Governador reconheceu o trabalho desenvolvido por todos os servidores fazendários

Dando sequência à série de reuniões com as Secretarias de Estado, o governador Romeu Zema se encontrou na tarde desta terça-feira (11/7) com a alta gestão da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Durante a reunião, que aconteceu na chamada ‘Sala de Situação’, no 7º andar do prédio Gerais, na Cidade Administrativa, foram apresentados os principais projetos estratégicos desenvolvidos pela Pasta.

Acompanhada de representantes da Seplag, a secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, também participou da reunião. Já pela Fazenda, além do secretário Gustavo Barbosa, marcaram presença o secretário adjunto, Luiz Claudio Gomes; os subsecretários Osvaldo Scavazza (Receita) e Fábio Amaral (Tesouro); os superintendentes Marcelo Hipólito (SUTRI); Leônidas Torres Marques (SAIF); Carlos Renato Confar (SUFIS); Andresa Nunes (SCGOV); Felipe Costa (SCAF); e Henrique de Morais (SCCG – em exercício); Blenda Couto (SPGF); Rogério Zupo (STI); o chefe de Gabinete, Reges Moisés; e a assessora-chefe da Assessoria Estratégica, Maira Inês Gotelipe.

Na abertura dos trabalhos, o secretário Gustavo Barbosa destacou o projeto “Divisa Tributária Segura”. Em fase de implementação, o programa desenvolvido pela Receita Estadual é destinado ao controle fiscal de mercadorias a partir da captação e tratamento de dados obtidos por meio de câmeras instaladas em locais estratégicos nas rodovias mineiras. Entre os objetivos do “Divisa Tributária Segura” estão a melhoria da eficiência e da produtividade dos processos de fiscalização, garantindo a receita tributária do Estado e, ao mesmo tempo ampliando a concorrência leal.

Outro projeto destacado foi o “e-ITCD”, sistema desenvolvido por equipes da Secretaria de Fazenda para aprimorar a prestação do serviço relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD), tornando o processo mais simples e ágil para o contribuinte. Em funcionamento há apenas dois meses, a nova ferramenta já reduziu o prazo para emissão da certidão de 29 para dois dias úteis.

Em relação às ações de fiscalização desenvolvidas exclusivamente pela SEF, foi apresentada a “Calculadora Fiscal”, que já soma R$ 1,64 bilhão arrecadado somente no primeiro semestre de 2023. Toda essa receita é proveniente de denúncias espontâneas e de autorregularizações, uma prova da eficiência da mudança de cultura do fisco mineiro que, em vez de autuar, tem convencido os contribuintes a se regularizarem.

O “Novo RICMS” (Regulamento do ICMS), que entrou em vigor no último dia 1º de julho, também foi destacado como um dos grandes projetos da Fazenda. Depois de mais de vinte anos, o arcabouço legal do principal imposto estadual passou por um amplo processo de revisão e simplificação. Com a extinção de 1.141 decretos, a maior revogação tributária da história de Minas, o Novo RICMS se tornou o mais moderno do País. Na última etapa, prevista para o ano que vem, será feita a revisão de toda a legislação infra regulamentar (Resoluções e Portarias). O processo conta com a participação dos contribuintes, que têm enviado sugestões para aprimorar ainda mais o regulamento mineiro.

O projeto “GRP-Minas” (Gestão de Recursos e Processos) também foi pauta da reunião. Em desenvolvimento pela equipe do Tesouro Estadual, em parceria com demais órgãos centrais do governo, a ferramenta vai substituir o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). O benefício é disponibilizar um software que propicie maior integração entre os processos e sistemas de gestão do Estado, além de adequar o sistema estadual às regras orçamentárias e contábeis, tornando a gestão pública estadual mais moderna e transparente.

Ao final da reunião, foi mostrado ainda um vídeo com o balanço das 210 operações de combate à sonegação fiscal desenvolvidas nos últimos quatro anos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do qual a Fazenda faz parte. Entre 2019 e 2022, a força-tarefa conseguiu recuperar R$ 5,9 bilhões em impostos devidos ao Estado. O valor equivale à soma dos investimentos feitos pelo governo estadual em Educação, Saúde e Segurança no primeiro trimestre deste ano.

Reconhecimento
Antes da reunião, o governador Romeu Zema se dirigiu ao um grupo de cerca de 250 servidores fazendários para agradecer pelo empenho e pela dedicação de todos.

“Eu quero deixar aqui a minha satisfação com a nossa Secretaria de Fazenda. Eu, que estou sempre em contato com outros governadores, ouço Minas Gerais ser citado como um estado referência onde os processos [tributários] estão mais avançados no Brasil, e isso é trabalho de todas as equipes. Fica aqui o meu reconhecimento pelo trabalho que todo o país elogia”, enfatizou o governador, que ainda acrescentou:

“A Secretaria da Fazenda terá um papel mais importante ainda com a transição tributária. Vamos torcer para que o Brasil simplifique porque o setor produtivo precisa ficar livre dessas amarras. E, do lado de cá, também haverá melhoras, com menos dúvidas, menos interpretação e maior produtividade”, destacou.

Na avaliação do secretário Gustavo Barbosa, alcançar os resultados traçados na elaboração dos projetos estratégicos e ainda ter a certeza de que as novas etapas serão cumpridas dentro do cronograma traçado é uma segurança a mais para a sequência dos trabalhos da Fazenda.

“Quero ressaltar a importância da vinda do governador aqui na nossa Secretaria. É muito motivador para todos os servidores fazendários poderem ouvir do próprio governador o reconhecimento pelos bons resultados alcançados graças à entrega de cada integrante das várias equipes”, concluiu Barbosa.