(a que se refere a subalínea “b.3” do inciso I do caput do artigo 42 deste Regulamento)
| Item | Mercadorias | Código NBM/SH (com o sistema de classificação adotado até 31/12/96) |
| 1 | SILOS: sem dispositivo de ventilação ou aquecimento incorporado, mesmo que possua tubulação que permita a injeção de ar para ventilação ou aquecimento: | |
| | - de matéria plástica artificial .................................................................................... | 3925.10.0000 |
| | - de madeira ............................................................................................................... | 4416.00.9900 |
| | - de lona plástica ........................................................................................................ | 6306.22.0000 |
| 2 | DISPOSITIVO (VENTILADOR, COMPRESSOR, MOTOCOMPRESSOR E TURBO-COMPRESSOR) DESTINADO A SUSTENTAÇÃO DE SILO (ARMAZÉM) INFLÁVEL, DESDE QUE A SAÍDA DO MESMO ESTABELECIMENTO OCORRA SIMULTANEAMENTE COM A COBERTURA DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM A QUAL FORME UM CONJUNTO COMPLETO: | |
| | - bombas de vácuo ..................................................................................................... | 8414.10.0000 |
| | - bombas de ar, de mão e de pé ................................................................................. | 8414.20 |
| | - compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos ........................... | 8414.30 |
| | - compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis ................. | 8414.40 |
| | - ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125W ...................................................... | 8414.51 |
| | - coifas (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm ...... | 8414.60 |
| | - geradores de êmbolos livres .................................................................................... | 8414.80.0500 |
| | - turbos alimentadores de ar, acionados pelos gases de escapamento, para motores de explosão ou de combustão interna ........................................................................ | 8414.80.07 |
| | - partes ....................................................................................................................... | 8414.90 |
| 3 | VASILHAME PARA TRANSPORTE DE LEITE: de capacidade inferior a 300 l: | |
| | - de ferro fundido ou aço vasado ............................................................................... | 7310.10.9900, 7310.21.9900 e 7310.29.9900 |
| | - de ferro ou de aço .................................................................................................... | 7310.29.0100 |
| | - de latão (liga de cobre e zinco) ............................................................................... | 7419.99.9999 |
| | - de liga de alumínio .................................................................................................. | 7612.90.9999 |
| 4 | ESTEIRA OU LAGARTA ESPECIAL PARA PROTEÇÃO DE PNEU DE TRATOR | 7326.90.9999 e 8708.99.0401 |
| 5 | SECADORES PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS | 8419.89.9900 |
| 6 | PULVERIZADOR, NEBULIZADOR E POLVILHADEIRA, DE USO AGRÍCOLA | 8424.81.9900 |
| 7 | APARELHO E DISPOSITIVO MECÂNICO DESTINADOS A REGULAR DISPERSÃO OU ORIENTAÇÃO, DE JATO DE ÁGUA, INCLUSIVE SIMPLES ÓRGÃOS MÓVEIS POSTOS EM MOVIMENTO PELA PRESSÃO DE ÁGUA, USADOS NA IRRIGAÇÃO DE LAVOURA | 8424.30.9900 e 8424.89.9900 |
| 8 | CARREGADOR PARA SER ACOPLADO A TRATOR AGRÍCOLA | 8426.12.9900, 8426.19.0000, 8426.41.9900 e 8426.49.0000 |
| 9 | TRATORES DE LAGARTAS | 8429.11.0000 |
| 10 | PLAINA NIVELADORA DE LEVANTAMENTO HIDRÁULICO | 8429.20.0000 |
| 11 | VEÍCULO NÃO-AUTOMÓVEL, DE USO AGRÍCOLA | 8716.80.9900 |
| 12 | REBOQUE, DE USO AGRÍCOLA | 8716.20.0000 |
(1005) | 13 | REBOQUE E SEMI-REBOQUE, PARA TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR | 8716.39.0000 |
