PORTARIA SUTRI N� 1.323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SUTRI N� 1.323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
(MG de 28/09/2023)

Altera a Portaria Sutri n� 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Os itens 1112, 1475, 2024 a 2026, 2028, 3449, 3453 e 3456 do Anexo I da Portaria Sutri n� 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte reda��o, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4122 a 4146:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1112	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Verace Premium Lager	60	11,40
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1475	Lata 473ml	Albanos Pilsen	122	4,91
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2024	PET PD 1000ml	Gon�alves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles	72	13,13
2025	PET PD 1000ml	Gon�alves Lobster 1970 GS Pilsen Alem�o/ German Pilsner	72	14,80
2026	PET PD 1000ml	Gon�alves Munich Dunkel	72	15,54
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2028	PET PD 1000ml	Gon�alves We Will Hop You IPA	72	15,81
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3449	Vidro Descart�vel 600ml	Gon�alves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles	72	11,80
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3453	Vidro Descart�vel 600ml	Gon�alves Pilsen Alem�o	72	14,71
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3456	Vidro Descart�vel 600ml	Gon�alves We Will Hop You IPA	72	13,82
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4122	Vidro Descart�vel 600ml	040 Crash Double IPA	109	18,98
4123	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	040 #NQSF Session IPA	109	16,62
4124	Lata 473ml	Stadt Jever West Coast IPA Blood Orange	226	11,12
4125	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	040 Crash Double IPA	109	21,80
4126	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	040 Crash Double IPA	109	12,51
4127	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Sabor Ver�o	98	12,10
4128	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Porteira do C�u	98	13,45
4129	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Porteira do C�u	98	8,65
4130	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Verace Light Beer	60	8,15
4131	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Kapitan Klaus Red Lager	203	10,78
4132	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Kapitan Klaus American IPA	203	15,75
4133	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Kapitan Klaus APA	203	13,48
4134	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Krug Light	22	14,19
4135	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Falke Bier Wave Sour sem �lcool	21	11,90
4136	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Falke Bier Wave Sour sem �lcool	21	12,00
4137	Vidro Descart�vel 600ml	Falke Bier Amur Session IPA	21	9,80
4138	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Falke Bier Amur Session IPA	21	12,00
4139	Lata 473ml	Stadt Jever Quadruppel	226	21,90
4140	Vidro Descart�vel 600ml	Gon�alves Po�os de Caldas Hop Lager	72	14,00
4141	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Gon�alves Po�os de Caldas Hop Lager	72	16,00
4142	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Ashby Pilsen Puro Malte	18	5,20
4143	Vidro Descart�vel 600ml	Ashby Session IPA Puro Malte	18	13,50
4144	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Tug IPA	95	9,00
4145	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Tug Weizenbier/ Red Ale	95	7,50
4146	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Tug Pilsen	95	6,00

�.

Art. 2� � O item 203 do Anexo II da Portaria Sutri n� 1.293, de 26 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)
203	32.380.130	Cervejaria Gomes Ltda

�.

Art. 3� � Esta portaria entra em vigor em 3 de outubro de 2023.

Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2023; 235� da Inconfid�ncia Mineira e 202� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

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