Como uma das instituições imprescindíveis ao funcionamento do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) participou da primeira reunião de planejamento estratégico do ano, presidida pelo vice-governador Mateus Simões, nessa quarta-feira (21/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O encontro ocorreu no dia em que o Cira completou 18 anos de criação, por meio do Decreto Estadual 44.525/2007, com o objetivo de aperfeiçoar a metodologia de combate aos crimes tributários e às fraudes fiscais no estado.

Além da SEF/MG, representada pela Receita Estadual, compõem o comitê a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), as polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Paulo de Tarso (MPMG), Mateus Simões, Luiz Claudio (SEF/MG) e Sérgio Pessoa (AGE/MG)

Presidente do Cira, o vice-governador destacou a importância do trabalho do comitê, que serviu de inspiração para outros 18 estados que implementaram estruturas semelhantes.

"O principal objetivo do Governo de Minas é viabilizar um ambiente econômico de prosperidade ao restabelecer uma condição de concorrência econômica que permita o desenvolvimento do estado", disse Mateus Simões.

Presença da SEF
O secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, endossou a parceria interinstitucional e destacou o montante que o Cira já conseguiu reaver para o Estado, como fruto dessa cooperação.

"Graças ao trabalho do Cira, recuperamos valores acima de R$ 3 bilhões para os cofres públicos, em receitas tributárias sonegadas, nos últimos dois anos. E esse número tão expressivo só foi possível por causa da profunda relação entre as instituições que fazem parte desse comitê. Uma relação baseada no compartilhamento de informações, experiências e, principalmente, na confiança que existe no trabalho de cada uma das partes envolvidas", afirmou.

Para o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, os 18 anos completados pelo comitê são muito significativos.

“Ressalto o papel da Receita Estadual nesse grande projeto de Estado, com um trabalho brilhante, no qual participamos de todas as fases com o Ministério Público e os outros integrantes do Cira. Estivemos no planejamento, no levantamento de provas e na utilização de inteligência fiscal para que pudéssemos entregar o melhor, por meio desse trabalho ímpar que exercemos para o bem da sociedade mineira”, ressaltou Scavazza.

Na reunião, a Secretaria de Fazenda esteve com uma representação significativa dos servidores que atuam com o Cira. Além do secretário Luiz Claudio Gomes e do subsecretário Osvaldo Scavazza, estiveram presentes os superintendentes Carlos Renato Machado Confar (SUFIS) e Leonardo Guerra Ribeiro (SUCRED); a coordenadora do Núcleo de Apoio ao Ministério Público, Elizângela Barbosa; o coordenador do Núcleo de Análise e Pesquisa, Ronaldo Marinho Teixeira; o coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal, Rafael Botelho Lagoa; o coordenador e o subcoordenador do Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas, Francisco Carlos Prata Lara e Leonardo Drumond Moreira; e o Auditor Fiscal Pierre Julião Pimentel.