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(1122)     PARTE 4
(1122)     PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
(a que se refere a alínea “d” do inciso I do caput do artigo 42 deste Regulamento)
Esta parte foi inteiramente revogada pelo Decreto nº 44.745 de 14 de março de 2008, com vigência a partir de 27/03/2008.

(2655)   PARTE 5
(2655)   DOS PRODUTOS A QUE SE REFEREM A ALÍNEA “d” DO INCISO X
DO CAPUT DO ART. 75 E O ITEM 195 DO ANEXO I

(2655)

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO
NBM/SH

(2655)

1

Elementos químicos impurificados (dopados) (dopés), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados) (dopés), próprios para utilização em eletrônica

3818.00

(2655)

2

Injeção eletrônica

8409.91.40

(2655)

3

Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório, com controle lógico programável

8419.20.00

(2655)

4

Máquina termodesinfectora, contínua, para lavagem de instrumentais cirúrgicos, circuito anestésico, bandejas e vidros de laboratórios e outros utensílios hospitalares reutilizáveis, com controle lógico programável

8422.20.00

(2655)

5

Balanças eletrônicas

8423.81.90

(2655)

6

Instrumentos e aparelhos de pesagem com técnica digital, com capacidade de comunicação com computadores ou outras máquinas

8423.89.00

(2655)

7

Aparelho eletroeletrônico automatizado para irrigação

8424.81.2

(2655)

8

Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações

8470.10.00

(2655)

9

Máquinas de calcular, eletrônicas, programáveis pelo usuário e dotadas de aplicações especializadas

8470.2

(2655)

10

Caixas registradoras eletrônicas

8470.50.1

(2655)

11

Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos da subposição 8470.2 e do item 8470.50.1, desde que tais máquinas e aparelhos estejam relacionados nesta parte

84.73

(2655)

12

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições

8479.50.00

(2655)

13

Inversor de corrente contínua para telecomunicação

8501.40.29

(2655)

14

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas

8504.10.00

(2655)

15

Conversores estáticos, desde que baseados em técnica digital

8504.40

(2655)

16

Ignição eletrônica digital

8511.80.30

(2655)

17

Aparelhos telefônicos, incluídos os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (lan) ou uma rede de área estendida (wan)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28

85.17

(2655)

18

Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som

85.18

(2655)

19

Secretárias eletrônicas

8519.50.00

(2655)

20

Outros aparelhos, que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor, com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos)

8519.81.10

(2655)

21

Outros aparelhos, que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor

8519.81.90

(2655)

22

Outros aparelhos de gravação de som, de reprodução de som, de gravação e de reprodução de som

8519.89.00

(2655)

23

Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos

85.21

(2655)

24

Outras partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21

8522.90.90

(2655)

25

Outros discos magnéticos

8523.29.19

(2655)

26

Suportes de semicondutor

8523.5

(2655)

27

Outros suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, exceto os produtos do capítulo 37 da NBM/SH

8523.80.00

(2655)

28

Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo

85.25

(2655)

29

Aparelhos baseados em técnicas digitais (aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando)

85.26

(2655)

30

Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

85.27

(2655)

31

Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

85.28

(2655)

32

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28

85.29

(2655)

33

Aparelhos de sinalização, de segurança, de controle e de comando, baseados em técnica digital

85.30

(2655)

34

Aparelhos digitais de sinalização acústica ou visual, exceto os aparelhos residenciais

85.31

(2655)

35

Condensadores elétricos próprios para montagem em superfície (smd)

8532.21.1

(2655)

36

Condensadores com dielétrico de cerâmica, de uma só camada, próprios para montagem em superfície (smd)

8532.23.10

(2655)

37

Condensadores com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas, próprios para montagem em superfície (smd)

8532.24.10

(2655)

38

Condensadores com dielétrico de papel ou de plásticos, próprios para montagem em superfície (smd)

8532.25.10

(2655)

39

Outros condensadores com dielétrico de papel ou de plástico

8532.25.90

(2655)

40

Outros condensadores próprios para montagem em superfície (smd)

8532.29.10

(2655)

41

Condensadores variáveis ou ajustáveis, próprios para montagem em superfície (smd)

8532.30.10

(2655)

42

Circuitos impressos multicamadas

8534.00.5

(2655)

43

Outros interruptores, seccionadores e comutadores, digitais

8536.50

(2655)

44

Soquetes para microestruturas eletrônicas

8536.90.30

(2655)

45

Conectores para circuito impresso

8536.90.40

(2655)

46

Conector para cabo de transmissão de dados

8536.90.90

(2655)

47

Comando numérico computadorizado (cnc)

8537.10.1

(2655)

48

Controladores programáveis

8537.10.20

(2655)

49

Controladores de demanda de energia elétrica

8537.10.30

(2655)

50

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8538.90.10

(2655)

51

Válvulas de potência para transmissores

8540.89.10

(2655)

52

Outras lâmpadas

8540.89.90

(2655)

53

Canhões eletrônicos

8540.91.30

(2655)

54

Bead e stem

8540.91.90

(2655)

55

Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados

85.41

(2655)

56

Circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos

85.42

(2655)

57

Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, baseados em técnicas digitais

85.43

(2655)

58

Unidade de controle de armamento para aeronaves militares

8803.30.00

(2655)

59

Unidade de controle de visor para aeronaves militares

8803.30.00

(2655)

60

Monitor de rotação para armamentos militares embarcados em aeronaves

8803.30.00

(2655)

61

Veículo aéreo não tripulado, equipado com sensores e câmeras

8805.29.00

(2655)

62

Projetores de imagem multimídia

9008.50.00

(2655)

63

Dispositivos de cristais líquidos (LCD)

9013.80.10

(2655)

64

Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)

9014.20

(2655)

65

Balanças eletrônicas sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos

9016.00

(2655)

66

Instrumentos e aparelhos digitais

90.18

(2655)

67

Aparelhos respiratórios digitais de reanimação

9019.20.30

(2655)

68

Partes e acessórios do equipamento “servo 300/900”

9019.20.90

(2655)

69

Aparelhos de raios X, digitais

9022.1

(2655)

70

Outros aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, para usos médicos, digitais

9022.21.90

(2655)

71

Tubos de raios X, digitais

9022.30.00

(2655)

72

Geradores de tensão para raios X, digitais

9022.90.11

(2655)

73

Aparelhos de raios X para inspeção volumétrica, digitais

9022.90.19

(2655)

74

Mesa telecomandada digital

9022.90.80

(2655)

75

Mesas de comando incorporadas para raios X, digitais

9022.90.80

(2655)

76

Telas de visualização para raios X (radioscopia), digitais

9022.90.80

(2655)

77

Partes e acessórios de aparelhos de raios X

9022.90.90

(2655)

78

Dispositivo eletrônico (módulo) para ensino de automação

9023.00.00

(2655)

79

Termômetro industrial microprocessado

9025.19.90

(2655)

80

Instrumentos e aparelhos digitais para análise física ou química

90.27

(2655)

81

Outros contadores digitais

9029.10

(2655)

82

Indicadores de velocidade e tacômetros

9029.20.10

(2655)

83

Partes e acessórios de indicadores de velocidade e tacômetros

9029.90.10

(2655)

84

Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas e instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes

90.30

(2655)

85

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, baseados em técnicas digitais

90.31

(2655)

86

Outros instrumentos e aparelhos digitais para regulação ou controle, automáticos

9032.89

(2655)

87

Partes e peças dos instrumentos e aparelhos para regulação ou controle

9032.90

(2655)

88

Timer digital

9106.10.00

(2655)

89

Placas eletrônicas e suas partes, para utilização em cadeiras de dentistas e cadeiras semelhantes

9402.10.00

(2655)

90

Mesas de operação, desde que contenham, pelo menos, algum componente eletrônico

9402.90.10

(85)     PARTE 6
FERROS, AÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
(a que se refere a subalínea “b.12” do inciso I do caput  do artigo 42 deste Regulamento)

(85)

Item

Mercadorias

Código BM/SH
(com o sistema de classificação adotado a partir de 1º/01/97)

(85)

1

FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS:

(85)

- dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

7213.10.00

(85)

- outros, de aços para tornear

7213.20.00

(85)

2

BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUSADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM:

(85)

- dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem

7214.20.00

(85)

- outras, de seção transversal retangular

7214.91.00

(85)

- outras, de seção circular

7214.99.10

(85)

- outras

7214.99.90

(85)

3

PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS:

(85)

- perfis em “U”, “I” ou “H”, simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura inferior a 80mm

7216.10.00

(85)

- perfis em “L” simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura inferior a 80mm

7216.21.00

(85)

- perfis em “T” simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura inferior a 80mm

7216.22.00

(85)

- perfis em “U” simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm

7216.31.00

(85)

- perfis em “I” simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm

7216.32.00

(85)

- perfis em "H" simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm

7216.33.00

(85)

- perfis em "L" simplesmente laminados, estirados ou extrusados, a quente, de altura superior a 80mm

7216.40.10

(85)

- perfis de altura inferior a 80 mm

7216.69.10

(85)

- outros

7216.69.90

(85)

4

FIOS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS:

(85)

- não revestidos, mesmo polidos

7217.10.19

(85)

- outros

7217.10.90

(85)

- galvanizados, com teor de carbono superior ou igual a 0,6% em peso

7217.20.10

(85)

- outros, revestidos de outros metais comuns

7217.30.90

(85)

5

ARMAÇÕES DE FERRO PRONTAS, PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO OU ARGAMASSA ARMADA

7308.40.00

(85)

6

CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES

7308.90.10

(85)

7

PISOS SUSPENSOS E GRADES

7308.90.90

(85)

8

GRADES E REDES, SOLDADAS NOS PONTOS DE INTERSEÇÃO, DE FIOS COM, PELO MENOS, 3MM NA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL E COM MALHAS DE 100CM2 OU MAIS, DE SUPERFÍCIE DE AÇO, NÃO REVESTIDAS, PARA ESTRUTURAS OU OBRAS DE CONCRETO ARMADO OU ARGAMASSA ARMADA

7314.20.00

(85)

9

OUTRAS GRADES E REDES, SOLDADAS NOS PONTOS DE INTERSEÇÃO:

(85)

- galvanizadas

7314.31.00

(85)

- de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

7314.39.00

(85)

10

OUTRAS TELAS METÁLICAS, GRADES E REDES:

(85)

- galvanizadas

7314.41.00

(85)

- recobertas de plásticos

7314.42.00

(85)

11

ARAMES:

(85)

- galvanizados

7217.20.90

(85)

- plastificados

7217.90.00

(85)

- farpados

7313.00.00

(85)

12

GABIÃO

7326.20.00

(85)

13

TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO DE COBRE:

(85)

- grampos de fio curvado

7317.00.20

(85)

- outros

7317.00.90

(85)

14

OUTRAS CORDAS E CABOS

7312.10.90

(85)

15

ARGAMASSA

3214.90.00

(2025)

16

LAJES PLANAS PRÉ-FABRICADAS

6810.19.00

(85)

17

PAINÉIS DE LAJES

6810.91.00

(2576)

18

PRÉ-LAJES E PRÉ-MOLDADOS

6810.91.00
6810.99.00

(85)

19

BLOCOS DE CONCRETO

6810.11.00

(85)

20

POSTES

6810.99.00

(85)

21

CHAPAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO

6811.10.00

(85)

22

OUTRAS CHAPAS DE FIBROCIMENTO

6811.20.00

(85)

23

PAINÉIS E CHAPAS DE FIBROCIMENTO

6811.20.00

(85)

24

CALHAS E CUMEEIRAS DE FIBROCIMENTO

6811.20.00

(85)

25

RUFOS, ESPIGÕES E OUTROS DE FIBROCIMENTO

6811.20.00

(85)

26

ABAS, CANTONEIRAS E OUTROS DE FIBROCIMENTO

6811.20.00

(85)

27

TANQUES E RESERVATÓRIOS DE FIBROCIMENTO

6811.90.00

(85)

28

TAMPAS DE RESERVATÓRIOS DE FIBROCIMENTO

6811.90.00

(1118)

29

PORTAS, JANELAS E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, DE ALUMÍNIO.

7610.10.00

(1640)    PARTE 7
(1640)    DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE A ALÍNEA “d” DO INCISO XDO CAPUT DO ART. 75 DESTE REGULAMENTO

(1640)

1 a 78 - Revogados

 

v o l t a r

a v a n ç a r

 

nada

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.