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Operação da Receita Estadual e MPMG prende envolvidos em esquema de sonegação estimada em R$ 1 bilhão

Grupo criava empresas de fachada para movimentar notas fiscais falsas na comercialização de cereais

9/30/20 8:58:00 AM

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A Receita Estadual e o Ministério Publico de Minas Gerais deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30/9), a operação especial “A Queda do Biombo”, contra um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão. Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.

Logo nas primeiras horas, seis pessoas foram presas, nas cidades de Uberlândia e Uberaba, Ipuã (SP), São Paulo e Brasília.

Esta ação é um desdobramento das operações “Ceres”, realizada em 2018, e “Quem Viver Verá”, de março de 2020, ambas com foco em irregularidades fiscais no ramo cerealista, principalmente, na região do Triângulo Mineiro.

Basicamente, o esquema consiste na criação de empresas de fachada com intuito de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.

Como resultado das operações anteriores, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões, e a Receita Estadual gerou mais de R$ 917 milhões em autuações.

Graças ao constante monitoramento, a Receita Estadual identificou que novas empresas de fachada estavam sendo criadas e que boa parte das autuações lavradas anteriormente foi contra as empresas “noteiras”, constituídas em nome de “laranjas”, dificultando a ação do Estado no recebimento do imposto sonegado.

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Organização criminosa
“As provas obtidas nas operações anteriores demonstram que existe uma organização criminosa empenhada em blindar indústrias paulistas de forma fraudulenta, criando a figura do corretor de compra, que é o responsável por fomentar a constituição das empresas de fachada (noteiras) e cadastrá-las nas indústrias com o ‘kit boa-fé’, ou seja, formalmente ativas e regulares perante os Fiscos, mas sabidamente constituídas com intuito de fraudar o estado de origem”, explicou o coordenador regional do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual em Uberlândia, Flávio Andrada.

A operação “A Queda do Biombo”, que contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, GAECOS de Uberlândia, Uberaba, São Paulo, Franca, Goiânia e Brasília, buscou chegar àqueles que se escondiam atrás dessa barreira e se beneficiavam efetivamente do esquema criminoso, que são os grandes corretores que fomentam a criação das noteiras e, principalmente, as indústrias participantes, que desembolsam um valor menor que o valor da produção do campo devido ao crédito de ICMS criado artificialmente para esse fim.

Há também indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e/ou ocultação do patrimônio em nome de terceiros, proveniente das práticas ilícitas cometidas pela organização criminosa.

Autuações
“A ação desta quarta-feira possibilitará redirecionar a execução das autuações lavradas contra empresas de fachada, que representam mais de R$ 200 milhões ajuizados, para responsabilizar quem estava escondido atrás do biombo. As demais autuações de mais de R$ 700 milhões que ainda não foram inscritas em dívida ativa terão seus polos passivos alterados para a inclusão dos responsáveis pela fraude”, afirmou Flávio Andrada.

Participam da operação 22 servidores da Receita Estadual, três promotores de justiça de MG, oito agentes da Polícia Civil e 20 policiais militares de MG, 40 policiais militares de SP, além de dois promotores de Justiça de SP e um promotor de Justiça do Distrito Federal.

Coletiva de imprensa
Mais informações serão divulgadas em coletiva de imprensa, a ser realizada às 11h30, no Ministério Público de Uberlândia, localizado à Rua São Paulo, 95, bairro Tibery.