0,0082311

(3)

148

Carvalhos

3.172.474

0,002434

3.650.875

0,002548

0,0024913

(3)

149

Casa Grande

5.044.138

0,003870

5.739.363

0,004006

0,0039383

(3)

150

Cascalho Rico

16.302.824

0,012509

19.933.864

0,013915

0,0132116

(3)

151

Cássia

71.931.709

0,055191

84.474.813

0,058967

0,0570788

(3)

153

Cataguases

338.504.276

0,259722

386.903.791

0,270076

0,2648987

(3)

779

Catas Altas

28.326.048

0,021734

52.203.028

0,036440

0,0290867

(3)

154

Catas Altas da Noruega

2.843.885

0,002182

2.397.592

0,001674

0,0019278

(3)

729

Catuji

2.464.188

0,001891

3.389.015

0,002366

0,0021282

(3)

780

Catuti

2.603.330

0,001997

4.504.415

0,003144

0,0025709

(3)

155

Caxambu

41.642.825

0,031951

46.950.132

0,032773

0,0323621

(3)

156

Cedro do Abaeté

1.285.339

0,000986

2.087.856

0,001457

0,0012218

(3)

157

Central de Minas

6.614.912

0,005075

8.109.561

0,005661

0,0053681

(3)

158

Centralina

63.869.471

0,049005

51.262.710

0,035784

0,0423941

(3)

159

Chácara

1.820.424

0,001397

1.449.178

0,001012

0,0012042

(3)

160

Chalé

10.329.012

0,007925

16.628.930

0,011608

0,0097664

(3)

161

Chapada do Norte

1.898.547

0,001457

2.368.851

0,001654

0,0015551

(3)

781

Chapada Gaúcha

20.794.738

0,015955

38.146.276

0,026628

0,0212914

(3)

162

Chiador

1.427.000

0,001095

1.557.938

0,001088

0,0010912

(3)

163

Cipotânea

2.710.364

0,002080

2.279.081

0,001591

0,0018352

(3)

164

Claraval

15.444.197

0,011850

18.885.091

0,013183

0,0125162

(3)

165

Claro dos Poções

9.145.651

0,007017

10.938.834

0,007636

0,0073264

(3)

166

Cláudio

87.130.897

0,066852

105.452.424

0,073610

0,0702313

(3)

167

Coimbra

31.296.214

0,024012

24.709.990

0,017249

0,0206305

(3)

168

Coluna

3.627.588

0,002783

3.830.451

0,002674

0,0027286

(3)

169

Comendador Gomes

41.313.724

0,031698

37.242.445

0,025997

0,0288477

(3)

170

Comercinho

6.821.215

0,005234

4.588.990

0,003203

0,0042185

(3)

171

Conceição da Aparecida

45.096.746

0,034601

44.245.476

0,030885

0,0327432

(3)

152

Conceição da Barra de Minas

4.128.519

0,003168

6.567.522

0,004584

0,0038760

(3)

172

Conceição das Alagoas

368.584.007

0,282801

386.686.932

0,269924

0,2763625

(3)

173

Conceição das Pedras

8.480.753

0,006507

8.596.622

0,006001

0,0062539

(3)

174

Conceição de Ipanema

5.077.633

0,003896

5.615.195

0,003920

0,0039078

(3)

175

Conceição do Mato Dentro

14.199.481

0,010895

17.264.789

0,012052

0,0114732

(3)

176

Conceição do Pará

50.352.576

0,038634

30.872.631

0,021550

0,0300920

(3)

177

Conceição do Rio Verde

36.030.622

0,027645

38.531.091

0,026896

0,0272707

(3)

178

Conceição dos Ouros

58.187.952

0,044645

66.883.216

0,046687

0,0456664

(3)

782

Cônego Marinho

921.525

0,000707

868.803

0,000606

0,0006568

(3)

783

Confins

17.067.961

0,013096

33.991.744

0,023728

0,0184117

(3)

179

Congonhal

39.124.232

0,030019

31.449.309

0,021953

0,0259858

(3)

180

Congonhas

1.768.664.832

1,357031

1.834.167.431

1,280328

1,3186796

(3)

181

Congonhas do Norte

1.168.060

0,000896

1.188.530

0,000830

0,0008629

(3)

182

Conquista

104.479.707

0,080163

114.464.218

0,079901

0,0800322

(3)

183

Conselheiro Lafaiete

300.162.081

0,230303

315.044.455

0,219915

0,2251089

(3)

184

Conselheiro Pena

53.870.465

0,041333

54.794.328

0,038249

0,0397908

(3)

185

Consolação

2.376.529

0,001823

2.890.522

0,002018

0,0019206

(3)

186

Contagem

6.325.550.549

4,853360

7.286.582.736

5,086350

4,9698552

(3)

187

Coqueiral

33.943.862

0,026044

40.832.784

0,028503

0,0272735

(3)

188

Coração de Jesus

18.270.521

0,014018

18.116.628

0,012646

0,0133322

(3)

189

Cordisburgo

16.502.536

0,012662

20.483.579

0,014298

0,0134801

(3)

190

Cordislândia

10.496.344

0,008053

9.494.352

0,006627

0,0073405

(3)

191

Corinto

33.683.215

0,025844

31.532.851

0,022011

0,0239276

(3)

192

Coroaci

12.230.163

0,009384

12.737.598

0,008891

0,0091376

(3)

193

Coromandel

191.553.280

0,146972

233.179.256

0,162769

0,1548705

(3)

194

Coronel Fabriciano

157.348.324

0,120728

178.976.743

0,124934

0,1228305

(3)

195

Coronel Murta

4.106.685

0,003151

5.718.762

0,003992

0,0035714

(3)

196

Coronel Pacheco

6.513.584

0,004998

6.389.594

0,004460

0,0047289

(3)

197

Coronel Xavier Chaves

3.022.947

0,002319

3.980.278

0,002778

0,0025489

(3)

198

Córrego Danta

20.323.231

0,015593

20.805.361

0,014523

0,0150582

(3)

199

Córrego do Bom Jesus

3.440.560

0,002640

3.663.908

0,002558

0,0025987

(3)

784

Córrego Fundo

79.342.983

0,060877

88.620.789

0,061861

0,0613690

(3)

200

Córrego Novo

2.913.504

0,002235

4.788.330

0,003342

0,0027889

(3)

201

Couto de Magalhães de Minas

6.830.994

0,005241

9.146.425

0,006385

0,0058129

(3)

785

Crisolita

6.563.533

0,005036

6.350.345

0,004433

0,0047344

(3)

202

Cristais

36.063.627

0,027670

36.062.973

0,025174

0,0264219

(3)

203

Cristália

4.176.191

0,003204

6.461.613

0,004510

0,0038574

(3)

204

Cristiano Otoni

11.587.747

0,008891

6.692.312

0,004672

0,0067812

(3)

205

Cristina

19.014.060

0,014589

20.054.903

0,013999

0,0142940

(3)

206

Crucilândia

8.173.215

0,006271

5.386.620

0,003760

0,0050155

(3)

207

Cruzeiro da Fortaleza

13.696.720

0,010509

12.155.395

0,008485

0,0094970

(3)

208

Cruzília

17.230.281

0,013220

21.370.832

0,014918

0,0140690

(3)

786

Cuparaque

4.830.053

0,003706

6.278.802

0,004383

0,0040444

(3)

787

Curral de Dentro

10.904.869

0,008367

7.516.437

0,005247

0,0068068

(3)

209

Curvelo

228.168.728

0,175065

219.398.075

0,153149

0,1641074

(3)

210

Datas

1.780.981

0,001366

1.896.889

0,001324

0,0013453

(3)

211

Delfim Moreira

10.450.859

0,008019

11.508.769

0,008034

0,0080261

(3)

212

Delfinópolis

36.319.043

0,027866

36.861.910

0,025731

0,0267987

(3)

864

Delta

200.536.172

0,153864

225.137.196

0,157156

0,1555097

(3)

213

Descoberto

14.566.725

0,011177

16.543.674

0,011548

0,0113624

(3)

214

Desterro de Entre Rios

6.804.024

0,005220

8.726.442

0,006091

0,0056560

(3)

215

Desterro do Melo

2.310.046

0,001772

2.870.772

0,002004

0,0018882

(3)

216

Diamantina

67.672.896

0,051923

78.039.880

0,054475

0,0531991

(3)

217

Diogo de Vasconcelos

2.857.148

0,002192

1.697.836

0,001185

0,0016887

(3)

218

Dionísio

12.733.547

0,009770

16.694.911

0,011654

0,0107119

(3)

219

Divinésia

3.159.314

0,002424

3.185.840

0,002224

0,0023239

(3)

220

Divino

13.006.911

0,009980

19.710.479

0,013759

0,0118692

(3)

221

Divino das Laranjeiras

4.379.787

0,003360

6.819.935

0,004761

0,0040605

(3)

222

Divinolândia de Minas

10.916.449

0,008376

9.294.433

0,006488

0,0074319

(3)

223

Divinópolis

1.271.455.207

0,975540

1.478.210.000

1,031855

1,0036975

(3)

788

Divisa Alegre

22.689.207

0,017409

24.783.825

0,017300

0,0173544

(3)

224

Divisa Nova

16.566.689

0,012711

15.773.879

0,011011

0,0118609

(3)

731

Divisópolis

3.570.197

0,002739

5.743.098

0,004009

0,0033741

(3)

789

Dom Bosco

8.246.354

0,006327

7.871.564

0,005495

0,0059109

(3)

225

Dom Cavati

4.902.981

0,003762

5.266.962

0,003677

0,0037192

(3)

226

Dom Joaquim

1.711.641

0,001313

1.736.932

0,001212

0,0012629

(3)

227

Dom Silvério

11.579.701

0,008885

12.090.917

0,008440

0,0086623

(3)

228

Dom Viçoso

3.493.830

0,002681

3.916.984

0,002734

0,0027075

(3)

229

Dona Euzébia

8.800.281

0,006752

8.226.646

0,005743

0,0062473

(3)

230

Dores de Campos

33.216.069

0,025485

46.212.392

0,032258

0,0288719

(3)

231

Dores de Guanhães

7.952.130

0,006101

12.154.666

0,008484

0,0072929

(3)

232

Dores do Indaiá

35.967.591

0,027597

42.210.815

0,029465

0,0285308

(3)

233

Dores do Turvo

5.511.092

0,004228

6.098.624

0,004257

0,0042428

(3)

234

Doresópolis

4.758.551

0,003651

5.358.948

0,003741

0,0036959

(3)

235

Douradoquara

5.408.123

0,004149

5.756.619

0,004018

0,0040839

(3)

732

Durandé

14.368.232

0,011024

15.631.835

0,010912

0,0109680

(3)

236

Elói Mendes

96.528.073

0,074062

148.628.612

0,103749

0,0889058

(3)

237

Engenheiro Caldas

15.803.991

0,012126

15.583.668

0,010878

0,0115019

(3)

238

Engenheiro Navarro

4.956.501

0,003803

5.731.483

0,004001

0,0039019

(3)

733

Entre Folhas

10.448.035

0,008016

11.410.843

0,007965

0,0079908

(3)

239

Entre Rios de Minas

15.044.952

0,011543

17.610.936

0,012293

0,0119183

(3)

240

Ervália

31.260.498

0,023985

43.102.791

0,030088

0,0270363

(3)

241

Esmeraldas

42.008.553

0,032232

54.504.405

0,038046

0,0351390

(3)

242

Espera Feliz

41.301.286

0,031689

57.156.801

0,039898

0,0357934

(3)

243

Espinosa

22.266.584

0,017084

23.621.343

0,016489

0,0167865

(3)

244

Espírito Santo do Dourado

16.161.868

0,012400

16.245.387

0,011340

0,0118702

(3)

245

Estiva

35.411.437

0,027170

38.986.821

0,027214

0,0271922

(3)

246

Estrela Dalva

5.507.759

0,004226

5.825.610

0,004067

0,0041462

(3)

247

Estrela do Indaiá

13.536.311

0,010386

15.264.789

0,010655

0,0105207

(3)

248

Estrela do Sul

68.863.502

0,052836

108.957.273

0,076057

0,0644467

(3)

249

Eugenópolis

10.457.671

0,008024

11.416.844

0,007969

0,0079966

(3)

250

Ewbank da Câmara

2.312.925

0,001775

3.054.015

0,002132

0,0019532

(3)

251

Extrema

566.195.642

0,434421

850.330.657

0,593568

0,5139943

(3)

252

Fama

7.480.258

0,005739

6.456.377

0,004507

0,0051231

(3)

253

Faria Lemos

6.574.500

0,005044

8.563.521

0,005978

0,0055110

(3)

254

Felício dos Santos

2.283.673

0,001752

1.763.177

0,001231

0,0014915

(3)

256

Felisburgo

3.788.563

0,002907

3.421.174

0,002388

0,0026475

(3)

257

Felixlândia

34.423.328

0,026412

42.087.542

0,029379

0,0278953

(3)

258

Fernandes Tourinho

4.259.587

0,003268

4.423.662

0,003088

0,0031781

(3)

259

Ferros

32.195.016

0,024702

22.231.133

0,015518

0,0201102

(3)

734

Fervedouro

14.585.203

0,011191

19.385.293

0,013532

0,0123612

(3)

260

Florestal

24.109.463

0,018498

23.689.384

0,016536

0,0175173

(3)

261

Formiga

210.114.341

0,161213

246.397.147

0,171996

0,1666044

(3)

262

Formoso

65.148.472

0,049986

66.840.622

0,046658

0,0483218

(3)

263

Fortaleza de Minas

196.704.350

0,150924

174.759.305

0,121990

0,1364568

(3)

264

Fortuna de Minas

5.013.151

0,003846

5.730.074

0,004000

0,0039231

(3)

265

Francisco Badaró

2.200.843

0,001689

2.110.114

0,001473

0,0015808

(3)

266

Francisco Dumont

2.377.890

0,001824

8.095.275

0,005651

0,0037377

(3)

267

Francisco Sá

22.879.569

0,017555

30.574.099

0,021342

0,0194483

(3)

790

Franciscópolis

5.654.956

0,004339

4.778.553

0,003336

0,0038372

(3)

268

Frei Gaspar

6.420.150

0,004926

8.919.884

0,006226

0,0055762

(3)

269

Frei Inocêncio

12.371.083

0,009492

10.314.701

0,007200

0,0083460

(3)

791

Frei Lagonegro

482.115

0,000370

279.266

0,000195

0,0002824

(3)

270

Fronteira

440.472.238

0,337958

481.848.626

0,336351

0,3371546

(3)

468

Fronteira dos Vales

2.172.061

0,001667

2.604.170

0,001818

0,0017422

(3)

792

Fruta de Leite

735.813

0,000565

1.045.674

0,000730

0,0006472

(3)

271

Frutal

335.898.144

0,257722

328.126.905

0,229047

0,2433845

(3)

272

Funilândia

6.816.748

0,005230

8.046.671

0,005617

0,0054236

(3)

273

Galiléia

10.648.046

0,008170

14.047.774

0,009806

0,0089879

(3)

793

Gameleiras

6.082.184

0,004667

4.617.167

0,003223

0,0039448

(3)

794

Glaucilândia

1.070.284

0,000821

1.461.495

0,001020

0,0009207

(3)

795

Goiabeira

4.297.955

0,003298

4.325.392

0,003019

0,0031585

(3)

796

Goianá

3.705.141

0,002843

3.753.969

0,002620

0,0027316

(3)

274

Gonçalves

7.008.350

0,005377

7.383.649

0,005154

0,0052657

(3)

275

Gonzaga

3.350.600

0,002571

2.472.950

0,001726

0,0021485

(3)

276

Gouvêa

15.304.375

0,011742

26.449.530

0,018463

0,0151027

(3)

277

Governador Valadares

896.180.286

0,687606

1.013.797.263

0,707674

0,6976401

(3)

278

Grão Mogol

39.122.495

0,030017

33.551.179

0,023420

0,0267187

(3)

279

Grupiara

5.294.526

0,004062

4.641.738

0,003240

0,0036512

(3)

280

Guanhães

63.390.217

0,048637

64.044.062

0,044706

0,0466712

(3)

281

Guapé

39.880.513

0,030599

53.685.113

0,037475

0,0340367

(3)

282

Guaraciaba

13.521.012

0,010374

15.297.862

0,010679

0,0105264

(3)

797

Guaraciama

2.172.324

0,001667

2.756.654

0,001924

0,0017955

(3)

283

Guaranésia

116.597.043

0,089461

150.882.298

0,105322

0,0973915

(3)

284

Guarani

39.854.791

0,030579

54.441.774

0,038003

0,0342909

(3)

285

Guarará

4.257.776

0,003267

5.149.265

0,003594

0,0034306

(3)

286

Guarda-Mor

122.238.313

0,093789

136.752.942

0,095459

0,0946242

(3)

287

Guaxupé

202.171.540

0,155119

340.374.928

0,237596

0,1963576

(3)

288

Guidoval

15.844.431

0,012157

16.918.690

0,011810

0,0119834

(3)

289

Guimarânia

28.227.074

0,021658

29.689.065

0,020724

0,0211909

(3)

290

Guiricema

39.477.523

0,030290

28.823.150

0,020120

0,0252047

(3)

291

Gurinhatã

59.777.051

0,045865

58.538.779

0,040863

0,0433637

(3)

292

Heliodora

17.385.992

0,013340

18.401.443

0,012845

0,0130923

(3)

293

Iapu

9.178.492

0,007042

11.591.992

0,008092

0,0075670

(3)

294

Ibertioga

6.173.145

0,004736

6.401.977

0,004469

0,0046026

(3)

295

Ibiá

340.156.274

0,260989

441.925.725

0,308483

0,2847363

(3)

296

Ibiaí

2.726.559

0,002092

4.270.402

0,002981

0,0025365

(3)

798

Ibiracatu

593.132

0,000455

691.420

0,000483

0,0004689

(3)

297

Ibiraci

220.288.252

0,169019

241.036.462

0,168254

0,1686364

(3)

298

Ibirité

520.496.520

0,399358

975.585.097

0,681001

0,5401792

(3)

299

Ibitiúra de Minas

9.098.578

0,006981

9.191.764

0,006416

0,0066986

(3)

300

Ibituruna

7.695.166

0,005904

12.001.275

0,008377

0,0071408

(3)

736

Icaraí de Minas

7.840.172

0,006015

7.500.148

0,005235

0,0056255

(3)

301

Igarapé

102.560.828

0,078691

145.076.667

0,101270

0,0899805

(3)

302

Igaratinga

58.421.831

0,044825

57.828.400

0,040367

0,0425958

(3)

303

Iguatama

102.159.966

0,078384

109.679.593

0,076561

0,0774723

(3)

304

Ijaci

187.843.982

0,144126

145.801.546

0,101776

0,1229508

(3)

305

Ilicínea

35.891.477

0,027538

40.704.088

0,028413

0,0279757

(3)

799

Imbé de Minas

16.408.945

0,012590

19.180.260

0,013389

0,0129893

(3)

306

Inconfidentes

21.121.539

0,016206

24.520.490

0,017116

0,0166611

(3)

800

Indaiabira

4.104.524

0,003149

5.866.059

0,004095

0,0036220

(3)

307

Indianópolis

150.793.183

0,115698

187.574.566

0,130935

0,1233166

(3)

308

Ingaí

13.809.466

0,010595

15.752.510

0,010996

0,0107957

(3)

309

Inhapim

26.366.464

0,020230

30.776.981

0,021484

0,0208568

(3)

310

Inhaúma

28.057.955

0,021528

34.279.817

0,023929

0,0227283

(3)

311

Inimutaba

15.767.031

0,012097

19.506.628

0,013616

0,0128570

(3)

737

Ipaba

6.600.477

0,005064

10.949.231

0,007643

0,0063537

(3)

312

Ipanema

23.515.507

0,018043

32.302.353

0,022548

0,0202955

(3)

313

Ipatinga

5.785.741.339

4,439184

4.435.616.130

3,096252

3,7677183

(3)

314

Ipiaçu

30.494.687

0,023397

26.670.283

0,018617

0,0210072

(3)

315

Ipuiuna

35.221.587

0,027024

49.520.914

0,034568

0,0307960

(3)

316

Iraí de Minas

50.853.036

0,039018

58.890.449

0,041108

0,0400629

(3)

317

Itabira

1.955.936.493

1,500717

3.036.525.836

2,119627

1,8101720

(3)

318

Itabirinha de Mantena

11.529.356

0,008846

12.087.440

0,008438

0,0086418

(3)

319

Itabirito

965.634.854

0,740896

1.045.850.421

0,730049

0,7354723

(3)

320

Itacambira

8.739.772

0,006706

9.766.624

0,006818

0,0067616

(3)

321

Itacarambi

27.203.293

0,020872

22.424.341

0,015653

0,0182626

(3)

322

Itaguara

47.269.954

0,036268

29.458.982

0,020564

0,0284161

(3)

323

Itaipé

6.983.622

0,005358

9.324.841

0,006509

0,0059337

(3)

324

Itajubá

643.593.451

0,493805

756.256.204

0,527900

0,5108525

(3)

325

Itamarandiba

75.890.714

0,058228

73.701.693

0,051447

0,0548375

(3)

326

Itamarati de Minas

22.357.737

0,017154

33.731.088

0,023546

0,0203500

(3)

327

Itambacuri

27.942.637

0,021439

31.231.677

0,021801

0,0216202

(3)

328

Itambé do Mato Dentro

1.026.171

0,000787

1.420.823

0,000992

0,0008896

(3)

329

Itamogi

52.011.012

0,039906

48.300.515

0,033716

0,0368110

(3)

330

Itamonte

34.610.148

0,026555

42.401.114

0,029598

0,0280764

(3)

331

Itanhandu

98.106.750

0,075274

115.341.434

0,080513

0,0778935

(3)

332

Itanhomi

10.004.904

0,007676

11.038.937

0,007706

0,0076910

(3)

333

Itaobim

22.084.765

0,016945

32.188.488

0,022469

0,0197069

(3)

334

Itapagipe

134.326.351

0,103064

130.820.116

0,091318

0,0971909

(3)

335

Itapecerica

61.120.753

0,046896

59.783.247

0,041731

0,0443135

(3)

336

Itapeva

27.925.810

0,021426

30.139.239

0,021038

0,0212325

(3)

337

Itatiaiuçu

175.392.780

0,134572

217.125.615

0,151563

0,1430677

(3)

723

Itaú de Minas

245.133.578

0,188082

236.522.240

0,165103

0,1765923

(3)

338

Itaúna

659.043.784

0,505660

655.916.545

0,457858

0,4817590

(3)

339

Itaverava

4.161.327

0,003193

4.105.735

0,002866

0,0030294

(3)

340

Itinga

5.124.722

0,003932

10.043.439

0,007011

0,0054714

(3)

341

Itueta

13.524.259

0,010377

12.258.671

0,008557

0,0094669

(3)

342

Ituiutaba

720.687.324

0,552957

721.284.319

0,503488

0,5282222

(3)

343

Itumirim

7.318.966

0,005616

9.338.430

0,006519

0,0060671

(3)

344

Iturama

1.105.774.182

0,848419

1.198.731.130

0,836766

0,8425929

(3)

345

Itutinga

32.774.489

0,025147

42.844.640

0,029907

0,0275270

(3)

346

Jaboticatubas

18.284.270

0,014029

23.223.216

0,016211

0,0151198

(3)

347

Jacinto

6.787.499

0,005208

4.652.484

0,003248

0,0042277

(3)

348

Jacuí

23.400.664

0,017954

27.054.450

0,018885

0,0184198

(3)

349

Jacutinga

90.280.589

0,069269

98.712.434

0,068906

0,0690872

(3)

350

Jaguaraçu

1.423.186

0,001092

14.391.715

0,010046

0,0055690

(3)

738

Jaiba

67.982.873

0,052161

72.110.781

0,050336

0,0512486

(3)

739

Jampruca

4.387.827

0,003367

4.087.271

0,002853

0,0031099

(3)

351

Janaúba

118.647.100

0,091034

111.575.641

0,077885

0,0844591

(3)

352

Januária

41.989.690

0,032217

54.473.406

0,038025

0,0351210

(3)

353

Japaraíba

16.538.627

0,012689

19.912.166

0,013900

0,0132945

(3)

865

Japonvar

1.361.554

0,001045

2.494.027

0,001741

0,0013928

(3)

354

Jeceaba

4.435.435

0,003403

9.015.345

0,006293

0,0048481

(3)

801

Jenipapo de Minas

1.294.639

0,000993

1.521.415

0,001062

0,0010277

(3)

355

Jequeri

30.809.530

0,023639

34.587.933

0,024144

0,0238914

(3)

356

Jequitaí

11.746.324

0,009013

12.613.626