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Secretaria de Fazenda recebe homenagem do MPMG pelo combate à sonegação fiscal

Placa comemorativa foi entregue durante o 2º Encontro Estadual da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção

Thu Aug 31 13:00:00 BRT 2023

2023.08.25_homenagem_MPSubsecretário Osvaldo Scavazza recebeu a homenagem pela SEF

Pelo incessante trabalho de combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) foi homenageada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A placa comemorativa foi entregue na abertura do 2º Encontro Estadual da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), nessa quinta-feira (24/8).

O objetivo do evento, realizado até esta sexta-feira (25/8), em Belo Horizonte, é o compartilhamento de experiências e boas práticas entre as instituições parceiras. Durante os dois dias, estão sendo debatidos temas como o uso da tecnologia na investigação criminal, ação controlada em grandes operações e medidas de autoproteção.

A UCC foi criada em 2022 para congregar esforços das estruturas de investigação do MPMG, visando à excelência e à eficiência na atuação. A Secretaria de Fazenda integra a unidade por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que tem como outros membros o próprio Ministério Público, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), as polícias Civil e Militar e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, participou da mesa de abertura do encontro e recebeu a homenagem em nome da SEF. Ele afirmou que o crime contra a ordem tributária é gravíssimo porque atinge toda a sociedade, a partir do cidadão mais carente, porque o Estado fica privado de receber os recursos para o desenvolvimento das políticas públicas.

"Outra chaga é à concorrência desleal, que fere de morte a economia. Ou seja, o mau contribuinte acaba se privilegiando dessa prática criminosa. Então, com a união de forças dos atores que compõem o CIRA, conseguimos resultados fantásticos, revertendo ativos para o Estado, combatendo as fraudes estruturadas, que acabam puxando um novelo que termina em outros crimes, como lavagem de dinheiro, por exemplo", salientou.

Sobre a homenagem, ele disse que é um reconhecimento às ações que a Secretaria de Fazenda executa em prol da sociedade mineira.

"É um agradecimento ao grande trabalho feito pelos nossos servidores, que, diuturnamente, combatem o crime de sonegação fiscal no Estado de Minas Gerais", concluiu Scavazza.

Sobre o encontro
Os dois dias de evento contemplam apresentações sobre temas como: uso da tecnologia na investigação criminal; ferramentas e estratégias de busca e captura de foragidos; a investigação criminal e a atuação do MPMG sob a perspectiva dos Tribunais Superiores; interação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o MPMG; ação controlada e sua aplicação em grandes operações; e medidas de autoproteção.