Item |
Descrição |
Publicação |
1 |
PTA nº 01.002198445-41 - Autuado: UNIFORT LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060155905-98 (Recorrente: UNIFORT LTDA - Procurador: FABIANA LEAO DE MELO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisora: Ivana Maria de Almeida |
18/05/2023 |
2 |
PTA nº 01.002259976-47 - Autuado: UNIFORT LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060155906-79 (Recorrente: UNIFORT LTDA - Procurador: FABIANA LEAO DE MELO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060155907-50 (Recorrente: UNIFORT LTDA - Procurador: FABIANA LEAO DE MELO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisora: Ivana Maria de Almeida |
18/05/2023 |
3 |
PTA nº 01.001789250-53 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Recurso de Revisão nº 40.060154132-11 (Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Procurador: GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060154131-31 (Recorrente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Procurador: RAFAEL GREGORIN - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich |
18/05/2023 |
4 |
PTA nº 01.002318071-37 - Autuado: MAGAZINE LUIZA S/A - Recurso de Revisão nº 40.060155783-00 (Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A - Procurador: ANDRE LUIZ MENON AUGUSTO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: André Barros de Moura - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
18/05/2023 |