RESOLUÇÃO Nº 5.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021


RESOLUÇÃO Nº 5.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 5.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
(MG de 31/12/2021)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais e fixa os índices de participação dos Municípios, excepcionalmente, em caráter transitório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para o exercício de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, e na alínea “c” do inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.950, de 15 de maio de 2020, e

considerando a necessidade de impedir potencial prejuízo aos Municípios quanto aos repasses em 2022 das parcelas do ICMS, até que seja atingido o nível satisfatório de validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal -DAMEF pelos contribuintes para a apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - do ano-base 2020;

considerando a necessidade de proporcionar aos Municípios tempo hábil para o acompanhamento e conferência das DAMEF do ano-base 2020 dos contribuintes;

considerando a necessidade de assegurar aos Municípios tempo hábil para exercer o direito de apresentar impugnação quanto aos índices provisórios apurados do VAF ano base 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Os Valores Adicionados Fiscais e os respectivos índices de participação dos Municípios para o exercício de 2022 são, excepcionalmente, em caráter transitório, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Parágrafo único - Para os efeitos do caput, foram considerados como valores e índices individuais correspondentes ao ano-base 2020 os índices apurados em caráter provisório constantes do Anexo Único da Resolução nº 5.518, de 26 de novembro de 2021.

Art. 2º - As diferenças entre os índices definitivos a serem divulgados e os constantes do Anexo Único desta Resolução serão calculadas para a recomposição dos valores dos repasses do ICMS, referência 2022, que tiverem sido efetuados com base nos índices transitórios do VAF.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5529, de 30 de dezembro de 2021)

Cód.
Mun

Nome do Município

VAF
Individual
2019

Índice
2019

VAF
Individual
2020

Índice
2020

Média dos
Índices

Índices
Consolidados

1

Abadia dos Dourados

121.525.023

0,025980

183.680.609

0,035342

0,0306611

0,0405898

2

Abaeté

265.681.723

0,056798

336.314.790

0,064711

0,0607544

0,0746039

3

Abre Campo

117.317.016

0,025080

189.146.605

0,036394

0,0307371

0,0397373

4

Acaiaca

18.740.703

0,004006

20.554.252

0,003955

0,0039807

0,0155626

5

Açucena

47.355.300

0,010124

56.208.598

0,010815

0,0104695

0,0276882

6

Água Boa

66.757.010

0,014271

72.733.196

0,013995

0,0141331

0,0315269

7

Água Comprida

204.373.139

0,043691

238.644.432

0,045918

0,0448046

0,0543484

8

Aguanil

57.108.428

0,012209

82.404.247

0,015855

0,0140321

0,0266473

9

Águas Formosas

79.554.851

0,017007

85.252.980

0,016404

0,0167055

0,0335323

10

Águas Vermelhas

99.989.244

0,021376

85.983.340

0,016544

0,0189601

0,0347796

11

Aimorés

415.435.854

0,088813

409.180.440

0,078731

0,0837719

0,0957100

12

Aiuruoca

50.947.978

0,010892

56.085.071

0,010791

0,0108416

0,0256269

13

Alagoa

21.299.588

0,004553

22.153.186

0,004263

0,0044080

0,0210666

14

Albertina

32.441.032

0,006935

74.027.474

0,014244

0,0105895

0,0250631

15

Além Paraíba

260.685.331

0,055730

312.106.902

0,060053

0,0578914

0,0760458

16

Alfenas

1.374.893.868

0,293928

1.518.262.760

0,292131

0,2930296

0,2860819

724

Alfredo Vasconcelos

85.367.816

0,018250

78.205.186

0,015048

0,0166489

0,0307986

17

Almenara

140.419.660

0,030019

156.852.455

0,030180

0,0300997

0,0750097

18

Alpercata

40.571.600

0,008674

90.083.865

0,017333

0,0130033

0,0270876

19

Alpinópolis

328.117.263

0,070146

369.857.863

0,071165

0,0706553

0,0793295

20

Alterosa

145.386.518

0,031081

151.656.223

0,029180

0,0301307

0,0480830

769

Alto Caparaó

21.622.421

0,004622

31.766.084

0,006112

0,0053673

0,0223231

535

Alto Jequitibá

39.222.617

0,008385

61.316.286

0,011798

0,0100915

0,0240337

21

Alto Rio Doce

55.587.174

0,011884

53.567.730

0,010307

0,0110953

0,0292538

22

Alvarenga

34.539.329

0,007384

31.440.953

0,006050

0,0067167

0,0186211

23

Alvinópolis

222.818.285

0,047635

263.989.326

0,050794

0,0492146

0,0554373

24

Alvorada de Minas

1.030.953.703

0,220400

1.729.453.552

0,332766

0,2765831

0,2305488

25

Amparo da Serra

23.474.660

0,005018

32.201.271

0,006196

0,0056072

0,0207268

26

Andradas

700.474.350

0,149749

745.428.507

0,143429

0,1465890

0,1461584

28

Andrelândia

142.918.519

0,030553

161.522.328

0,031079

0,0308161

0,0478209

770

Angelandia

40.989.563

0,008763

45.575.248

0,008769

0,0087660

0,0291126

29

Antônio Carlos

88.795.233

0,018983

83.316.496

0,016031

0,0175070

0,0328993

30

Antônio Dias

389.525.694

0,083274

673.973.375

0,129680

0,1064769

0,1015055

31

Antônio Prado de Minas

11.413.947

0,002440

15.633.866

0,003008

0,0027241

0,0151794

32

Araçai

33.045.681

0,007065

26.511.406

0,005101

0,0060828

0,0184596

33

Aracitaba

6.234.629

0,001333

9.365.923

0,001802

0,0015675

0,0133309

34

Araçuaí

136.740.685

0,029233

137.647.786

0,026485

0,0278589

0,0615485

35

Araguari

5.268.020.215

1,126211

5.746.906.326

1,105769

1,1159901

0,9356251

36

Arantina

8.060.189

0,001723

8.096.529

0,001558

0,0016405

0,0172579

37

Araponga

37.269.554

0,007968

82.896.813

0,015950

0,0119589

0,0336258

725

Araporã

2.077.407.326

0,444114

1.626.767.633

0,313008

0,3785609

0,2999195

38

Arapuá

101.274.870

0,021651

136.358.724

0,026237

0,0239439

0,0319498

39

Araújos

125.498.094

0,026829

132.536.047

0,025501

0,0261654

0,0385437

40

Araxá

9.651.103.156

2,063238

8.434.510.999

1,622894

1,8430661

1,4407926

41

Arceburgo

269.045.987

0,057517

289.363.087

0,055677

0,0565970

0,0628071

42

Arcos

1.838.105.165

0,392955

2.017.719.476

0,388232

0,3905934

0,3210345

43

Areado

126.325.042

0,027006

158.268.351

0,030453

0,0287293

0,0444442

44

Argirita

9.626.392

0,002058

9.632.673

0,001853

0,0019557

0,0171063

771

Aricanduva

14.529.534

0,003106

13.277.479

0,002555

0,0028304

0,0183312

45

Arinos

152.598.345

0,032623

195.491.257

0,037615

0,0351188

0,0626700

46

Astolfo Dutra

210.205.376

0,044938

204.304.578

0,039310

0,0421244

0,0518347

47

Ataléia

70.424.008

0,015055

130.695.290

0,025147

0,0201013

0,0385486

48

Augusto de Lima

28.683.636

0,006132

35.155.114

0,006764

0,0064481

0,0269105

49

Baependi

113.799.593

0,024328

128.154.580

0,024658

0,0244934

0,0473208

50

Baldim

52.321.433

0,011185

59.587.099

0,011465

0,0113253

0,0269336

51

Bambuí

556.622.383

0,118996

622.067.294

0,119693

0,1193444

0,1160755

52

Bandeira

12.252.202

0,002619

8.102.681

0,001559

0,0020892

0,0177443

53

Bandeira do Sul

38.392.042

0,008208

39.916.877

0,007680

0,0079440

0,0228139

54

Barão de Cocais

1.103.412.069

0,235890

1.424.652.667

0,274119

0,2550047

0,2250012

55

Barão de Monte Alto

15.924.744

0,003404

19.557.060

0,003763

0,0035837

0,0179646

56

Barbacena

1.376.790.478

0,294334

1.436.603.059

0,276418

0,2853762

0,3100107

57

Barra Longa

35.704.489

0,007633

27.374.958

0,005267

0,0064501

0,0238109

59

Barroso

456.108.421

0,097508

376.151.350

0,072376

0,0849419

0,0896362

60

Bela Vista de Minas

502.971.251

0,107527

126.812.626

0,024400

0,0659633

0,0643896

61

Belmiro Braga

51.036.094

0,010911

52.589.177

0,010119

0,0105147

0,0242980

62

Belo Horizonte

34.983.984.586

7,478968

32.955.539.698

6,341014

6,9099910

6,6027890

63

Belo Oriente

1.572.795.434

0,336236

1.875.226.812

0,360815

0,3485255

0,2857102

64

Belo Vale

990.160.290

0,211679

1.049.096.362

0,201858

0,2067685

0,1740287

65

Berilo

37.537.853

0,008025

17.976.624

0,003459

0,0057419

0,0236452

772

Berizal

17.191.340

0,003675

18.547.893

0,003569

0,0036220

0,0184822

66

Bertópolis

14.531.420

0,003107

21.965.643

0,004226

0,0036665

0,0174747

67

Betim

33.347.287.317

7,129070

29.327.112.704

5,642864

6,3859673

4,9640323

68

Bias Fortes

19.176.316

0,004100

23.493.787

0,004520

0,0043100

0,0158214

69

Bicas

78.176.652

0,016713

81.152.810

0,015615

0,0161638

0,0351725

70

Biquinhas

32.851.177

0,007023

32.368.886

0,006228

0,0066256

0,0167917

71

Boa Esperança

662.283.806

0,141585

621.487.772

0,119581

0,1305830

0,1405759

72

Bocaina de Minas

21.631.806

0,004625

21.904.489

0,004215

0,0044196

0,0212740

73

Bocaiúva

388.630.822

0,083083

493.148.507

0,094887

0,0889849

0,1138906

74

Bom Despacho

766.600.425

0,163886

874.793.107

0,168320

0,1661029

0,1697600

75

Bom Jardim de Minas

55.838.015

0,011937

58.748.919

0,011304

0,0116206

0,0279273

76

Bom Jesus da Penha

141.228.926

0,030192

201.977.819

0,038863

0,0345275

0,0410987

77

Bom Jesus do Amparo

58.520.887

0,012511

68.471.614

0,013175

0,0128427

0,0299608

78

Bom Jesus do Galho

55.102.175

0,011780

74.096.488

0,014257

0,0130184

0,0309503

79

Bom Repouso

139.237.030

0,029766

194.172.770

0,037361

0,0335637

0,0467626

80

Bom Sucesso

180.456.591

0,038578

215.308.616

0,041428

0,0400031

0,0574850

81

Bonfim

53.397.096

0,011415

65.403.468

0,012584

0,0119999

0,0289015

82

Bonfinópolis de Minas

381.600.237

0,081579

488.088.056

0,093914

0,0877465

0,0842051

773

Bonito de Minas

20.390.758

0,004359

19.383.557

0,003730

0,0040444

0,0313612

83

Borda da Mata

146.711.796

0,031364

171.474.434

0,032994

0,0321790

0,0490036

84

Botelhos

193.098.575

0,041281

231.626.236

0,044567

0,0429243

0,0552783

85

Botumirim

22.653.633

0,004843

22.977.012

0,004421

0,0046320

0,0242453

87

Brás Pires

10.484.358

0,002241

11.601.765

0,002232

0,0022368

0,0188891

774

Brasilândia de Minas

168.986.941

0,036126

252.213.930

0,048529

0,0423276

0,0593362

86

Brasília de Minas

80.227.399

0,017151

94.395.666

0,018163

0,0176570

0,0518206

89

Brasópolis

73.824.759

0,015782

80.526.213

0,015494

0,0156383

0,0357300

88

Braúnas

92.048.715

0,019678

138.038.716

0,026560

0,0231193

0,0337179

90

Brumadinho

2.707.710.246

0,578861

3.766.721.573

0,724759

0,6518104

0,5215622

91

Bueno Brandão

110.461.197

0,023615

127.885.941

0,024607

0,0241107

0,0404108

92

Buenópolis

35.162.000

0,007517

43.409.753

0,008353

0,0079348

0,0405323

775

Bugre

20.538.835

0,004391

24.448.043

0,004704

0,0045475

0,0138142

93

Buritis

972.810.269

0,207970

1.541.422.328

0,296587

0,2522784

0,2242499

94

Buritizeiro

380.323.729

0,081307

369.183.684

0,071035

0,0761708

0,1019474

776

Cabeceira Grande

371.232.296

0,079363

445.973.987

0,085810

0,0825867

0,0813583

95

Cabo Verde

195.729.454

0,041844

241.156.677

0,046401

0,0441224

0,0543718

96

Cachoeira da Prata

19.937.566

0,004262

20.593.396

0,003962

0,0041124

0,0179761

97

Cachoeira de Minas

186.107.257

0,039786

249.824.008

0,048069

0,0439277

0,0551507

27

Cachoeira do Pajeú

22.819.567

0,004878

18.744.077

0,003607

0,0042425

0,0241425

98

Cachoeira Dourada

881.045.890

0,188352

669.596.775

0,128838

0,1585951

0,1329250

99

Caetanópolis

118.241.440

0,025278

116.431.786

0,022403

0,0238404

0,0399174

100

Caeté

294.672.279

0,062996

537.858.328

0,103490

0,0832429

0,1007760

101

Caiana

12.756.558

0,002727

25.201.538

0,004849

0,0037881

0,0179897

102

Cajuri

46.456.559

0,009932

56.508.448

0,010873

0,0104022

0,0244318

103

Caldas

166.320.918

0,035557

167.608.825

0,032250

0,0339032

0,0502326

104

Camacho

39.626.272

0,008471

62.027.152

0,011935

0,0102031

0,0189023

105

Camanducaia

370.615.733

0,079231

475.891.279

0,091567

0,0853990

0,0988888

106

Cambuí

826.325.633

0,176654

1.084.126.091

0,208598

0,1926260

0,1746905

107

Cambuquira

103.169.695

0,022056

135.136.182

0,026002

0,0240288

0,0406230

108

Campanário

16.299.098

0,003484

10.474.970

0,002016

0,0027500

0,0149343

109

Campanha

206.185.079

0,044079

198.779.893

0,038247

0,0411631

0,0560145

110

Campestre

249.210.970

0,053277

313.198.342

0,060263

0,0567699

0,0697487

111

Campina Verde

408.977.769

0,087432

436.186.444

0,083927

0,0856797

0,0970239

777

Campo Azul

5.003.746

0,001070

5.649.326

0,001087

0,0010784

0,0154997

112

Campo Belo

422.701.974

0,090366

477.832.442

0,091940

0,0911533

0,1101741

113

Campo do Meio

148.350.173

0,031715

213.124.058

0,041007

0,0363611

0,0512776

114

Campo Florido

752.297.915

0,160828

1.033.110.078

0,198782

0,1798051

0,1576222

115

Campos Altos

400.361.395

0,085590

480.273.505

0,092410

0,0890001

0,0905455

116

Campos Gerais

506.680.228

0,108319

592.664.603

0,114035

0,1111774

0,1101738

119

Cana Verde

26.427.080

0,005650

39.098.002

0,007523

0,0065863

0,0227196

117

Canaã

56.090.693

0,011991

78.095.866

0,015027

0,0135089

0,0266457

118

Canápolis

351.268.064

0,075095

502.509.256

0,096688

0,0858917

0,0922947

120

Candeias

193.016.867

0,041264

226.497.173

0,043581

0,0424221

0,0562650

778

Cantagalo

14.696.255

0,003142

13.320.693

0,002563

0,0028524

0,0156523

121

Caparaó

16.302.477

0,003485

28.645.402

0,005512

0,0044984

0,0206863

122

Capela Nova

17.513.981

0,003744

18.044.650

0,003472

0,0036081

0,0159976

123

Capelinha

295.467.281

0,063166

337.648.441

0,064967

0,0640666

0,0861741

124

Capetinga

118.200.895

0,025269

191.534.525

0,036853

0,0310613

0,0410051

125

Capim Branco

39.976.363

0,008546

31.905.776

0,006139

0,0073426

0,0253413

126

Capinópolis

405.603.018

0,086711

519.744.692

0,100005

0,0933578

0,1005764

727

Capitão Andrade

15.342.225

0,003280

24.955.952

0,004802

0,0040409

0,0199796

127

Capitão Enéas

164.192.192

0,035101

299.409.556

0,057610

0,0463556

0,0604124

128

Capitólio

134.100.065

0,028668

145.177.772

0,027934

0,0283010

0,0520604

129

Caputira

25.170.487

0,005381

60.932.261

0,011724

0,0085525

0,0253888

130

Caraí

48.359.964

0,010339

56.196.759

0,010813

0,0105757

0,0422573

131

Caranaíba

47.923.942

0,010245

87.227.316

0,016784

0,0135144

0,0230531

132

Carandaí

378.542.525

0,080926

568.625.730

0,109410

0,0951679

0,1030923

133

Carangola

169.665.313

0,036271

179.677.073

0,034572

0,0354217

0,0529456

134

Caratinga

728.196.944

0,155676

880.990.396

0,169512

0,1625941

0,1985470

135

Carbonita

148.813.638

0,031814

161.833.590

0,031139

0,0314762

0,0476615

136

Careaçu

150.137.328

0,032097

147.944.501

0,028466

0,0302815

0,0402470

137

Carlos Chagas

258.440.926

0,055250

362.819.031

0,069810

0,0625303

0,0812929

138

Carmésia

8.589.268

0,001836

6.320.787

0,001216

0,0015262

0,0175147

139

Carmo da Cachoeira

240.745.867

0,051467

192.042.028

0,036951

0,0442092

0,0556859

140

Carmo da Mata

111.232.823

0,023780

124.340.779

0,023925

0,0238521

0,0363191

141

Carmo de Minas

178.652.317

0,038193

193.964.107

0,037321

0,0377568

0,0487889

142

Carmo do Cajuru

218.236.807

0,046655

234.876.583

0,045193

0,0459241

0,0629193

143

Carmo do Paranaíba

768.025.679

0,164191

787.299.880

0,151485

0,1578379

0,1538850

144

Carmo do Rio Claro

512.025.731

0,109462

543.268.899

0,104531

0,1069966

0,1098424

145

Carmópolis de Minas

249.872.838

0,053418

285.408.076

0,054916

0,0541671

0,0671083

728

Carneirinho

1.075.179.813

0,229855

1.422.962.874

0,273794

0,2518244

0,2138122

146

Carrancas

68.576.797

0,014661

79.092.777

0,015218

0,0149394

0,0283242

147

Carvalhópolis

31.525.947

0,006740

36.360.713

0,006996

0,0068680

0,0237708

148

Carvalhos

28.576.664

0,006109

33.120.408

0,006373

0,0062410

0,0177491

149

Casa Grande

34.565.462

0,007389

43.429.782

0,008356

0,0078729

0,0204129

150

Cascalho Rico

86.109.034

0,018409

68.541.165

0,013188

0,0157984

0,0303179

151

Cássia

252.479.619

0,053976

255.191.903

0,049102

0,0515388

0,0670594

153

Cataguases

591.641.976

0,126483

586.700.517

0,112888

0,1196853

0,1531824

779

Catas Altas

1.723.893.067

0,368538

517.765.957

0,099624

0,2340812

0,2052648

154

Catas Altas da Noruega

15.845.133

0,003387

16.750.975

0,003223

0,0033052

0,0157782

729

Catuji

12.307.240

0,002631

16.451.165

0,003165

0,0028982

0,0222868

780

Catuti

7.625.229

0,001630

5.289.027

0,001018

0,0013239

0,0207297

155

Caxambu

104.011.425

0,022236

104.464.657

0,020100

0,0211680

0,0427338

156

Cedro do Abaeté

8.229.523

0,001759

8.790.219

0,001691

0,0017253

0,0152054

157

Central de Minas

22.063.613

0,004717

26.762.968

0,005149

0,0049332

0,0200963

158

Centralina

318.757.499

0,068145

254.829.388

0,049032

0,0585884

0,0638028

159

Chácara

15.698.972

0,003356

15.521.009

0,002986

0,0031713

0,0192849

160

Chalé

52.706.985

0,011268

65.336.516

0,012571

0,0119197

0,0250388

161

Chapada do Norte

13.019.959

0,002783

12.461.715

0,002398

0,0025906

0,0246817

781

Chapada Gaúcha

210.914.034

0,045090

399.599.148

0,076887

0,0609885

0,0793993

162

Chiador

99.996.001

0,021377

174.402.440

0,033557

0,0274672

0,0380013

163

Cipotânea

16.481.218

0,003523

16.012.855

0,003081

0,0033022

0,0165830

164

Claraval

153.113.455

0,032733

249.171.436

0,047943

0,0403382

0,0510300

165

Claro dos Poções

20.735.100

0,004433

33.747.884

0,006493

0,0054631

0,0216662

166

Cláudio

500.899.585

0,107084

618.705.835

0,119046

0,1130648

0,1169952

167

Coimbra

134.624.552

0,028780

176.494.148

0,033959

0,0313699

0,0416605

168

Coluna

21.577.904

0,004613

28.161.320

0,005419

0,0050158

0,0231080

169

Comendador Gomes

171.814.106

0,036731

147.041.447

0,028292

0,0325116

0,0447212

170

Comercinho

12.197.854

0,002608

12.434.375

0,002393

0,0025001

0,0224728

171

Conceição da Aparecida

215.105.345

0,045986

230.270.836

0,044307

0,0451462

0,0554670

152

Conceição da Barra de Minas

42.988.841

0,009190

49.678.776

0,009559

0,0093745

0,0227574

172

Conceição das Alagoas

1.168.170.629

0,249735

1.373.960.709

0,264365

0,2570500

0,2273722

173

Conceição das Pedras

28.488.623

0,006090

43.557.061

0,008381

0,0072356

0,0186300

174

Conceição de Ipanema

20.126.419

0,004303

30.374.174

0,005844

0,0050735

0,0193143

175

Conceição do Mato Dentro

5.445.619.740

1,164179

8.931.033.446

1,718431

1,4413047

1,1096321

176

Conceição do Pará

287.370.217

0,061435

417.572.870

0,080346

0,0708902

0,0698466

177

Conceição do Rio Verde

152.392.508

0,032579

176.840.264

0,034026

0,0333025

0,0468026

178

Conceição dos Ouros

112.050.103

0,023954

101.870.770

0,019601

0,0217777

0,0377088

782

Cônego Marinho

6.027.306

0,001289

5.903.953

0,001136

0,0012123

0,0222759

783

Confins

247.063.098

0,052818

199.873.168

0,038458

0,0456378

0,0681209

179

Congonhal

142.166.125

0,030393

107.029.008

0,020594

0,0254931

0,0390587

180

Congonhas

9.441.742.537

2,018480

12.817.611.252

2,466252

2,2423660

1,7137384

181

Congonhas do Norte

12.023.507

0,002570

13.660.441

0,002628

0,0025994

0,0143976

182

Conquista

618.695.817

0,132266

679.663.532

0,130775

0,1315206

0,1181936

183

Conselheiro Lafaiete

993.891.350

0,212477

1.173.918.705

0,225875

0,2191759

0,2622034

184

Conselheiro Pena

119.685.212

0,025587

134.561.843

0,025891

0,0257389

0,0490505

185

Consolação

9.320.092

0,001992

15.236.366

0,002932

0,0024621

0,0136477

186

Contagem

19.507.053.230

4,170269

21.363.716.575

4,110618

4,1404434

3,5070546

187

Coqueiral

211.609.147

0,045238

188.923.581

0,036351

0,0407947

0,0517725

188

Coração de Jesus

66.780.097

0,014276

80.972.703

0,015580

0,0149282

0,0455945

189

Cordisburgo

79.034.132

0,016896

87.415.496

0,016820

0,0168579

0,0340861

190

Cordislândia

44.468.473

0,009507

46.650.838

0,008976

0,0092414

0,0187796

191

Corinto

170.904.379

0,036536

581.046.734

0,111800

0,0741681

0,0873536

192

Coroaci

40.978.300

0,008760

53.444.322

0,010283

0,0095219

0,0268788

193

Coromandel

1.087.620.821

0,232514

1.279.390.525

0,246169

0,2393417

0,2068142

194

Coronel Fabriciano

567.066.838

0,121229

640.080.859

0,123159

0,1221939

0,1974292

195

Coronel Murta

35.305.594

0,007548

28.439.366

0,005472

0,0065099

0,0273646

196

Coronel Pacheco

13.602.512

0,002908

17.001.223

0,003271

0,0030896

0,0174096

197

Coronel Xavier Chaves

33.337.243

0,007127

55.413.840

0,010662

0,0088946

0,0223991

198

Córrego Danta

66.392.776

0,014194

80.281.044

0,015447

0,0148203

0,0267602

199

Córrego do Bom Jesus

14.420.218

0,003083

17.392.835

0,003347

0,0032147

0,0166962

784

Córrego Fundo

232.260.744

0,049653

233.238.723

0,044878

0,0472655

0,0516673

200

Córrego Novo

9.221.287

0,001971

19.075.750

0,003670

0,0028209

0,0148480

201

Couto de Magalhães de Minas

48.643.873

0,010399

116.696.488

0,022454

0,0164265

0,0304647

785

Crisolita

30.802.853

0,006585

51.195.938

0,009851

0,0082179

0,0248766

202

Cristais

162.477.061

0,034735

297.361.514

0,057216

0,0459752

0,0612051

203

Cristália

6.295.100

0,001346

8.731.071

0,001680

0,0015129

0,0197193

204

Cristiano Otoni

43.387.021

0,009275

48.052.394

0,009246

0,0092606

0,0267072

205

Cristina

86.633.971

0,018521

108.672.018

0,020910

0,0197153

0,0354531

206

Crucilândia

31.776.091

0,006793

37.616.130

0,007238

0,0070155

0,0178883

207

Cruzeiro da Fortaleza

139.176.035

0,029753

188.435.063

0,036257

0,0330052

0,0432314

208

Cruzília

133.341.760

0,028506

130.567.259

0,025123

0,0268144

0,0443213

786

Cuparaque

20.620.095

0,004408

30.578.185

0,005884

0,0051459

0,0194094

787

Curral de Dentro

18.457.336

0,003946

26.341.069

0,005068

0,0045071

0,0230778

209

Curvelo

874.853.007

0,187028

959.867.219

0,184689

0,1858588

0,2131439

210

Datas

24.204.249

0,005174

30.325.318

0,005835

0,0055047

0,0202715

211

Delfim Moreira

58.478.975

0,012502

60.216.748

0,011586

0,0120441

0,0315321

212

Delfinópolis

165.615.833

0,035406

136.523.530

0,026269

0,0308372

0,0521560

864

Delta

407.378.234

0,087090

559.418.148

0,107638

0,0973643

0,0918834

213

Descoberto

41.343.927

0,008839

54.482.103

0,010483

0,0096608

0,0216095

214

Desterro de Entre Rios

195.071.347

0,041703

299.592.312

0,057645

0,0496739

0,0542394

215

Desterro do Melo

12.668.707

0,002708

12.593.180

0,002423

0,0025657

0,0197837

216

Diamantina

295.762.314

0,063229

278.053.236

0,053501

0,0583647

0,0947794

217

Diogo de Vasconcelos

17.963.903

0,003840

15.354.527

0,002954

0,0033974

0,0157238

218

Dionísio

18.342.100

0,003921

16.899.600

0,003252

0,0035864

0,0235359

219

Divinésia

16.903.810

0,003614

18.661.531

0,003591

0,0036022

0,0217695

220

Divino

91.918.096

0,019650

112.699.109

0,021685

0,0206675

0,0406807

221

Divino das Laranjeiras

22.929.168

0,004902

30.817.112

0,005930

0,0054157

0,0170670

222

Divinolândia de Minas

22.736.313

0,004861

25.831.211

0,004970

0,0049154

0,0232809

223

Divinópolis

3.073.127.313

0,656981

3.475.279.476

0,668683

0,6628319

0,6512772

788

Divisa Alegre

151.307.722

0,032347

117.711.523

0,022649

0,0274980

0,0379049

224

Divisa Nova

76.515.812

0,016358

92.344.032

0,017768

0,0170629

0,0297004

731

Divisópolis

19.827.575

0,004239

25.142.526

0,004838

0,0045382

0,0241947

789

Dom Bosco

42.292.877

0,009041

72.390.287

0,013929

0,0114851

0,0233245

225

Dom Cavati

21.808.006

0,004662

16.891.553

0,003250

0,0039561

0,0178366

226

Dom Joaquim

15.319.739

0,003275

19.628.148

0,003777

0,0035259

0,0190648

227

Dom Silvério

46.438.786

0,009928

56.666.343

0,010903

0,0104155

0,0220686

228

Dom Viçoso

13.398.734

0,002864

17.173.333

0,003304

0,0030844

0,0138515

229

Dona Euzébia

34.227.271

0,007317

40.966.406

0,007882

0,0075998

0,0227118

230

Dores de Campos

188.071.890

0,040207

183.300.225

0,035269

0,0377378

0,0485199

231

Dores de Guanhães

155.047.244

0,033146

173.586.014

0,033400

0,0332731

0,0420574

232

Dores do Indaiá

126.878.005

0,027124

172.669.608

0,033224

0,0301739

0,0484362

233

Dores do Turvo

25.411.674

0,005433

31.410.301

0,006044

0,0057381

0,0184380

234

Doresópolis

60.708.151

0,012978

47.564.087

0,009152

0,0110651

0,0219038

235

Douradoquara

36.041.608

0,007705

45.416.311

0,008739

0,0082218

0,0212950

732

Durandé

48.198.556

0,010304

128.702.053

0,024764

0,0175339

0,0296674

236

Elói Mendes

365.915.009

0,078226

402.171.112

0,077382

0,0778042

0,0903015

237

Engenheiro Caldas

49.794.684

0,010645

65.142.203

0,012534

0,0115897

0,0297273

238

Engenheiro Navarro

27.979.488

0,005982

30.765.019

0,005920

0,0059505

0,0248814

733

Entre Folhas

15.486.314

0,003311

22.499.107

0,004329

0,0038199

0,0180956

239

Entre Rios de Minas

99.338.593

0,021237

104.049.072

0,020020

0,0206285

0,0390289

240

Ervália

171.323.846

0,036626

278.777.239

0,053640

0,0451330

0,0632758

241

Esmeraldas

232.784.935

0,049765

258.307.407

0,049701

0,0497333

0,1062023

242

Espera Feliz

193.814.267

0,041434

131.521.734

0,025306

0,0333702

0,0526014

243

Espinosa

94.059.622

0,020108

98.917.611

0,019033

0,0195706

0,0506747

244

Espírito Santo do Dourado

78.941.684

0,016876

94.545.973

0,018192

0,0175340

0,0321210

245

Estiva

155.020.436

0,033141

164.227.149

0,031599

0,0323699

0,0422735

246

Estrela Dalva

13.568.014

0,002901

18.461.879

0,003552

0,0032264

0,0152207

247

Estrela do Indaiá

47.004.798

0,010049

70.584.645

0,013581

0,0118150

0,0221326

248

Estrela do Sul

275.395.303

0,058875

381.823.194

0,073467

0,0661709

0,0801175

249

Eugenópolis

70.863.509

0,015149

83.937.743

0,016151

0,0156500

0,0356610

250

Ewbank da Câmara

14.190.358

0,003034

13.751.916

0,002646

0,0028398

0,0172739

251

Extrema

12.628.364.344

2,699725

13.621.957.454

2,621017

2,6603708

2,0259355

252

Fama

27.384.759

0,005854

40.147.197

0,007725

0,0067896

0,0179026

253

Faria Lemos

33.734.694

0,007212

36.314.732

0,006987

0,0070996

0,0173545

254

Felício dos Santos

13.476.819

0,002881

25.922.510

0,004988

0,0039344

0,0223128

256

Felisburgo

10.334.645

0,002209

10.824.895

0,002083

0,0021461

0,0214613

257

Felixlândia

112.282.875

0,024004

140.823.612

0,027096

0,0255501

0,0482535

258

Fernandes Tourinho

18.174.977

0,003885

20.390.179

0,003923

0,0039044

0,0155015

259

Ferros

63.101.621

0,013490

90.085.614

0,017333

0,0154118

0,0274267

734

Fervedouro

49.677.869

0,010620

63.442.215

0,012207

0,0114136

0,0319016

260

Florestal

102.782.930

0,021973

112.417.221

0,021630

0,0218018

0,0344136

261

Formiga

859.941.498

0,183841

980.536.694

0,188666

0,1862534

0,1916451

262

Formoso

217.513.039

0,046501

379.936.380

0,073104

0,0598023

0,0746974

263

Fortaleza de Minas

32.256.922

0,006896

47.064.475

0,009056

0,0079759

0,0188490

264

Fortuna de Minas

30.760.635

0,006576

35.921.469

0,006912

0,0067439

0,0205790

265

Francisco Badaró

10.132.353

0,002166

9.876.343

0,001900

0,0020332

0,0201523

266

Francisco Dumont

46.996.710

0,010047

62.550.847

0,012035

0,0110413

0,0292662

267

Francisco Sá

102.778.047

0,021972

144.754.827

0,027852

0,0249123

0,0523275

790

Franciscópolis

56.570.683

0,012094

83.153.959

0,016000

0,0140468

0,0274932

268

Frei Gaspar

29.163.613

0,006235

33.310.837

0,006409

0,0063220

0,0214237

269

Frei Inocêncio

60.386.636

0,012910

81.037.176

0,015592

0,0142510

0,0277182

791

Frei Lagonegro

3.992.318

0,000853

8.220.789

0,001582

0,0012176

0,0125962

270

Fronteira

1.789.904.365

0,382650

1.062.443.713

0,204426

0,2935382

0,2359702

468

Fronteira dos Vales

7.466.072

0,001596

14.045.806

0,002703

0,0021493

0,0155931

792

Fruta de Leite

6.050.715

0,001294

6.487.338

0,001248

0,0012709

0,0162699

271

Frutal

2.158.372.825

0,461423

1.995.734.865

0,384002

0,4227121

0,3873765

272

Funilândia

35.855.879

0,007665

34.633.983

0,006664

0,0071647

0,0210999

273

Galiléia

46.247.728

0,009887

58.761.657

0,011306

0,0105967

0,0248684

793

Gameleiras

10.499.542

0,002245

17.719.904

0,003410

0,0028271

0,0246927

794

Glaucilândia

8.692.878

0,001858

8.604.469

0,001656

0,0017570

0,0140977

795

Goiabeira

11.165.434

0,002387

15.464.463

0,002976

0,0026813

0,0137636

796

Goianá

20.723.825

0,004430

24.570.803

0,004728

0,0045790

0,0177554

274

Gonçalves

25.485.172

0,005448

26.063.872

0,005015

0,0052316

0,0249320

275

Gonzaga

47.169.396

0,010084

49.880.964

0,009598

0,0098408

0,0261061

276

Gouvêa

85.299.706

0,018236

62.085.082

0,011946

0,0150907

0,0341831

277

Governador Valadares

2.478.361.237

0,529831

2.785.590.640

0,535979

0,5329047

0,5855114

278

Grão Mogol

220.730.747

0,047188

392.316.274

0,075486

0,0613372

0,0778995

279

Grupiara

25.769.343

0,005509

26.304.006

0,005061

0,0052851

0,0208521

280

Guanhães

366.220.274

0,078292

376.582.502

0,072459

0,0753751

0,0928561

281

Guapé

206.642.465

0,044177

220.084.928

0,042347

0,0432617

0,0602934

282

Guaraciaba

39.029.818

0,008344

51.144.384

0,009841

0,0090923

0,0269870

797

Guaraciama

5.397.959

0,001154

7.606.273

0,001464

0,0013088

0,0170472

283

Guaranésia

271.825.017

0,058111

306.050.008

0,058887

0,0584995

0,0679230

284

Guarani

96.660.962

0,020664

132.785.551

0,025549

0,0231069

0,0384820

285

Guarará

18.529.782

0,003961

20.563.388

0,003957

0,0039590

0,0193711

286

Guarda-Mor

598.165.238

0,127877

937.877.910

0,180458

0,1541678

0,1387947

287

Guaxupé

1.018.395.008

0,217715

1.263.599.059

0,243131

0,2304229

0,2140690

288

Guidoval

44.132.276

0,009435

49.908.129

0,009603

0,0095188

0,0253547

289

Guimarânia

200.809.363

0,042930

269.622.063

0,051878

0,0474039

0,0552881

290

Guiricema

68.399.884

0,014623

86.998.823

0,016740

0,0156811

0,0309799

291

Gurinhatã

217.147.073

0,046422

246.883.149

0,047503

0,0469627

0,0579105

292

Heliodora

76.797.982

0,016418

80.982.350

0,015582

0,0160000

0,0296178

293

Iapu

61.643.902

0,013178

74.472.064

0,014329

0,0137538

0,0290113

294

Ibertioga

42.285.943

0,009040

49.815.846

0,009585

0,0093126

0,0229905

295

Ibiá

1.146.292.808

0,245057

1.543.805.517

0,297045

0,2710515

0,2280460

296

Ibiaí

35.168.276

0,007518

80.209.756

0,015433

0,0114758

0,0280269

798

Ibiracatu

4.362.024

0,000933

4.127.814

0,000794

0,0008634

0,0173303

297

Ibiraci

936.644.395

0,200238

804.879.006

0,154868

0,1775530

0,1589605

298

Ibirité

2.371.629.497

0,507013

2.071.953.618

0,398667

0,4528401

0,4652431

299

Ibitiúra de Minas

30.245.282

0,006466

36.833.240

0,007087

0,0067765

0,0184611

300

Ibituruna

24.156.541

0,005164

28.442.237

0,005473

0,0053184

0,0184459

736

Icaraí de Minas

14.744.471

0,003152

32.117.720

0,006180

0,0046660

0,0244474

301

Igarapé

1.136.602.362

0,242986

880.530.364

0,169424

0,2062049

0,1930986

302

Igaratinga

383.400.502

0,081964

297.749.535

0,057290

0,0696274

0,0718929

303

Iguatama

368.394.626

0,078756

408.487.436

0,078598

0,0786770

0,0752642

304

Ijaci

263.885.853

0,056414

383.415.301

0,073773

0,0650938

0,0667242

305

Ilicínea

166.112.029

0,035512

173.534.871

0,033390

0,0344510

0,0488816

799

Imbé de Minas

30.365.665

0,006492

36.732.111

0,007068

0,0067797

0,0204931

306

Inconfidentes

64.534.554

0,013796

77.367.540

0,014886

0,0143414

0,0255555

800

Indaiabira

14.447.239

0,003089

29.173.261

0,005613

0,0043509

0,0215581

307

Indianópolis

903.186.837

0,193086

771.950.176

0,148532

0,1708087

0,1539887

308

Ingaí

67.154.322

0,014356

66.639.869

0,012822

0,0135893

0,0240494

309

Inhapim

142.458.461

0,030455

173.070.379

0,033301

0,0318779

0,0525740

310

Inhaúma

107.669.656

0,023018

115.564.374

0,022236

0,0226269

0,0359413

311

Inimutaba

47.692.528

0,010196

34.744.113

0,006685

0,0084405

0,0238471

737

Ipaba

33.230.461

0,007104

82.445.819

0,015863

0,0114838

0,0347314

312

Ipanema

127.440.481

0,027245

141.446.502

0,027216

0,0272302

0,0437212

313

Ipatinga

6.190.923.504

1,323512

5.588.459.073

1,075282

1,1993969

1,0711941

314

Ipiaçu

101.904.460

0,021785

139.238.005

0,026791

0,0242882

0,0581831

315

Ipuiuna

126.164.547

0,026972

119.002.368

0,022897

0,0249346

0,0378887

316

Iraí de Minas

183.572.265

0,039245

217.362.627

0,041823

0,0405338

0,0471609

317

Itabira

9.187.433.732

1,964114

9.426.255.409

1,813717

1,8889153

1,4811832

318

Itabirinha de Mantena

28.973.365

0,006194

42.639.025

0,008204

0,0071991

0,0256637

319

Itabirito

3.025.607.087

0,646822

9.597.761.484

1,846717

1,2467694

0,9649319

320

Itacambira

48.552.323

0,010380

58.945.843

0,011342

0,0108607

0,0265247

321

Itacarambi

103.475.247

0,022121

75.641.444

0,014554

0,0183377

0,0514570

322

Itaguara

141.842.321

0,030323

160.102.471

0,030806

0,0305645

0,0463750

323

Itaipé

21.128.248

0,004517

31.424.116

0,006046

0,0052816

0,0285710

324

Itajubá

1.537.519.264

0,328695

1.884.617.500

0,362621

0,3456582

0,3357566

325

Itamarandiba

310.040.308

0,066281

269.230.247

0,051803

0,0590421

0,0844790

326

Itamarati de Minas

13.264.213

0,002836

10.656.155

0,002050

0,0024430

0,0197709

327

Itambacuri

110.156.390

0,023550

148.004.622

0,028478

0,0260136

0,0488859

328

Itambé do Mato Dentro

8.370.124

0,001789

13.136.158

0,002528

0,0021585

0,0170265

329

Itamogi

232.295.190

0,049661

312.817.764

0,060190

0,0549252

0,0627342

330

Itamonte

518.538.571

0,110855

463.736.909

0,089228

0,1000413

0,0985916

331

Itanhandu

298.191.603

0,063748

282.958.125

0,054444

0,0590962

0,0636471

332

Itanhomi

34.035.488

0,007276

48.071.888

0,009250

0,0082629

0,0276165

333

Itaobim

185.582.345

0,039674

147.826.087

0,028443

0,0340588

0,0505059

334

Itapagipe

521.673.223

0,111525

528.459.635

0,101682

0,1066031

0,1082544

335

Itapecerica

275.385.152

0,058873

293.966.567

0,056562

0,0577175

0,0705478

336

Itapeva

665.400.968

0,142251

606.648.158

0,116726

0,1294885

0,1221524

337

Itatiaiuçu

2.351.512.758

0,502713

4.407.931.741

0,848135

0,6754239

0,5242567

723

Itaú de Minas

412.190.919

0,088119

545.188.621

0,104900

0,0965098

0,0962645

338

Itaúna

2.170.938.259

0,464109

2.672.629.170

0,514244

0,4891763

0,4381401

339

Itaverava

21.214.600

0,004535

23.887.367

0,004596

0,0045658

0,0178607

340

Itinga

58.879.838

0,012587

55.748.346

0,010727

0,0116570

0,0349930

341

Itueta

28.415.640

0,006075

43.128.634

0,008298

0,0071866

0,0266165

342

Ituiutaba

2.447.515.782

0,523236

2.383.779.700

0,458666

0,4909511

0,4553444

343

Itumirim

48.700.614

0,010411

48.387.741

0,009310

0,0098608

0,0215417

344

Iturama

2.689.608.610

0,574992

2.086.788.354

0,401521

0,4882565

0,3949660

345

Itutinga

121.058.042

0,025880

160.013.868

0,030788

0,0283343

0,0371915

346

Jaboticatubas

102.335.383

0,021878

111.832.843

0,021518

0,0216977

0,0537971

347

Jacinto

30.846.717

0,006594

26.966.372

0,005189

0,0058916

0,0267956

348

Jacuí

115.538.472

0,024700

138.062.030

0,026565

0,0256324

0,0384192

349

Jacutinga

631.499.809

0,135004

823.306.287

0,158413

0,1467085

0,1386420

350

Jaguaraçu

32.313.111

0,006908

42.347.095

0,008148

0,0075280

0,0231728

738

Jaiba

453.847.989

0,097025

440.806.357

0,084816

0,0909204

0,1087108

739

Jampruca

17.807.970

0,003807

23.329.897

0,004489

0,0041480

0,0188766

351

Janaúba

471.663.952

0,100834

525.636.772

0,101138

0,1009860

0,1303207

352

Januária

210.010.809

0,044897

243.611.346

0,046874

0,0458851

0,1193985

353

Japaraíba

66.781.334

0,014277

77.284.649

0,014870

0,0145736

0,0283310

865

Japonvar

9.567.418

0,002045

9.923.687

0,001909

0,0019774

0,0237210

354

Jeceaba

1.630.313.000

0,348533

1.125.931.268

0,216642

0,2825872

0,2409643

801

Jenipapo de Minas

6.976.334

0,001491

7.463.826

0,001436

0,0014638

0,0215940

355

Jequeri

207.194.634

0,044295

349.351.032

0,067219

0,0557568

0,0621400

356

Jequitaí

64.706.234

0,013833

244.902.974

0,047122

0,0304776

0,0428765

357

Jequitibá

95.694.003

0,020458

111.625.823

0,021478

0,0209679

0,0346323

358

Jequitinhonha

67.452.985

0,014420

66.861.050

0,012865

0,0136425

0,0476894

359

Jesuânia

58.123.931

0,012426

58.828.886

0,011319

0,0118726

0,0250652

360

Joaima

42.019.819

0,008983

49.467.467

0,009518

0,0092506

0,0344350

361

Joanésia

42.000.754

0,008979

94.282.461

0,018141

0,0135600

0,0219975

362

João Monlevade

2.221.393.795

0,474895

2.596.184.225

0,499535

0,4872151

0,4286873

363

João Pinheiro

1.450.710.861

0,310137

1.677.517.696

0,322773

0,3164550

0,2970607

364

Joaquim Felício

21.790.867

0,004659

75.894.915

0,014603

0,0096308

0,0353273

365

Jordânia

25.884.238

0,005534

24.173.943

0,004651

0,0050925

0,0200332

802

José Gonçalves de Minas

9.552.212

0,002042

8.651.515

0,001665

0,0018534

0,0168782

803

José Raydan

16.547.670

0,003538

19.297.605

0,003713

0,0036253

0,0205669

804

Josenópolis

26.492.965

0,005664

72.036.740

0,013861

0,0097622

0,0241951

740

Juatuba

1.811.771.029

0,387325

1.391.601.333

0,267760

0,3275424

0,2695748

367

Juiz de Fora

7.748.309.502

1,656454

8.306.474.734

1,598259

1,6273562

1,5673803

368

Juramento

7.190.622

0,001537

11.330.385

0,002180

0,0018587

0,0186054

369

Juruaia

184.525.648

0,039448

189.932.198

0,036545

0,0379967

0,0505110

805

Juvenília

11.004.484

0,002353

13.347.984

0,002568

0,0024604

0,0231670

370

Ladainha

18.585.423

0,003973

19.830.714

0,003816

0,0038944

0,0287242

371

Lagamar

136.059.492

0,029087

181.387.849

0,034901

0,0319941

0,0437211

372

Lagoa da Prata

1.132.620.523

0,242135

1.345.778.787

0,258943

0,2505387

0,2229561

373