A SEF/MG informa que serviços oferecidos on-line não serão atendidos presencialmente, em função da pandemia do novo coronavírus. Para ter acesso às funcionalidades oferecidas on-line, basta consultar a lista disponível no link Catálogo de Serviços.

ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO

- Para os demais serviços, ainda não oferecidos pela internet, visando melhor organização e orientação, pedimos que os contribuintes enviem sua solicitação para o e-mail da unidade de circunscrição da empresa, que irá avaliar primeiramente a possibilidade de atendimento por e-mail.

Nos casos em que realmente for necessário o atendimento presencial, a AF agendará um horário para que o contribuinte compareça a unidade para tratamento da solicitação.

ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO BELO HORIZONTE

- Em caso de contribuinte de BELO HORIZONTE, NÃO utilize o e-mail.

Gentileza se reportar ao canal eletrônico Fale com a AF, selecionando o Assunto de acordo com o tipo de demanda:

Assunto: AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

• Orientação e Protocolo - Cadastro de Contribuinte interno
• Orientação e Protocolo - Documentos Fiscais
• Orientação e Protocolo - Isenções - ICMS/IPVA
• Orientação Tributária - Quanto a interpretação da Legislação (RICMS)
• Orientação de ITCD
• Protocolo de ITCD
• Parcelamento de ITCD
• Demais solicitações relacionadas ao cadastro de contribuintes e documentos fiscais

Assunto: AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

• Certidão de Débitos Tributários (CDT)
• Parcelamento de IPVA
• Parcelamento demais tributos (ICMS, Taxa de Incêndio, TFAMG e TFRM)
• Restituição de tributos (ICMS, ITCD, IPVA, TRLAV, Taxa de Incêndio, Outras Taxas, Multa de Trânsito e ICMS-ST)
• Demais solicitações relacionadas a tributos estaduais

 Atenção:

• Estes canais são exclusivos para moradores da capital mineira.
• Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 001/2020, eventual atendimento presencial, que se fizer necessário, será agendado para o período de 13h às 17h.