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COMUNICADO Nº 09/2004


COMUNICADO Nº 09/2004

(MG de 31/03/2004)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará a partir de 01 de abril de 2004.

Belo Horizonte, 30 de março de 2004.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE / MARCA

PRODUTO

U

N

I

D

A

D

E

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

P

I

L

S

E

N

B

A

V

A

R

I

A

PILSEN

/

S

A

N

T

A

C

E

R

V

A

B

R

A

H

M

A

P

I

L

S

E

N

S

K

O

L

P

I

L

S

E

N

K

A

I

S

E

R

P

I

L

S

E

N

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

O

U

T

R

O

S

T

I

P

O

S

A

M

B

E

V

O

U

T

R

O

S

T

.

K

A

I

S

E

R

/

M

O

L

S

O

N

Cerveja Lata até 250 ml

Unit

0,69

0,60

0,70

0,73

0,60

0,60

0,90

0,90

Cerveja Lata de 251 a 400 ml

Unit

0,93

0,81

0,95

0,98

0,81

0,81

1,20

1,20

Cerveja Lata de 401 a 700 ml

Unit

1,41

1,33

1,44

1,48

1,33

1,33

1,55

1,55

Cerveja VD até 400 ml

Unit

0,91

0,79

0,92

0,96

0,81

0,81

1,20

1,20

Cerveja VD de 401 a 700 ml

Unit

1,50

1,38

1,63

1,68

1,40

1,36

1,84

1,84

Cerveja VR até 400 ml

Unit

0,91

0,79

0,92

0,96

0,81

0,81

1,20

1,20

Cerveja VR de 401 a 700 ml

Unit

1,44

1,31

1,58

1,64

1,35

1,31

1,79

1,79

Chope

Litr

4,59

4,59

4,40

4,40

3,93

4,05

4,66

4,66



VD = Vidro Descartável VR = Vidro Retornável