Números apresentados confirmam situação deficitária do Estado de Minas Gerais

No primeiro evento de 2020 organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF/MG), o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, falou sobre a política fiscal para Minas Gerais. A palestra foi ministrada na última sexta-feira (14/2), no auditório da Fiemg, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, quando Barbosa apresentou um diagnóstico da atual situação financeira do Estado que, segundo ele, é estruturalmente deficitário.

Somente entre os anos de 2013 e 2018, os sucessivos déficits fiscais somaram R$ 37,2 bilhões, número que expõe a necessidade de um ajuste para se promover um equilíbrio nas contas.

“Hoje, Minas Gerais gasta mais do que arrecada e nós precisamos travar esse processo. O maior desafio é que, diferentemente da iniciativa privada, reduzir despesas na esfera pública é muito difícil já que temos pouca discricionariedade”, analisou o secretário.

De acordo com ele, de cada R$ 100 destinados às despesas, o Estado tem capacidade de mexer em apenas R$ 4 porque os R$ 96 restantes estão vinculados.

A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa, foi outro tema destacado. Para Gustavo Barbosa, o RRF é imprescindível porque tem como objetivo, a médio e longo prazos, reduzir a dinâmica de crescimento das despesas, abrindo caminho para que Minas Gerais possa se reestruturar.

“Jà enviamos três projetos de lei no ano passado e vamos enviar outros neste ano, ainda neste semestre. Esse plano faz um ajuste fiscal muito focado no travamento da despesa, na melhora da receita – sem aumento de impostos –, nas privatizações e na reforma previdenciária dos servidores civis e militares. Não existe outro caminho para a reestruturação do Estado”, destacou.

A reforma tributária também foi abordada, assim como as ações da Fazenda para 2020 e as principais realizações da secretaria em 2019, entre elas: regularização do fluxo de caixa; quitação do 13º de 2018 e de grande parte de 2019; incremento na arrecadação; intensificação das operações de combate à sonegação fiscal; implantação da Nota Fiscal ao Consumidor eletrônica (NFC-e) e adoção do pacote de medidas de simplificação tributária.

Representantes da iniciativa privada apoiaram o secretário na busca por uma solução para a crise

No encerramento, o público presente teve a chance de fazer perguntas ao secretário que destacou a importância de poder contar com o apoio da sociedade civil organizada, sobretudo, de empresários e especialistas em finanças.

“Se tem um segmento que pode nos ajudar é o dos executivos financeiros que vivenciam desafios diários nas suas empresas. Talvez, desafios não tão gigantescos como esse, mas, certamente, essa bagagem pode trazer algum auxílio para o Estado. Por isso, eu acho fundamental essa interação", finalizou.

Otimismo
Para Júlio César Damião Soares, diretor do IBEF/MG, os dados apresentados serviram para esclarecer vários pontos até então desconhecidos e dar uma dimensão da real complexidade do problema enfrentado pelo Estado.

“Não tenho dúvida de que a área privada também tem o compromisso de acompanhar o Estado no sentido de maior produtividade nas empresas, gerar empregos e pagamento de impostos. O que foi apresentado aqui é um sinal de que nos próximos anos teremos uma grande virada”.