RESOLUÇÃO Nº 4.738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014


RESOLUÇÃO Nº 4.738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

RESOLUÇÃO Nº 4.738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
(MG de 24/12/2014)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, no art.3º, da Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000 e no § 3º, do art. 7º, do Decreto nº 38.714, de 24 de março de 1997, e considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.06.087348-6/001, de 30 de janeiro de 2007, impetrado pelo Município de Aimorés, em que o município obteve o provimento do recurso para suspender a proporcionalidade no cômputo do VAF relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão no MS nº 1.0000.07.45804-6/000, impetrado pelo município de Araguari, referente à geração de energia elétrica produzida pela UHE Amador Aguiar I e II (Capim Branco), I.E. 035.257054-0140, concedendo-lhe a segurança para que a totalidade do VAF apurado pelas referidas usinas lhe seja destinada;

considerando a decisão do TJMG, de 4 de dezembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, impetrado pelo município de Joanésia, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela, concedendo-lhe a segurança, para que a totalidade do VAF apurado pela referida usina lhe seja destinada integralmente;

considerando a decisão do TJMG, de 1º de novembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, impetrado pelo município de Volta Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos, concedendo-lhe a segurança para que a totalidade do VAF apurado pela referida usina, correspondente ao Estado de Minas Gerais, lhe seja destinado, integralmente;

considerando a decisão do STJ, em que o município de São Gonçalo do Abaeté obteve o provimento no Recurso Ordinário nº. 23169/MG, originário do MS nº. 1.0000.04.411.315-7/000, da Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas, determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse distribuído na proporção de 50% para o município de Três Marias e 50% para o município de São Gonçalo do Abaeté;

considerando a decisão do TJMG, em 24 de abril de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS, determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse distribuído na proporção de 50% para o município de São José da Barra e 50% para o município de São João Batista do Glória;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 7 de abril de 1999, nos autos de MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 14 de junho de 2000, nos autos de MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de fevereiro de 2003, nos autos de MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo Município de Cachoeira Dourada, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 6 de junho de 2001, nos autos de MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo Município de Fronteira, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 7 de agosto de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo Município de Indianópolis, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 10 de dezembro de 1997, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo Município de Iturama, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 5 de abril de 2000, nos autos do MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo Município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de março de 2003, nos autos do MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo Município de Planura, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 21 de janeiro de 2005, nos autos do MS nº. 1.0000.05.417.027-9/000, impetrado pelo Município de Araporã, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, em 13 de novembro de 2007, em que o município de Itutinga obteve o provimento de seu pedido, atribuindo ao autor a totalidade do VAF declarado pelas Usinas Hidrelétricas de Itutinga/CEMIG e Camargos/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de dezembro de 2007, nos autos do MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, impetrado pelo Município de Perdões, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, de 7 de abril de 2010, impetrado pelo Município de Sacramento, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguara/CEMIG e Estreito/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF das referidas usinas;

considerando a decisão proferida pelo TJMG no MS nº 1.0000.07.450.264-2/000, referente à Ação Ordinária nº 02.4030286/97-5, impetrada pelo município de Santa Vitória, relativa à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica São Simão/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão proferida pelo STJ, no Recurso Ordinário (RMS 33.139-MG) na Ação em Mandado de Segurança nº 1.0000.08.482.606- 4000, impetrado pelo Município de Grão Mogol, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Irapé/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, de 07/10/2009, referente ao MS 1.0000.08.477.040-3/000, impetrado pelo município de Conquista, relativo à geração de energia elétrica produzida pelo Consórcio Igarapava, I.E. 182.001063-0077, concedendo-lhe, parcialmente, a segurança, para que a totalidade do VAF gerado pele referida usina lhe seja destinada;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.509.372-0/000, impetrado pelo Município de Itabirito, determinando que o VAF gerado pelas atividades das empresas Minerações Brasileiras Reunidas (I.E. 319.001791-0412) e Companhia Vale do Rio Doce, posteriormente, Vale S/A (I.E. 317.024161-5542), determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse destinado, exclusivamente, ao impetrante;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.12.048.386- 2/000, que concedeu a segurança ao município de Governador Valadares, determinando que o VAF gerado pelo Consórcio UHE Baguari, I.E. 001.035327-0210 e 001035327-0059, seja destinado, exclusivamente, ao município impetrante, afastando da divisão os municípios com áreas alagadas;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.11.000065-0/000, que concedeu a segurança ao município de Astolfo Dutra, determinando que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica Ivan Botelho III, seja destinado, integralmente, ao impetrante;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.11.019.003-0/000, revogando a medida liminar que determinava que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG fosse destinado, exclusivamente, ao município de Conceição das Alagoas e, denegando a segurança, determinou que a distribuição do VAF retornasse aos moldes anteriores, ou seja, 50% ao citado município, RESOLVE:

Art. 1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e os respectivos índices dos Municípios para o exercício de 2015 são, em caráter definitivo, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º  No prazo de sessenta dias, contado da data da publicação desta Resolução, o Município ou a Associação de Municípios, por meio de seus representantes legais, poderá interpor recurso, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, para a correção de eventuais erros cometidos pelas unidades da referida Secretaria no cômputo de dados durante a fase de apuração, relativamente ao VAF ano base 2013.

Parágrafo único.  A inclusão ou exclusão de valores decorrentes da correção de erro será efetuada por ocasião da apuração do VAF ano-base 2014, após despacho do Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 23 de dezembro de 2014, 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.

Leonardo Maurício Colombini Lima
Secretário de Estado de Fazenda

(8)           Anexo Único
(8)           (a que se refere o art. 1º da Resolução nº
4.738, de 23 de dezembro de 2014)

(8)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2012

Índice
2012

VAF
Individual
2013

Índice
2013

Média dos
Índices

(8)

1

Abadia dos Dourados

84.418.371

0,027774

120.747.251

0,036404

0,0320890

(8)

2

Abaeté

158.553.321

0,052165

182.280.431

0,054956

0,0535602

(8)

3

Abre Campo

50.563.925

0,016636

79.965.617

0,024109

0,0203723

(8)

4

Acaiaca

6.035.459

0,001986

7.745.325

0,002335

0,0021604

(8)

5

Açucena

23.813.594

0,007835

30.710.525

0,009259

0,0085468

(8)

6

Água Boa

24.647.983

0,008109

31.641.008

0,009539

0,0088244

(8)

7

Água Comprida

154.671.323

0,050887

143.260.550

0,043192

0,0470395

(8)

8

Aguanil

17.460.004

0,005744

18.433.970

0,005558

0,0056510

(8)

9

Águas Formosas

45.944.763

0,015116

49.316.454

0,014868

0,0149922

(8)

10

Águas Vermelhas

71.539.495

0,023537

53.369.290

0,016090

0,0198135

(8)

11

Aimorés

171.313.430

0,056363

212.853.812

0,064173

0,0602681

(8)

12

Aiuruoca

22.197.576

0,007303

22.602.634

0,006814

0,0070588

(8)

13

Alagoa

3.141.771

0,001034

4.712.054

0,001421

0,0012271

(8)

14

Albertina

30.411.532

0,010005

33.915.953

0,010225

0,0101154

(8)

15

Além Paraíba

279.333.316

0,091902

300.648.056

0,090643

0,0912721

(8)

16

Alfenas

764.085.149

0,251387

842.819.281

0,254102

0,2527443

(8)

724

Alfredo Vasconcelos

30.330.700

0,009979

36.506.164

0,011006

0,0104926

(8)

17

Almenara

64.348.935

0,021171

86.304.925

0,026020

0,0235956

(8)

18

Alpercata

31.528.240

0,010373

33.058.769

0,009967

0,0101699

(8)

19

Alpinópolis

165.179.170

0,054345

187.578.120

0,056553

0,0554488

(8)

20

Alterosa

66.121.677

0,021754

72.310.071

0,021801

0,0217775

(8)

769

Alto Caparaó

21.459.780

0,007060

18.987.572

0,005725

0,0063925

(8)

535

Alto Jequitibá

37.967.104

0,012491

30.869.960

0,009307

0,0108992

(8)

21

Alto Rio Doce

31.809.366

0,010465

33.005.103

0,009951

0,0102081

(8)

22

Alvarenga

21.111.680

0,006946

22.501.247

0,006784

0,0068649

(8)

23

Alvinópolis

136.570.102

0,044932

151.762.048

0,045755

0,0453434

(8)

24

Alvorada de Minas

8.043.288

0,002646

12.857.477

0,003876

0,0032613

(8)

25

Amparo da Serra

11.223.182

0,003692

11.562.460

0,003486

0,0035892

(8)

26

Andradas

534.064.535

0,175709

553.122.918

0,166761

0,1712352

(8)

28

Andrelândia

47.718.736

0,015700

66.481.763

0,020044

0,0178716

(8)

770

Angelandia

44.031.366

0,014486

18.159.298

0,005475

0,0099807

(8)

29

Antônio Carlos

89.705.259

0,029513

83.526.482

0,025182

0,0273479

(8)

30

Antônio Dias

183.491.130

0,060369

205.616.628

0,061991

0,0611803

(8)

31

Antônio Prado de Minas

4.058.003

0,001335

4.769.156

0,001438

0,0013865

(8)

32

Araçai

13.110.304

0,004313

15.801.794

0,004764

0,0045387

(8)

33

Aracitaba

3.409.690

0,001122

5.531.063

0,001668

0,0013947

(8)

34

Araçuaí

70.647.003

0,023243

96.889.225

0,029211

0,0262271

(8)

35

Araguari

2.702.155.740

0,889018

2.903.851.619

0,875484

0,8822511

(8)

36

Arantina

4.888.741

0,001608

5.609.223

0,001691

0,0016498

(8)

37

Araponga

15.788.250

0,005194

23.382.281

0,007050

0,0061220

(8)

725

Araporã

1.239.441.381

0,407780

1.140.429.316

0,343829

0,3758045

(8)

38

Arapuá

45.409.381

0,014940

56.685.877

0,017090

0,0160150

(8)

39

Araújos

68.505.060

0,022538

73.789.761

0,022247

0,0223927

(8)

40

Araxá

4.637.378.204

1,525713

4.553.802.986

1,372928

1,4493208

(8)

41

Arceburgo

192.154.068

0,063219

219.845.415

0,066281

0,0647503

(8)

42

Arcos

1.029.890.347

0,338837

1.279.420.562

0,385733

0,3622853

(8)

43

Areado

71.995.214

0,023687

75.064.973

0,022631

0,0231590

(8)

44

Argirita

4.523.726

0,001488

6.854.328

0,002067

0,0017774

(8)

771

Aricanduva

7.224.317

0,002377

7.858.404

0,002369

0,0023730

(8)

45

Arinos

68.784.646

0,022630

76.870.316

0,023176

0,0229030

(8)

46

Astolfo Dutra

144.213.809

0,047447

165.206.034

0,049808

0,0486274

(8)

47

Ataléia

23.735.777

0,007809

41.348.415

0,012466

0,0101377

(8)

48

Augusto de Lima

17.671.883

0,005814

26.016.049

0,007844

0,0068289

(8)

49

Baependi

64.746.717

0,021302

82.440.176

0,024855

0,0230784

(8)

50

Baldim

65.717.009

0,021621

33.714.676

0,010165

0,0158929

(8)

51

Bambuí

281.876.023

0,092738

301.658.003

0,090947

0,0918426

(8)

52

Bandeira

2.489.583

0,000819

5.501.668

0,001659

0,0012389

(8)

53

Bandeira do Sul

17.328.223

0,005701

23.278.212

0,007018

0,0063596

(8)

54

Barão de Cocais

1.198.977.475

0,394468

1.418.528.369

0,427673

0,4110703

(8)

55

Barão de Monte Alto

9.237.727

0,003039

11.269.109

0,003398

0,0032184

(8)

56

Barbacena

914.414.915

0,300846

885.107.390

0,266851

0,2838486

(8)

57

Barra Longa

11.482.560

0,003778

13.245.427

0,003993

0,0038856

(8)

59

Barroso

280.513.755

0,092290

312.960.293

0,094355

0,0933223

(8)

60

Bela Vista de Minas

267.689.519

0,088071

318.060.492

0,095892

0,0919815

(8)

61

Belmiro Braga

69.432.549

0,022844

57.789.329

0,017423

0,0201332

(8)

62

Belo Horizonte

30.331.901.083

9,979299

32.864.939.169

9,908467

9,9438831

(8)

63

Belo Oriente

884.425.006

0,290979

967.372.417

0,291654

0,2913162

(8)

64

Belo Vale

504.182.025

0,165878

527.421.422

0,159013

0,1624451

(8)

65

Berilo

10.081.809

0,003317

10.719.671

0,003232

0,0032744

(8)

772

Berizal

8.097.152

0,002664

11.857.622

0,003575

0,0031195

(8)

66

Bertópolis

5.349.588

0,001760

10.137.222

0,003056

0,0024082

(8)

67

Betim

29.566.346.039

9,727428

30.022.058.278

9,051366

9,3893971

(8)

68

Bias Fortes

10.285.465

0,003384

11.970.637

0,003609

0,0034965

(8)

69

Bicas

54.154.144

0,017817

64.722.816

0,019513

0,0186651

(8)

70

Biquinhas

20.823.950

0,006851

27.385.265

0,008256

0,0075538

(8)

71

Boa Esperança

342.685.822

0,112745

339.506.602

0,102358

0,1075514

(8)

72

Bocaina de Minas

8.323.397

0,002738

10.035.740

0,003026

0,0028821

(8)

73

Bocaiúva

261.176.880

0,085928

324.493.564

0,097832

0,0918799

(8)

74

Bom Despacho

432.744.401

0,142374

479.413.427

0,144539

0,1434565

(8)

75

Bom Jardim de Minas

21.918.076

0,007211

32.490.568

0,009796

0,0085034

(8)

76

Bom Jesus da Penha

53.420.678

0,017576

50.738.697

0,015297

0,0164364

(8)

77

Bom Jesus do Amparo

22.581.593

0,007429

29.805.109

0,008986

0,0082077

(8)

78

Bom Jesus do Galho

27.367.001

0,009004

33.779.842

0,010184

0,0095941

(8)

79

Bom Repouso

62.678.773

0,020622

69.532.456

0,020963

0,0207925

(8)

80

Bom Sucesso

109.831.347

0,036135

108.536.650

0,032723

0,0344288

(8)

81

Bonfim

33.702.451

0,011088

29.883.547

0,009010

0,0100489

(8)

82

Bonfinópolis de Minas

203.191.508

0,066851

256.116.797

0,077217

0,0720337

(8)

773

Bonito de Minas

5.964.294

0,001962

9.136.844

0,002755

0,0023585

(8)

83

Borda da Mata

94.364.531

0,031046

108.612.220

0,032746

0,0318959

(8)

84

Botelhos

90.998.801

0,029939

96.025.670

0,028951

0,0294449

(8)

85

Botumirim

5.274.273

0,001735

9.406.844

0,002836

0,0022857

(8)

87

Brás Pires

7.245.747

0,002384

8.355.953

0,002519

0,0024516

(8)

774

Brasilândia de Minas

88.582.149

0,029144

104.882.867

0,031621

0,0303825

(8)

86

Brasília de Minas

50.709.909

0,016684

63.297.611

0,019084

0,0178837

(8)

89

Brasópolis

56.119.292

0,018463

51.429.447

0,015505

0,0169845

(8)

88

Braúnas

87.661.198

0,028841

117.899.307

0,035546

0,0321932

(8)

90

Brumadinho

2.784.041.924

0,915959

3.108.867.548

0,937294

0,9266267

(8)

91

Bueno Brandão

52.921.704

0,017411

56.960.111

0,017173

0,0172922

(8)

92

Buenópolis

20.843.595

0,006858

27.467.072

0,008281

0,0075693

(8)

775

Bugre

5.942.474

0,001955

12.491.654

0,003766

0,0028606

(8)

93

Buritis

735.175.765

0,241875

657.044.816

0,198093

0,2199841

(8)

94

Buritizeiro

195.357.570

0,064273

208.366.953

0,062821

0,0635470

(8)

776

Cabeceira Grande

169.726.072

0,055840

180.079.981

0,054292

0,0550664

(8)

95

Cabo Verde

123.651.281

0,040682

103.134.480

0,031094

0,0358879

(8)

96

Cachoeira da Prata

11.882.175

0,003909

14.658.065

0,004419

0,0041643

(8)

97

Cachoeira de Minas

71.122.326

0,023399

84.921.419

0,025603

0,0245012

(8)

27

Cachoeira do Pajeú

15.487.936

0,005096

24.526.815

0,007395

0,0062451

(8)

98

Cachoeira Dourada

605.158.861

0,199099

531.804.231

0,160334

0,1797166

(8)

99

Caetanópolis

62.281.151

0,020491

57.704.760

0,017397

0,0189441

(8)

100

Caeté

342.334.141

0,112629

315.006.682

0,094972

0,1038003

(8)

101

Caiana

15.545.191

0,005114

11.992.713

0,003616

0,0043651

(8)

102

Cajuri

20.649.436

0,006794

31.694.330

0,009556

0,0081746

(8)

103

Caldas

113.151.202

0,037227

109.458.596

0,033001

0,0351139

(8)

104

Camacho

16.038.006

0,005277

13.106.310

0,003951

0,0046140

(8)

105

Camanducaia

195.235.652

0,064233

201.944.026

0,060884

0,0625587

(8)

106

Cambuí

353.077.927

0,116164

350.459.075

0,105660

0,1109120

(8)

107

Cambuquira

61.243.864

0,020149

67.185.336

0,020256

0,0202026

(8)

108

Campanário

7.404.358

0,002436

9.464.155

0,002853

0,0026447

(8)

109

Campanha

138.684.820

0,045628

113.471.631

0,034211

0,0399192

(8)

110

Campestre

127.129.398

0,041826

144.180.458

0,043469

0,0426475

(8)

111

Campina Verde

299.770.447

0,098625

288.781.486

0,087065

0,0928452

(8)

777

Campo Azul

5.617.876

0,001848

4.021.242

0,001212

0,0015303

(8)

112

Campo Belo

234.383.941

0,077113

298.319.971

0,089941

0,0835269

(8)

113

Campo do Meio

64.836.598

0,021331

67.012.196

0,020204

0,0207675

(8)

114

Campo Florido

403.304.289

0,132688

417.979.539

0,126017

0,1293527

(8)

115

Campos Altos

213.374.674

0,070201

258.025.859

0,077792

0,0739967

(8)

116

Campos Gerais

228.507.325

0,075180

231.875.991

0,069908

0,0725440

(8)

119

Cana Verde

13.945.033

0,004588

16.660.900

0,005023

0,0048055

(8)

117

Canaã

25.657.360

0,008441

36.631.680

0,011044

0,0097427

(8)

118

Canápolis

259.425.861

0,085352

254.871.129

0,076841

0,0810966

(8)

120

Candeias

94.120.064

0,030966

112.528.740

0,033926

0,0324461

(8)

778

Cantagalo

8.877.728

0,002921

8.338.161

0,002514

0,0027173

(8)

121

Caparaó

33.413.408

0,010993

22.185.924

0,006689

0,0088410

(8)

122

Capela Nova

8.139.790

0,002678

7.563.149

0,002280

0,0024791

(8)

123

Capelinha

132.410.305

0,043563

140.295.441

0,042298

0,0429306

(8)

124

Capetinga

43.755.965

0,014396

54.681.788

0,016486

0,0154410

(8)

125

Capim Branco

39.824.223

0,013102

55.984.076

0,016879

0,0149905

(8)

126

Capinópolis

369.873.107

0,121690

401.212.788

0,120962

0,1213257

(8)

727

Capitão Andrade

9.541.633

0,003139

12.086.828

0,003644

0,0033916

(8)

127

Capitão Enéas

122.455.349

0,040288

181.630.724

0,054760

0,0475241

(8)

128

Capitólio

72.653.496

0,023903

97.904.265

0,029517

0,0267102

(8)

129

Caputira

16.297.916

0,005362

17.722.749

0,005343

0,0053527

(8)

130

Caraí

16.512.731

0,005433

19.852.024

0,005985

0,0057090

(8)

131

Caranaíba

46.887.724

0,015426

61.887.458

0,018658

0,0170424

(8)

132

Carandaí

277.882.223

0,091424

351.544.323

0,105987

0,0987057

(8)

133

Carangola

120.669.921

0,039701

136.996.164

0,041303

0,0405019

(8)

134

Caratinga

455.742.631

0,149941

429.185.361

0,129395

0,1396681

(8)

135

Carbonita

71.644.229

0,023571

81.589.064

0,024598

0,0240848

(8)

136

Careaçu

36.209.832

0,011913

41.635.256

0,012553

0,0122329

(8)

137

Carlos Chagas

143.187.244

0,047109

178.588.560

0,053843

0,0504759

(8)

138

Carmésia

2.876.780

0,000946

3.955.883

0,001193

0,0010696

(8)

139

Carmo da Cachoeira

120.167.658

0,039536

113.400.049

0,034189

0,0368623

(8)

140

Carmo da Mata

62.891.846

0,020692

75.325.693

0,022710

0,0217008

(8)

141

Carmo de Minas

65.114.135

0,021423

79.521.404

0,023975

0,0226989

(8)

142

Carmo do Cajuru

141.403.576

0,046522

165.510.890

0,049900

0,0482111

(8)

143

Carmo do Paranaíba

272.425.951

0,089629

380.365.557

0,114677

0,1021528

(8)

144

Carmo do Rio Claro

221.014.140

0,072714

251.571.274

0,075846

0,0742804

(8)

145

Carmópolis de Minas

162.699.807

0,053529

183.607.249

0,055356

0,0544423

(8)

728

Carneirinho

746.046.256

0,245452

783.010.904

0,236070

0,2407611

(8)

146

Carrancas

20.131.041

0,006623

30.046.644

0,009059

0,0078410

(8)

147

Carvalhópolis

18.542.365

0,006101

20.957.536

0,006318

0,0062095

(8)

148

Carvalhos

10.137.862

0,003335

11.665.736

0,003517

0,0034262

(8)

149

Casa Grande

14.441.713

0,004751

15.697.162

0,004733

0,0047420

(8)

150

Cascalho Rico

52.068.513

0,017131

77.392.207

0,023333

0,0202319

(8)

151

Cássia

171.572.301

0,056448

173.624.991

0,052346

0,0543971

(8)

153

Cataguases

523.856.918

0,172351

564.649.079

0,170236

0,1712935

(8)

779

Catas Altas

454.483.208

0,149527

426.758.759

0,128664

0,1390951

(8)

154

Catas Altas da Noruega

6.064.940

0,001995

7.587.353

0,002288

0,0021415

(8)

729

Catuji

4.586.279

0,001509

6.743.811

0,002033

0,0017710

(8)

780

Catuti

4.423.783

0,001455

4.264.704

0,001286

0,0013706

(8)

155

Caxambu

73.404.149

0,024150

82.001.411

0,024723

0,0244364

(8)

156

Cedro do Abaeté

3.062.346

0,001008

3.803.166

0,001147

0,0010771

(8)

157

Central de Minas

19.530.073

0,006425

20.934.114

0,006311

0,0063684

(8)

158

Centralina

84.801.251

0,027900

92.735.811

0,027959

0,0279294

(8)

159

Chácara

6.917.294

0,002276

11.764.053

0,003547

0,0029113

(8)

160

Chalé

29.961.885

0,009858

39.445.197

0,011892

0,0108750

(8)

161

Chapada do Norte

5.441.510

0,001790

6.735.210

0,002031

0,0019104

(8)

781

Chapada Gaúcha

114.522.358

0,037678

114.798.643

0,034611

0,0361445

(8)

162

Chiador

4.811.652

0,001583

23.040.536

0,006947

0,0042648

(8)

163

Cipotânea

6.826.955

0,002246

8.792.789

0,002651

0,0024485

(8)

164

Claraval

40.655.311

0,013376

57.373.241

0,017297

0,0153366

(8)

165

Claro dos Poções

21.619.318

0,007113

22.760.496

0,006862

0,0069875

(8)

166

Cláudio

281.969.546

0,092769

284.003.995

0,085625

0,0891967

(8)

167

Coimbra

47.583.210

0,015655

60.610.678

0,018274

0,0169643

(8)

168

Coluna

10.846.446

0,003569

16.866.567

0,005085

0,0043268

(8)

169

Comendador Gomes

92.677.326

0,030491

64.753.204

0,019522

0,0250068

(8)

170

Comercinho

12.621.786

0,004153

12.193.113

0,003676

0,0039144

(8)

171

Conceição da Aparecida

111.202.127

0,036586

101.589.037

0,030628

0,0336070

(8)

152

Conceição da Barra de Minas

17.875.825

0,005881

22.248.539

0,006708

0,0062945

(8)

172

Conceição das Alagoas

977.589.584

0,321630

773.870.958

0,233315

0,2774725

(8)

173

Conceição das Pedras

13.841.446

0,004554

16.474.986

0,004967

0,0047605

(8)

174

Conceição de Ipanema

13.156.244

0,004328

15.844.417

0,004777

0,0045527

(8)

175

Conceição do Mato Dentro

46.712.492

0,015369

76.889.899

0,023182

0,0192751

(8)

176

Conceição do Pará

159.135.398

0,052356

122.814.557

0,037027

0,0446918

(8)

177

Conceição do Rio Verde

79.875.218

0,026279

89.288.233

0,026920

0,0265994

(8)

178

Conceição dos Ouros

82.707.868

0,027211

80.522.741

0,024277

0,0257440

(8)

782

Cônego Marinho

2.471.781

0,000813

3.254.681

0,000981

0,0008972

(8)

783

Confins

162.356.255

0,053416

229.743.476

0,069265

0,0613406

(8)

179

Congonhal

64.288.872

0,021151

79.663.432

0,024018

0,0225845

(8)

180

Congonhas

4.786.730.216

1,574851

5.069.420.835

1,528382

1,5516164

(8)

181

Congonhas do Norte

5.089.617

0,001675

6.236.262

0,001880

0,0017773

(8)

182

Conquista

268.076.205

0,088198

272.805.809

0,082248

0,0852232

(8)

183

Conselheiro Lafaiete

604.888.598

0,199010

688.001.714

0,207426

0,2032182

(8)

184

Conselheiro Pena

84.115.787

0,027674

93.188.120

0,028095

0,0278849

(8)

185

Consolação

3.418.839

0,001125

2.777.735

0,000837

0,0009811

(8)

186

Contagem

15.394.632.766

5,064887

16.215.037.502

4,888680

4,9767833

(8)

187

Coqueiral

74.007.197

0,024349

68.891.107

0,020770

0,0225593

(8)

188

Coração de Jesus

39.252.548

0,012914

45.404.012

0,013689

0,0133016

(8)

189

Cordisburgo

36.004.436

0,011846

42.272.816

0,012745

0,0122952

(8)

190

Cordislândia

27.211.913

0,008953

29.317.873

0,008839

0,0088959

(8)

191

Corinto

83.903.219

0,027604

84.756.528

0,025553

0,0265789

(8)

192

Coroaci

24.918.717

0,008198

24.088.886

0,007263

0,0077305

(8)

193

Coromandel

624.366.906

0,205419

713.853.066

0,215220

0,2103194

(8)

194

Coronel Fabriciano

397.241.021

0,130694

431.876.255

0,130207

0,1304501

(8)

195

Coronel Murta

15.690.040

0,005162

25.058.344

0,007555

0,0063585

(8)

196

Coronel Pacheco

6.808.610

0,002240

8.698.723

0,002623

0,0024313

(8)

197

Coronel Xavier Chaves

22.607.194

0,007438

30.152.214

0,009091

0,0082642

(8)

198

Córrego Danta

26.591.374

0,008749

34.285.784

0,010337

0,0095427

(8)

199

Córrego do Bom Jesus

7.884.787

0,002594

9.221.725

0,002780

0,0026872

(8)

784

Córrego Fundo

162.530.490

0,053473

174.832.864

0,052710

0,0530918

(8)

200

Córrego Novo

4.092.748

0,001347

5.388.712

0,001625

0,0014856

(8)

201

Couto de Magalhães de Minas

6.637.270

0,002184

5.836.841

0,001760

0,0019717

(8)

785

Crisolita

20.634.288

0,006789

29.099.964

0,008773

0,0077811

(8)

202

Cristais

74.322.553

0,024452

71.853.476

0,021663

0,0230578

(8)

203

Cristália

11.094.438

0,003650

11.341.168

0,003419

0,0035347

(8)

204

Cristiano Otoni

22.346.063

0,007352

30.247.407

0,009119

0,0082356

(8)

205

Cristina

41.583.836

0,013681

51.687.791

0,015583

0,0146323

(8)

206

Crucilândia

16.530.169

0,005438

23.725.828

0,007153

0,0062958

(8)

207

Cruzeiro da Fortaleza

55.668.818

0,018315

73.985.556

0,022306

0,0203106

(8)

208

Cruzília

50.241.189

0,016530

58.408.498

0,017610

0,0170696

(8)

786

Cuparaque

9.360.762

0,003080

13.608.150

0,004103

0,0035912

(8)

787

Curral de Dentro

14.996.180

0,004934

12.535.632

0,003779

0,0043566

(8)

209

Curvelo

418.369.133

0,137645

527.430.860

0,159015

0,1483301

(8)

210

Datas

10.192.760

0,003353

14.551.140

0,004387

0,0038702

(8)

211

Delfim Moreira

37.211.641

0,012243

38.616.553

0,011643

0,0119426

(8)

212

Delfinópolis

83.618.303

0,027511

99.046.500

0,029862

0,0286861

(8)

864

Delta

213.957.910

0,070393

327.754.904

0,098815

0,0846039

(8)

213

Descoberto

28.707.882

0,009445

38.608.454

0,011640

0,0105425

(8)

214

Desterro de Entre Rios

13.358.333

0,004395

16.631.842

0,005014

0,0047046

(8)

215

Desterro do Melo

5.223.283

0,001718

8.328.870

0,002511

0,0021148

(8)

216

Diamantina

153.689.752

0,050564

178.170.469

0,053717

0,0521406

(8)

217

Diogo de Vasconcelos

6.438.616

0,002118

6.868.200

0,002071

0,0020945

(8)

218

Dionísio

33.587.463

0,011050

43.302.031

0,013055

0,0120528

(8)

219

Divinésia

7.917.820

0,002605

10.031.726

0,003024

0,0028147

(8)

220

Divino

45.337.148

0,014916

49.985.231

0,015070

0,0149931

(8)

221

Divino das Laranjeiras

7.594.119

0,002498

13.651.386

0,004116

0,0033071

(8)

222

Divinolândia de Minas

7.762.370

0,002554

9.465.515

0,002854

0,0027038

(8)

223

Divinópolis

2.400.167.845

0,789663

2.676.379.535

0,806903

0,7982832

(8)

788

Divisa Alegre

72.228.366

0,023763

52.307.613

0,015770

0,0197668

(8)

224

Divisa Nova

33.512.737

0,011026

37.317.348

0,011251

0,0111383

(8)

731

Divisópolis

11.096.038

0,003651

7.803.241

0,002353

0,0030016

(8)

789

Dom Bosco

16.243.284

0,005344

33.909.468

0,010223

0,0077837

(8)

225

Dom Cavati

7.461.052

0,002455

9.485.488

0,002860

0,0026572

(8)

226

Dom Joaquim

7.550.098

0,002484

9.643.311

0,002907

0,0026957

(8)

227

Dom Silvério

29.895.721

0,009836

35.099.318

0,010582

0,0102090

(8)

228

Dom Viçoso

7.499.346

0,002467

8.263.927

0,002491

0,0024794

(8)

229

Dona Euzébia

21.180.610

0,006968

24.920.496

0,007513

0,0072409

(8)

230

Dores de Campos

108.409.109

0,035667

99.860.229

0,030107

0,0328869

(8)

231

Dores de Guanhães

39.677.867

0,013054

71.489.315

0,021553

0,0173038

(8)

232

Dores do Indaiá

75.690.720

0,024903

88.995.523

0,026831

0,0258669

(8)

233

Dores do Turvo

15.762.733

0,005186

14.991.513

0,004520

0,0048529

(8)

234

Doresópolis

9.002.882

0,002962

26.355.732

0,007946

0,0054540

(8)

235

Douradoquara

17.771.894

0,005847

16.840.275

0,005077

0,0054621

(8)

732

Durandé

40.120.369

0,013200

36.265.426

0,010934

0,0120667

(8)

236

Elói Mendes

180.991.264

0,059547

177.355.988

0,053471

0,0565089

(8)

237

Engenheiro Caldas

32.425.645

0,010668

37.228.194

0,011224

0,0109460

(8)

238

Engenheiro Navarro

15.787.219

0,005194

18.888.733

0,005695

0,0054444

(8)

733

Entre Folhas

10.628.430

0,003497

14.586.079

0,004398

0,0039472

(8)

239

Entre Rios de Minas

37.228.270

0,012248

38.106.323

0,011489

0,0118685

(8)

240

Ervália

75.499.198

0,024839

96.165.620

0,028993

0,0269163

(8)

241

Esmeraldas

190.468.125

0,062665

179.266.787

0,054047

0,0583559

(8)

242

Espera Feliz

93.078.573

0,030623

92.757.051

0,027965

0,0292943

(8)

243

Espinosa

45.772.680

0,015059

65.707.042

0,019810

0,0174347

(8)

244

Espírito Santo do Dourado

31.122.035

0,010239

38.297.836

0,011546

0,0108928

(8)

245

Estiva

76.074.909

0,025029

80.306.749

0,024212

0,0246203

(8)

246

Estrela Dalva

4.947.964

0,001628

11.935.529

0,003598

0,0026132

(8)

247

Estrela do Indaiá

26.779.657

0,008811

33.216.239

0,010014

0,0094125

(8)

248

Estrela do Sul

217.906.844

0,071692

205.898.292

0,062076

0,0668842

(8)

249

Eugenópolis

35.616.715

0,011718

38.097.964

0,011486

0,0116021

(8)

250

Ewbank da Câmara

8.712.148

0,002866

13.049.585

0,003934

0,0034003

(8)

251

Extrema

3.073.820.854

1,011298

4.224.631.841

1,273686

1,1424920

(8)

252

Fama

15.682.562

0,005160

18.440.051

0,005560

0,0053596

(8)

253

Faria Lemos

13.449.185

0,004425

11.943.810

0,003601

0,0040129

(8)

254

Felício dos Santos

5.342.348

0,001758

5.903.540

0,001780

0,0017688

(8)

256

Felisburgo

5.791.683

0,001905

7.341.566

0,002213

0,0020594

(8)

257

Felixlândia

99.875.865

0,032859

84.770.335

0,025557

0,0292085

(8)

258

Fernandes Tourinho

9.490.487

0,003122

10.045.233

0,003029

0,0030755

(8)

259

Ferros

44.804.873

0,014741

33.225.993

0,010017

0,0123791

(8)

734

Fervedouro

19.907.871

0,006550

21.511.174

0,006485

0,0065176

(8)

260

Florestal

47.565.350

0,015649

60.083.455

0,018115

0,0168819

(8)

261

Formiga

496.887.035

0,163478

528.085.192

0,159213

0,1613451

(8)

262

Formoso

131.679.297

0,043323

150.530.953

0,045384

0,0443533

(8)

263

Fortaleza de Minas

65.171.307

0,021442

46.600.739

0,014050

0,0177456

(8)

264

Fortuna de Minas

11.447.488

0,003766

13.212.074

0,003983

0,0038748

(8)

265

Francisco Badaró

6.929.201

0,002280

7.613.703

0,002295

0,0022876

(8)

266

Francisco Dumont

11.888.511

0,003911

11.788.743

0,003554

0,0037328

(8)

267

Francisco Sá

35.602.533

0,011713

39.673.845

0,011961

0,0118373

(8)

790

Franciscópolis

9.941.283

0,003271

25.590.075

0,007715

0,0054929

(8)

268

Frei Gaspar

11.460.961

0,003771

17.775.023

0,005359

0,0045648

(8)

269

Frei Inocêncio

34.523.614

0,011358

47.125.306

0,014208

0,0127831

(8)

791

Frei Lagonegro

2.903.187

0,000955

2.381.890

0,000718

0,0008366

(8)

270

Fronteira

685.781.870

0,225625

1.030.511.621

0,310689

0,2681570

(8)

468

Fronteira dos Vales

3.906.659

0,001285

6.436.764

0,001941

0,0016130

(8)

792

Fruta de Leite

1.867.391

0,000614

1.750.809

0,000528

0,0005711

(8)

271

Frutal

903.734.657

0,297332

1.049.532.278

0,316424

0,3068779

(8)

272

Funilândia

21.798.905

0,007172

19.786.252

0,005965

0,0065686

(8)

273

Galiléia

13.174.876

0,004335

19.215.588

0,005793

0,0050639

(8)

793

Gameleiras

3.552.950

0,001169

7.164.463

0,002160

0,0016645

(8)

794

Glaucilândia

2.517.543

0,000828

4.253.887

0,001283

0,0010554

(8)

795

Goiabeira

6.058.480

0,001993

7.982.318

0,002407

0,0021999

(8)

796

Goianá

8.976.498

0,002953

11.997.626

0,003617

0,0032852

(8)

274

Gonçalves

10.588.438

0,003484

12.375.990

0,003731

0,0036074

(8)

275

Gonzaga

29.804.809

0,009806

34.451.792

0,010387

0,0100964

(8)

276

Gouvêa

40.160.341

0,013213

53.441.437

0,016112

0,0146625

(8)

277

Governador Valadares

1.763.619.936

0,580237

1.897.502.538

0,572079

0,5761580

(8)

278

Grão Mogol

356.559.779

0,117309

317.184.015

0,095628

0,1064687

(8)

279

Grupiara

10.611.014

0,003491

12.825.816

0,003867

0,0036790

(8)

280

Guanhães

142.860.426

0,047002

191.964.440

0,057875

0,0524385

(8)

281

Guapé

112.998.440

0,037177

109.254.052

0,032939

0,0350580

(8)

282

Guaraciaba

23.549.353

0,007748

23.401.368

0,007055

0,0074016

(8)

797

Guaraciama

6.181.262

0,002034

10.815.368

0,003261

0,0026472

(8)

283

Guaranésia

198.702.529

0,065374

239.635.328

0,072248

0,0688108

(8)

284

Guarani

79.567.312

0,026178

97.008.087

0,029247

0,0277125

(8)

285

Guarará

14.407.316

0,004740

13.788.740

0,004157

0,0044486

(8)

286

Guarda-Mor

380.939.400

0,125330

591.701.081

0,178392

0,1518613

(8)

287

Guaxupé

601.178.940

0,197790

601.982.876

0,181492

0,1896410

(8)

288

Guidoval

34.632.673

0,011394

36.271.835

0,010936

0,0111649

(8)

289

Guimarânia

100.523.423

0,033073

132.567.042

0,039968

0,0365201

(8)

290

Guiricema

52.455.615

0,017258

43.294.457

0,013053

0,0151555

(8)

291

Gurinhatã

85.780.785

0,028222

100.406.937

0,030272

0,0292470

(8)

292

Heliodora

38.555.280

0,012685

41.548.153

0,012526

0,0126056

(8)

293

Iapu

20.026.907

0,006589

30.763.213

0,009275

0,0079319

(8)

294

Ibertioga

17.271.632

0,005682

18.253.758

0,005503

0,0055929

(8)

295

Ibiá

485.270.615

0,159656

515.775.217

0,155501

0,1575785

(8)

296

Ibiaí

15.601.071

0,005133

20.403.187

0,006151

0,0056421

(8)

798

Ibiracatu

1.883.261

0,000620

2.932.920

0,000884

0,0007519

(8)

297

Ibiraci

355.974.446

0,117117

539.077.397

0,162527

0,1398218

(8)

298

Ibirité

1.421.616.474

0,467717

1.634.010.204

0,492639

0,4801776

(8)

299

Ibitiúra de Minas

19.792.151

0,006512

19.984.565

0,006025

0,0062684

(8)

300

Ibituruna

9.597.835

0,003158

11.348.532

0,003421

0,0032896

(8)

736

Icaraí de Minas

6.627.857

0,002181

11.986.731

0,003614

0,0028972

(8)

301

Igarapé

439.287.809

0,144527

486.669.297

0,146726

0,1456267

(8)

302

Igaratinga

110.206.844

0,036258

124.821.259

0,037632

0,0369454

(8)

303

Iguatama

175.893.922

0,057870

192.791.281

0,058125

0,0579972

(8)

304

Ijaci

543.204.633

0,178716

473.611.670

0,142789

0,1607528

(8)

305

Ilicínea

96.745.202

0,031830

97.607.353

0,029428

0,0306286

(8)

799

Imbé de Minas

14.949.458

0,004918

14.881.115

0,004487

0,0047025

(8)

306

Inconfidentes

41.429.901

0,013631

46.861.813

0,014128

0,0138795

(8)

800

Indaiabira

14.843.773

0,004884

7.798.985

0,002351

0,0036175

(8)

307

Indianópolis

465.537.342

0,153163

531.313.473

0,160186

0,1566747

(8)

308

Ingaí

31.080.913

0,010226

34.269.511

0,010332

0,0102788

(8)

309

Inhapim

63.499.498

0,020892

74.112.035

0,022344

0,0216178

(8)

310

Inhaúma

54.239.923

0,017845

58.577.109

0,017660

0,0177528

(8)

311

Inimutaba

17.818.711

0,005862

25.685.661

0,007744

0,0068032

(8)

737

Ipaba

39.256.769

0,012916

28.128.276

0,008480

0,0106980

(8)

312

Ipanema

84.112.797

0,027673

97.767.890

0,029476

0,0285747

(8)

313

Ipatinga

6.496.750.445

2,137453

5.557.921.944

1,675661

1,9065569

(8)

314

Ipiaçu

55.530.830

0,018270

68.625.538

0,020690

0,0194799

(8)

315

Ipuiuna

79.473.167

0,026147

121.864.469

0,036741

0,0314440

(8)

316

Iraí de Minas

150.113.675

0,049388

146.926.478

0,044297

0,0468424

(8)

317

Itabira

6.118.622.088

2,013047

6.501.439.190

1,960122

1,9865849

(8)

318

Itabirinha de Mantena

18.846.894

0,006201

19.697.738

0,005939

0,0060697

(8)

319

Itabirito

2.988.573.741

0,983251

3.881.149.134

1,170130

1,0766903

(8)

320

Itacambira

52.357.904

0,017226

24.458.940

0,007374

0,0123000

(8)

321

Itacarambi

53.888.403

0,017729

72.360.485

0,021816

0,0197727

(8)

322

Itaguara

59.470.974

0,019566

69.082.842

0,020828

0,0201970

(8)

323

Itaipé

9.254.356

0,003045

8.888.178

0,002680

0,0028622

(8)

324

Itajubá

1.229.602.847

0,404544

1.272.518.178

0,383652

0,3940978

(8)

325

Itamarandiba

207.849.785

0,068383

235.327.905

0,070949

0,0696662

(8)

326

Itamarati de Minas

74.915.073

0,024647

27.245.270

0,008214

0,0164308

(8)

327

Itambacuri

63.569.482

0,020915

91.070.953

0,027457

0,0241858

(8)

328

Itambé do Mato Dentro

4.813.222

0,001584

5.425.382

0,001636

0,0016096

(8)

329

Itamogi

105.041.580

0,034559

105.592.944

0,031835

0,0331972

(8)

330

Itamonte

180.506.303

0,059387

234.218.223

0,070615

0,0650009

(8)

331

Itanhandu

157.133.873

0,051698

197.930.833

0,059674

0,0556859

(8)

332

Itanhomi

23.911.970

0,007867

26.106.536

0,007871

0,0078690

(8)

333

Itaobim

55.415.178

0,018232

60.521.442

0,018247

0,0182392

(8)

334

Itapagipe

344.928.055

0,113483

363.456.117

0,109579

0,1115305

(8)

335

Itapecerica

152.849.945

0,050288

164.680.231

0,049650

0,0499688

(8)

336

Itapeva

73.377.706

0,024142

196.147.942

0,059137

0,0416391

(8)

337

Itatiaiuçu

1.603.872.785

0,527680

1.769.219.573

0,533403

0,5305413

(8)

723

Itaú de Minas

913.337.118

0,300491

722.536.440

0,217838

0,2591645

(8)

338

Itaúna

1.254.765.986

0,412822

1.365.753.165

0,411762

0,4122920

(8)

339

Itaverava

8.853.055

0,002913

10.836.841

0,003267

0,0030899

(8)

340

Itinga

35.526.072

0,011688

37.483.887

0,011301

0,0114946

(8)

341

Itueta

22.330.634

0,007347

24.656.392

0,007434

0,0073903

(8)

342

Ituiutaba

1.454.271.601

0,478460

1.594.129.403

0,480615

0,4795376

(8)

343

Itumirim

23.280.601

0,007659

23.249.206

0,007009

0,0073344

(8)

344

Iturama

1.837.989.386

0,604705

1.751.805.992

0,528153

0,5664288

(8)

345

Itutinga

88.930.678

0,029258

107.137.100

0,032301

0,0307797

(8)

346

Jaboticatubas

41.499.978

0,013654

45.685.507

0,013774

0,0137137

(8)

347

Jacinto

9.783.736

0,003219

15.281.768

0,004607

0,0039131

(8)

348

Jacuí

59.078.851

0,019437

59.937.284

0,018071

0,0187538

(8)

349

Jacutinga

270.796.341

0,089093

289.909.806

0,087405

0,0882490

(8)

350

Jaguaraçu

14.364.199

0,004726

18.766.902

0,005658

0,0051920

(8)

738

Jaiba

285.430.840

0,093908

372.914.541

0,112430

0,1031690

(8)

739

Jampruca

12.017.779

0,003954

15.943.319

0,004807

0,0043803

(8)

351

Janaúba

269.575.358

0,088691

333.024.800

0,100404

0,0945475

(8)

352

Januária

114.680.273

0,037730

132.944.859

0,040082

0,0389059

(8)

353

Japaraíba

35.354.810

0,011632

37.805.730

0,011398

0,0115150

(8)

865

Japonvar

4.293.512

0,001413

5.621.406

0,001695

0,0015537

(8)

354

Jeceaba

75.200.477

0,024741

673.046.015

0,202917

0,1138291

(8)

801

Jenipapo de Minas

4.516.219

0,001486

4.938.212

0,001489

0,0014873

(8)

355

Jequeri

87.825.863

0,028895

104.866.184

0,031616

0,0302556

(8)

356

Jequitaí

36.929.079

0,012150

39.341.389

0,011861

0,0120054

(8)

357

Jequitibá

63.650.951

0,020941

49.776.101

0,015007

0,0179742

(8)

358

Jequitinhonha

31.227.562

0,010274

41.152.856

0,012407

0,0113406

(8)

359

Jesuânia

28.664.697

0,009431

31.447.276

0,009481

0,0094559

(8)

360

Joaima

21.652.378

0,007124

39.283.473

0,011844

0,0094837

(8)

361

Joanésia

50.849.423

0,016730

44.446.953

0,013400

0,0150650

(8)

362

João Monlevade

1.306.237.919

0,429757

1.518.446.238

0,457797

0,4437769

(8)

363

João Pinheiro

628.363.956

0,206734

867.745.786

0,261617

0,2341755

(8)

364

Joaquim Felício

8.854.028

0,002913

10.753.610

0,003242

0,0030776

(8)

365

Jordânia

6.415.297

0,002111

13.454.339

0,004056

0,0030835

(8)

802

José Gonçalves de Minas

5.548.187

0,001825

4.417.016

0,001332

0,0015785

(8)

803

José Raydan

17.388.624

0,005721

19.719.890

0,005945

0,0058331

(8)

804

Josenópolis

1.814.940

0,000597

1.789.516

0,000540

0,0005683

(8)

740

Juatuba

1.432.301.314

0,471232

1.415.007.916

0,426611

0,4489217

(8)

367

Juiz de Fora

5.344.911.948

1,758494

6.624.782.979

1,997309

1,8779017

(8)

368

Juramento

4.917.743

0,001618

9.033.388

0,002723

0,0021707

(8)

369

Juruaia

79.980.388

0,026314

95.829.392

0,028892

0,0276027

(8)

805

Juvenília

4.006.992

0,001318

5.676.302

0,001711

0,0015148

(8)

370

Ladainha

8.040.029

0,002645

13.337.079

0,004021

0,0033331

(8)

371

Lagamar

108.550.913

0,035714

117.754.399

0,035502

0,0356077

(8)

372

Lagoa da Prata

524.742.957

0,172642

662.689.337

0,199795

0,1862184

(8)

373

Lagoa dos Patos

8.599.449

0,002829

12.107.328

0,003650

0,0032397

(8)

374

Lagoa Dourada

63.989.950

0,021053

88.746.716

0,026756

0,0239046

(8)

375

Lagoa Formosa

150.641.400

0,049562

161.271.478

0,048622

0,0490917

(8)

741

Lagoa Grande

100.761.360

0,033151

148.300.439

0,044711

0,0389310

(8)

376

Lagoa Santa

729.783.641

0,240101

909.035.237

0,274066

0,2570834

(8)

377

Lajinha

95.793.128

0,031516

103.926.687

0,031333

0,0314246

(8)

378

Lambari

113.798.677

0,037440

124.590.611

0,037563

0,0375015

(8)

379

Lamim

7.842.651

0,002580

6.892.656

0,002078

0,0023292

(8)

380

Laranjal

26.441.815

0,008699

20.893.773

0,006299

0,0074994

(8)

381

Lassance

91.476.035

0,030096

85.990.345

0,025925

0,0280106

(8)

382

Lavras

919.724.727

0,302593

998.760.769

0,301117

0,3018547

(8)

383

Leandro Ferreira

18.209.686

0,005991

22.350.278

0,006738

0,0063647

(8)

806

Leme do Prado

4.751.901

0,001563

4.596.605

0,001386

0,0014746

(8)

384

Leopoldina

323.013.383

0,106273

384.053.019

0,115788

0,1110304

(8)

385

Liberdade

14.103.954

0,004640

18.342.168

0,005530

0,0050851

(8)

386

Lima Duarte

63.784.597

0,020985

78.599.496

0,023697

0,0223412

(8)

742

Limeira do Oeste

286.495.578

0,094258

369.395.873

0,111369

0,1028137

(8)

743

Lontra

3.805.056

0,001252

5.575.136

0,001681

0,0014664

(8)

807

Luisburgo

21.327.428

0,007017

30.004.836

0,009046

0,0080315

(8)

808

Luislândia

4.292.379

0,001412

5.129.391

0,001546

0,0014793

(8)

387

Luminárias

70.757.365

0,023279

41.747.023

0,012586

0,0179329

(8)

388

Luz

162.780.484

0,053555

207.736.661

0,062631

0,0580930

(8)

389

Machacalis

12.353.428

0,004064

26.841.367

0,008092

0,0060784

(8)

390

Machado

460.124.267

0,151382

487.845.139

0,147081

0,1492316

(8)

391

Madre de Deus de Minas

55.455.568

0,018245

64.676.740

0,019499

0,0188722

(8)

392

Malacacheta

36.730.819

0,012085

42.774.063

0,012896

0,0124903

(8)

744

Mamonas

2.802.518

0,000922

3.709.334

0,001118

0,0010202

(8)

393

Manga

29.279.242

0,009633

42.990.225

0,012961

0,0112971

(8)

394

Manhuaçu

592.905.652

0,195068

653.324.401

0,196971

0,1960195

(8)

395

Manhumirim

136.707.502

0,044977

130.806.985

0,039437

0,0422071

(8)

396

Mantena

84.379.794

0,027761

96.736.793

0,029165

0,0284632

(8)

398

Mar de Espanha

59.928.589

0,019717

69.773.706

0,021036

0,0203764

(8)

397

Maravilhas

58.976.958

0,019404

60.484.982

0,018236

0,0188196

(8)

399

Maria da Fé

46.562.858

0,015319

57.022.781

0,017192

0,0162556

(8)

400

Mariana

5.379.849.406

1,769989

6.108.472.044

1,841646

1,8058176

(8)

401

Marilac

12.570.120

0,004136

13.965.435

0,004210

0,0041730

(8)

809

Mário Campos

115.813.156

0,038103

124.717.818

0,037601

0,0378521

(8)

402

Maripá de Minas

8.812.594

0,002899

14.212.499

0,004285

0,0035922

(8)

403

Marliéria

9.060.153

0,002981

11.905.080

0,003589

0,0032850

(8)

404

Marmelópolis

4.104.562

0,001350

3.673.263

0,001107

0,0012289

(8)

405

Martinho Campos

152.482.895

0,050167

155.394.468

0,046850

0,0485087

(8)

810

Martins Soares

47.193.294

0,015527

51.537.054

0,015538

0,0155323

(8)

745

Mata Verde

37.618.657

0,012377

13.170.564

0,003971

0,0081737

(8)

406

Materlândia

10.962.399

0,003607

7.104.822

0,002142

0,0028744

(8)

407

Mateus Leme

349.597.736

0,115019

444.745.260

0,134086

0,1245527

(8)

715

Mathias Lobato

6.552.296

0,002156

7.454.881

0,002248

0,0022017

(8)

408

Matias Barbosa

695.204.839

0,228725

719.879.426

0,217037

0,2228808

(8)

746

Matias Cardoso

117.968.259

0,038812

76.506.820

0,023066

0,0309390

(8)

409

Matipó

87.611.049

0,028824

87.496.561

0,026379

0,0276019

(8)

410

Mato Verde

18.798.842

0,006185

32.767.332

0,009879

0,0080320

(8)

411

Matozinhos

709.431.495

0,233405

669.220.064

0,201764

0,2175844

(8)

412

Matutina

27.122.301

0,008923

22.819.563

0,006880

0,0079016

(8)

413

Medeiros

66.563.354

0,021900

63.418.737

0,019120

0,0205099

(8)

414

Medina

45.567.654

0,014992

65.585.997

0,019774

0,0173827

(8)

415

Mendes Pimentel

19.591.623

0,006446

22.698.245

0,006843

0,0066445

(8)

416

Mercês

26.170.669

0,008610

28.978.122

0,008737

0,0086734

(8)

417

Mesquita

6.887.632

0,002266

8.539.862

0,002575

0,0024204

(8)

418

Minas Novas

67.441.176

0,022188

56.978.064

0,017178

0,0196834

(8)

419

Minduri

14.645.743

0,004818

20.857.773

0,006288

0,0055535

(8)

420

Mirabela

11.024.409

0,003627

14.220.636

0,004287

0,0039572

(8)

421

Miradouro

30.927.581

0,010175

26.524.451

0,007997

0,0090861

(8)

422

Mirai

78.508.704

0,025830

107.487.207

0,032406

0,0291180

(8)

811

Miravânia

2.421.737

0,000797

2.117.699

0,000638

0,0007176

(8)

423

Moeda

25.102.260

0,008259

22.286.697

0,006719

0,0074890

(8)

424

Moema

29.202.581

0,009608

39.532.922

0,011919

0,0107633

(8)

425

Monjolos

6.896.775

0,002269

8.935.018

0,002694

0,0024814

(8)

426

Monsenhor Paulo

126.903.148

0,041752

130.556.468

0,039362

0,0405566

(8)

427

Montalvânia

21.582.672

0,007101

19.226.856

0,005797

0,0064487

(8)

428

Monte Alegre de Minas

543.093.409

0,178680

567.277.142

0,171029

0,1748541

(8)

429

Monte Azul

27.389.842

0,009011

36.446.227

0,010988

0,0099998

(8)

430

Monte Belo

127.224.853

0,041857

161.642.561

0,048734

0,0452956

(8)

431

Monte Carmelo

659.443.274

0,216959

642.126.838

0,193595

0,2052771

(8)

812

Monte Formoso

2.279.872

0,000750

3.807.368

0,001148

0,0009490

(8)

432

Monte Santo de Minas

162.779.325

0,053555

175.311.343

0,052855

0,0532048

(8)

434

Monte Sião

149.838.160

0,049297

155.169.029

0,046782

0,0480396

(8)

433

Montes Claros

2.752.470.089

0,905572

3.219.648.435

0,970693

0,9381327

(8)

747

Montezuma

19.107.669

0,006286

12.689.189

0,003826

0,0050561

(8)

435

Morada Nova de Minas

100.763.438

0,033152

142.542.185

0,042975

0,0380633

(8)

436

Morro da Garça

33.298.508

0,010955

34.332.148

0,010351

0,0106531

(8)

437

Morro do Pilar

4.258.731

0,001401

6.105.410

0,001841

0,0016209

(8)

438

Munhoz

19.518.011

0,006421

19.519.973

0,005885

0,0061533

(8)

439

Muriaé

538.637.225

0,177213

601.356.657

0,181303

0,1792584

(8)

440

Mutum

112.815.248

0,037117

138.110.321

0,041639

0,0393778

(8)

441

Muzambinho

121.408.371

0,039944

140.124.197

0,042246

0,0410949

(8)

442

Nacip Raydan

3.548.733

0,001168

4.590.530

0,001384

0,0012758

(8)

443

Nanuque

263.064.492

0,086549

247.924.448

0,074747

0,0806480

(8)

813

Naque

12.832.086

0,004222

13.600.776

0,004101

0,0041612

(8)

814

Natalândia

34.872.380

0,011473

33.139.492

0,009991

0,0107322

(8)

444

Natércia

30.844.929

0,010148

37.132.796

0,011195

0,0106716

(8)

445

Nazareno

113.134.236

0,037222

148.050.274

0,044636

0,0409287

(8)

446

Nepomuceno

164.949.557

0,054269

183.906.652

0,055446

0,0548575

(8)

815

Ninheira

31.483.650

0,010358

17.257.693

0,005203

0,0077806

(8)

816

Nova Belém

10.082.435

0,003317

9.135.449

0,002754

0,0030357

(8)

447

Nova Era

201.879.361

0,066419

206.625.089

0,062296

0,0643573

(8)

448

Nova Lima

6.098.311.076

2,006365

6.973.482.901

2,102439

2,0544020

(8)

449

Nova Módica

9.212.672

0,003031

13.760.184

0,004149

0,0035898

(8)

450

Nova Ponte

605.695.839

0,199276

679.342.505

0,204815

0,2020457

(8)

817

Nova Porteirinha

54.854.752

0,018047

57.877.979

0,017450

0,0177485

(8)

451

Nova Resende

149.184.865

0,049082

146.528.903

0,044177

0,0466297

(8)

452

Nova Serrana

979.716.399

0,322330

1.120.255.327

0,337746

0,3300382

(8)

366

Nova União

27.673.452

0,009105

30.985.733

0,009342

0,0092233

(8)

453

Novo Cruzeiro

22.226.044

0,007312

22.827.903

0,006882

0,0070974

(8)

818

Novo Oriente de Minas

11.703.960

0,003851

10.333.846

0,003116

0,0034831

(8)

819

Novorizonte

10.464.915

0,003443

13.060.811

0,003938

0,0036904

(8)

454

Olaria

4.168.911

0,001372

5.079.574

0,001531

0,0014515

(8)

820

Olhos d’Água

34.241.939

0,011266

43.134.501

0,013005

0,0121352

(8)

455

Olimpio Noronha

11.105.036

0,003654

11.958.431

0,003605

0,0036295

(8)

456

Oliveira

304.820.053

0,100287

369.153.966

0,111296

0,1057916

(8)

457

Oliveira Fortes

3.954.024

0,001301

3.747.037

0,001130

0,0012153

(8)

458

Onça do Pitangui

37.748.896

0,012420

41.810.017

0,012605

0,0125124

(8)

821

Oratórios

21.463.139

0,007061

33.737.725

0,010172

0,0086165

(8)

822

Orizânia

7.904.946

0,002601

11.821.435

0,003564

0,0030824

(8)

459

Ouro Branco

1.513.772.606

0,498036

1.306.012.124

0,393750

0,4458933

(8)

460

Ouro Fino

428.394.529

0,140943

300.955.739

0,090735

0,1158393

(8)

461

Ouro Preto

5.074.140.367

1,669409

5.640.007.438

1,700409

1,6849091

(8)

462

Ouro Verde de Minas

4.242.939

0,001396

4.765.911

0,001437

0,0014164

(8)

823

Padre Carvalho

20.565.182

0,006766

19.471.662

0,005871

0,0063183

(8)

463

Padre Paraiso

20.538.021

0,006757

24.480.974

0,007381

0,0070689

(8)

824

Pai Pedro

3.064.259

0,001008

8.229.860

0,002481

0,0017447

(8)

464

Paineiras

47.819.161

0,015733

52.942.081

0,015962

0,0158471

(8)

465

Pains

363.264.284

0,119515

452.557.606

0,136442

0,1279785

(8)

466

Paiva

2.943.345

0,000968

5.017.727

0,001513

0,0012406

(8)

467

Palma

15.969.933

0,005254

21.309.114

0,006424

0,0058393

(8)

750

Palmópolis

4.592.153

0,001511

6.570.134

0,001981

0,0017458

(8)

469

Papagaios

118.418.942

0,038960

138.993.110

0,041905

0,0404327

(8)

471

Pará de Minas

1.114.469.596

0,366664

1.184.448.579

0,357100

0,3618822

(8)

470

Paracatu

2.572.918.952

0,846499

2.758.559.812

0,831680

0,8390894

(8)

472

Paraguaçu

172.729.511

0,056829

186.112.179

0,056111

0,0564698

(8)

473

Paraisópolis

209.840.265

0,069038

250.921.497

0,075650

0,0723443

(8)

474

Paraopeba

189.534.736

0,062358

238.785.406

0,071992

0,0671746

(8)

476

Passa Quatro

99.239.011

0,032650

113.001.812

0,034069

0,0333595

(8)

477

Passa Tempo

91.707.801

0,030172

92.458.824

0,027875

0,0290238

(8)

478

Passa Vinte

5.160.582

0,001698

8.034.347

0,002422

0,0020601

(8)

475

Passabem

2.515.252

0,000828

3.082.498

0,000929

0,0008784

(8)

479

Passos

931.592.209

0,306497

889.732.605

0,268246

0,2873715

(8)

825

Patis

6.341.856

0,002086

7.182.085

0,002165

0,0021259

(8)

480

Patos de Minas

1.649.821.186

0,542797

1.877.980.301

0,566193

0,5544950

(8)

481

Patrocínio

1.464.463.353

0,481813

1.739.682.725

0,524498

0,5031556

(8)

482

Patrocínio do Muriaé

13.605.828

0,004476

33.755.505

0,010177

0,0073267

(8)

483

Paula Candido

31.499.096

0,010363

39.004.076

0,011759

0,0110613

(8)

484

Paulistas

5.433.020

0,001787

6.969.185

0,002101

0,0019443

(8)

485

Pavão

18.235.488

0,006000

30.110.910

0,009078

0,0075388

(8)

486

Peçanha

71.459.368

0,023510

74.144.782

0,022354

0,0229322

(8)

487

Pedra Azul

89.559.807

0,029465

96.399.072

0,029063

0,0292644

(8)

826

Pedra Bonita

7.733.207

0,002544

11.121.657

0,003353

0,0029487

(8)

488

Pedra do Anta

5.616.409

0,001848

7.702.715

0,002322

0,0020851

(8)

489

Pedra do Indaiá

50.957.805

0,016765

28.965.547

0,008733

0,0127491

(8)

490

Pedra Dourada

3.844.661

0,001265

5.891.203

0,001776

0,0015205

(8)

491

Pedralva

41.640.591

0,013700

44.276.944

0,013349

0,0135245

(8)

751

Pedras de Maria da Cruz

15.163.388

0,004989

16.944.824

0,005109

0,0050488

(8)

492

Pedrinópolis

91.212.335

0,030009

101.163.837

0,030500

0,0302546

(8)

493

Pedro Leopoldo

1.329.577.124

0,437435

1.368.117.160

0,412474

0,4249549

(8)

494

Pedro Teixeira

3.882.657

0,001277

4.654.437

0,001403

0,0013403

(8)

495

Pequeri

16.799.165

0,005527

16.514.281

0,004979

0,0052529

(8)

496

Pequi

43.506.560

0,014314

44.204.970

0,013327

0,0138206

(8)

497

Perdigão

67.254.637

0,022127

78.303.505

0,023608

0,0228674

(8)

498

Perdizes

586.714.038

0,193031

673.581.397

0,203078

0,1980547

(8)

499

Perdões

175.460.650

0,057727

195.023.582

0,058798

0,0582625

(8)

827

Periquito

26.360.736

0,008673

35.145.917

0,010596

0,0096345

(8)

500

Pescador

9.456.669

0,003111

11.145.881

0,003360

0,0032358

(8)

501

Piau

11.554.377

0,003801

28.071.186

0,008463

0,0061323

(8)

828

Piedade de Caratinga

23.609.068

0,007767

25.015.498

0,007542

0,0076547

(8)

502

Piedade de Ponte Nova

28.054.304

0,009230

32.628.983

0,009837

0,0095336

(8)

503

Piedade do Rio Grande

22.499.953

0,007403

41.357.504

0,012469

0,0099357

(8)

504

Piedade dos Gerais

9.410.750

0,003096

13.226.299

0,003988

0,0035419

(8)

505

Pimenta

103.110.733

0,033924

108.606.025

0,032744

0,0333337

(8)

829

Pingo D’Água

3.495.831

0,001150

3.887.164

0,001172

0,0011610

(8)

830

Pintópolis

9.329.482

0,003069

7.564.224

0,002281

0,0026750

(8)

506

Piracema

21.764.460

0,007161

25.843.423

0,007792

0,0074761

(8)

507

Pirajuba

191.421.817

0,062978

206.312.091

0,062201

0,0625898

(8)

508

Piranga

29.038.700

0,009554

37.598.170

0,011335

0,0104447

(8)

509

Piranguçu

16.105.905

0,005299

18.895.082

0,005697

0,0054978

(8)

510

Piranguinho

21.043.661

0,006923

25.070.028

0,007558

0,0072409

(8)

511

Pirapetinga

188.582.950

0,062044

175.243.235

0,052834

0,0574393

(8)

512

Pirapora

718.533.801

0,236400

691.190.692

0,208387

0,2223938

(8)

513

Piraúba

33.679.505

0,011081

37.772.752

0,011388

0,0112344

(8)

514

Pitangui

137.509.488

0,045241

168.404.986

0,050773

0,0480068

(8)

515

Piumhi

610.789.478

0,200952

382.323.266

0,115267

0,1581093

(8)

516

Planura

272.576.983

0,089679

401.893.154

0,121167

0,1054229

(8)

517

Poço Fundo

110.391.673

0,036319

122.828.179

0,037032

0,0366754

(8)

518

Poços de Caldas

3.198.406.145

1,052287

3.389.020.162

1,021757

1,0370220

(8)

519

Pocrane

42.070.903

0,013841

34.198.576

0,010311

0,0120760

(8)

520

Pompéu

356.393.068

0,117255

373.804.930

0,112699

0,1149766

(8)

521

Ponte Nova

497.156.243

0,163566

548.295.584

0,165306

0,1644360

(8)

831

Ponto Chique

3.304.387

0,001087

7.079.021

0,002134

0,0016107

(8)

832

Ponto dos Volantes

6.186.768

0,002035

15.590.770

0,004700

0,0033680

(8)

522

Porteirinha

52.095.160

0,017139

62.922.218

0,018970

0,0180550

(8)

523

Porto Firme

17.645.194

0,005805

20.435.112

0,006161

0,0059832

(8)

524

Poté

17.881.768

0,005883

25.801.859

0,007779

0,0068311

(8)

525

Pouso Alegre

3.270.792.381

1,076102

3.726.076.405

1,123377

1,0997393

(8)

526

Pouso Alto

94.721.694

0,031164

124.842.493

0,037639

0,0344013

(8)

527

Prados

59.001.127

0,019412

79.092.944

0,023846

0,0216287

(8)

528

Prata

516.186.089

0,169827

586.896.611

0,176944

0,1733854

(8)

529

Pratápolis

71.473.184

0,023515

73.910.228

0,022283

0,0228991

(8)

530

Pratinha

36.002.075

0,011845

61.393.032

0,018509

0,0151771

(8)

531

Presidente Bernardes

6.800.733

0,002237

8.706.634

0,002625

0,0024312

(8)

532

Presidente Juscelino

17.359.684

0,005711

30.038.524

0,009056

0,0073839

(8)

533

Presidente Kubitschek

3.309.272

0,001089

4.443.733

0,001340

0,0012143

(8)

534

Presidente Olegário

301.599.426

0,099227

357.894.302

0,107902

0,1035645

(8)

536

Prudente de Morais

80.237.948

0,026399

76.567.013

0,023084

0,0247414

(8)

537

Quartel Geral

41.120.299

0,013529

41.684.790

0,012568

0,0130481

(8)

538

Queluzito

6.585.580

0,002167

7.656.443

0,002308

0,0022375

(8)

539

Raposos

55.141.235

0,018142

136.836.058

0,041255

0,0296982

(8)

540

Raul Soares

88.793.092

0,029213

96.379.148

0,029057

0,0291353

(8)

541

Recreio

41.206.088

0,013557

61.015.472

0,018396

0,0159763

(8)

833

Reduto

22.781.694

0,007495

27.341.281

0,008243

0,0078692

(8)

542

Resende Costa

41.777.376

0,013745

48.484.531

0,014618

0,0141813

(8)

543

Resplendor

74.772.004

0,024600

87.947.952

0,026515

0,0255579

(8)

544

Ressaquinha

57.592.428

0,018948

57.972.908

0,017478

0,0182132

(8)

754

Riachinho

46.889.677

0,015427

35.861.561

0,010812

0,0131194

(8)

545

Riacho dos Machados

14.288.294

0,004701

16.474.760

0,004967

0,0048339

(8)

546

Ribeirão das Neves

1.035.407.314

0,340653

1.402.033.520

0,422700

0,3816762

(8)

547

Ribeirão Vermelho

21.444.486

0,007055

26.639.577

0,008032

0,0075434

(8)

548

Rio Acima

771.877.436

0,253950

1.053.115.425

0,317504

0,2857273

(8)

549

Rio Casca

57.239.484

0,018832

66.262.603

0,019978

0,0194048

(8)

551

Rio do Prado

4.771.733

0,001570

5.943.015

0,001792

0,0016808

(8)

550

Rio Doce

24.538.749

0,008073

30.802.872

0,009287

0,0086801

(8)

552

Rio Espera

4.866.682

0,001601

4.974.715

0,001500

0,0015505

(8)

553

Rio Manso

22.289.723

0,007333

24.153.876

0,007282

0,0073078

(8)

554

Rio Novo

23.531.840

0,007742

28.266.667

0,008522

0,0081321

(8)

555

Rio Paranaíba

518.709.443

0,170657

627.222.190

0,189102

0,1798794

(8)

556

Rio Pardo de Minas

96.347.836

0,031699

86.299.341

0,026018

0,0288586

(8)

557

Rio Piracicaba

254.915.382

0,083868

276.888.242

0,083479

0,0836736

(8)

558

Rio Pomba

85.914.551

0,028266

116.154.215

0,035019

0,0316428

(8)

559

Rio Preto

44.058.950

0,014496

11.640.908

0,003510

0,0090026

(8)

560

Rio Vermelho

13.734.811

0,004519

17.456.950

0,005263

0,0048910

(8)

561

Ritápolis

20.222.512

0,006653

19.722.801

0,005946

0,0062998

(8)

562

Rochedo de Minas

4.330.838

0,001425

4.772.183

0,001439

0,0014318

(8)

563

Rodeiro

109.694.024

0,036090

157.035.922

0,047345

0,0417173

(8)

564

Romaria

130.519.899

0,042941

161.125.439

0,048578

0,0457596

(8)

834

Rosário da Limeira

8.234.061

0,002709

9.577.655

0,002888

0,0027983

(8)

565

Rubelita

15.183.674

0,004995

14.081.402

0,004245

0,0046204

(8)

566

Rubim

9.395.410

0,003091

24.360.210

0,007344

0,0052177

(8)

567

Sabará

1.053.715.080

0,346676

1.088.814.227

0,328267

0,3374715

(8)

568

Sabinópolis

68.826.179

0,022644

62.464.415

0,018832

0,0207382

(8)

569

Sacramento

1.280.685.445

0,421350

1.460.821.763

0,440424

0,4308869

(8)

570

Salinas

154.971.855

0,050986

184.115.320

0,055509

0,0532476

(8)

571

Salto da Divisa

182.974.418

0,060199

210.910.485

0,063588

0,0618934

(8)

572

Santa Bárbara

1.124.742.748

0,370044

1.141.687.246

0,344208

0,3571260

(8)

756

Santa Bárbara do Leste

23.384.558

0,007694

27.252.135

0,008216

0,0079549

(8)

835

Santa Bárbara do Monte Verde

11.185.213

0,003680

11.920.685

0,003594

0,0036370

(8)

573

Santa Bárbara do Tugúrio

9.193.046

0,003025

14.278.225

0,004305

0,0036646

(8)

836

Santa Cruz de Minas

17.552.790

0,005775

21.284.575

0,006417

0,0060960

(8)

837

Santa Cruz de Salinas

4.760.486

0,001566

5.278.003

0,001591

0,0015787

(8)

574

Santa Cruz do Escalvado

32.522.258

0,010700

46.439.681

0,014001

0,0123505

(8)

575

Santa Efigênia de Minas

6.346.549

0,002088

5.974.612

0,001801

0,0019447

(8)

576

Santa Fé de Minas

8.813.725

0,002900

20.660.680

0,006229

0,0045644

(8)

838

Santa Helena de Minas

4.837.180

0,001591

5.999.719

0,001809

0,0017002

(8)

577

Santa Juliana

569.749.440

0,187450

466.413.136

0,140619

0,1640343

(8)

578

Santa Luzia

1.943.657.920

0,639470

2.466.238.372

0,743547

0,6915088

(8)

579

Santa Margarida

36.286.349

0,011938

43.214.740

0,013029

0,0124836

(8)

580

Santa Maria de Itabira

44.501.995

0,014641

58.188.471

0,017543

0,0160923

(8)

581

Santa Maria do Salto

2.927.731

0,000963

3.190.174

0,000962

0,0009625

(8)

582

Santa Maria do Suaçuí

25.335.619

0,008336

29.526.951

0,008902

0,0086188

(8)

592

Santa Rita de Caldas

84.713.236

0,027871

128.361.152

0,038700

0,0332853

(8)

595

Santa Rita de Jacutinga

17.914.646

0,005894

22.071.105

0,006654

0,0062741

(8)

757

Santa Rita de Minas

30.042.625

0,009884

30.981.191

0,009341

0,0096123

(8)

593

Santa Rita do Ibitipoca

13.011.914

0,004281

14.090.734

0,004248

0,0042646

(8)

594

Santa Rita do Itueto

19.535.494

0,006427

22.642.857

0,006827

0,0066269

(8)

596

Santa Rita do Sapucaí

669.294.515

0,220200

747.835.029

0,225465

0,2228327

(8)

597

Santa Rosa da Serra

40.603.718

0,013359

28.799.254

0,008683

0,0110207

(8)

598

Santa Vitória

1.671.769.716

0,550018

3.166.320.927

0,954616

0,7523168

(8)

583

Santana da Vargem

91.095.159

0,029971

92.249.740

0,027812

0,0288915

(8)

584

Santana de Cataguases

7.920.058

0,002606

9.051.422

0,002729

0,0026673

(8)

585

Santana de Pirapama

51.298.368

0,016877

35.764.137

0,010783

0,0138299

(8)

586

Santana do Deserto

6.181.238

0,002034

6.066.332

0,001829

0,0019313

(8)

587

Santana do Garambéu

3.927.551

0,001292

6.178.308

0,001863

0,0015774

(8)

588

Santana do Jacaré

14.743.609

0,004851

22.033.878

0,006643

0,0057469

(8)

589

Santana do Manhuaçu

31.100.254

0,010232

32.813.504

0,009893

0,0100625

(8)

758

Santana do Paraíso

251.242.077

0,082659

309.105.803

0,093192

0,0879260

(8)

590

Santana do Riacho

8.811.176

0,002899

11.925.730

0,003595

0,0032472

(8)

591

Santana dos Montes

4.197.908

0,001381

4.668.007

0,001407

0,0013942

(8)

599

Santo Antonio do Amparo

64.907.703

0,021355

63.790.972

0,019232

0,0202936

(8)

600

Santo Antonio do Aventureiro

6.132.867

0,002018

13.652.499

0,004116

0,0030669

(8)

601

Santo Antonio do Grama

9.876.913

0,003250

10.598.568

0,003195

0,0032225

(8)

602

Santo Antonio do Itambé

13.464.741

0,004430

14.288.907

0,004308

0,0043690

(8)

603

Santo Antonio do Jacinto

6.507.965

0,002141

11.311.076

0,003410

0,0027757

(8)

604

Santo Antonio do Monte

163.303.725

0,053727

195.277.270

0,058874

0,0563009

(8)

839

Santo Antônio do Retiro

2.133.831

0,000702

3.390.073

0,001022

0,0008621

(8)

605

Santo Antonio do Rio Abaixo

2.955.937

0,000973

4.039.451

0,001218

0,0010952

(8)

606

Santo Hipólito

10.767.193

0,003542

10.529.829

0,003175

0,0033585

(8)

607

Santos Dumont

266.052.023

0,087532

203.508.594

0,061356

0,0744440

(8)

608

São Bento Abade

23.096.384

0,007599

29.182.932

0,008798

0,0081986

(8)

609

São Brás do Suaçuí

36.324.849

0,011951

46.522.771

0,014026

0,0129886

(8)

840

São Domingos das Dores

15.979.886

0,005257

13.889.119

0,004187

0,0047224

(8)

610

São Domingos do Prata

83.372.467

0,027430

95.401.806

0,028763

0,0280963

(8)

841

São Félix de Minas

4.447.708

0,001463

5.764.130

0,001738

0,0016006

(8)

611

São Francisco

75.225.220

0,024749

99.461.404

0,029987

0,0273680

(8)

612

São Francisco de Paula

34.340.959

0,011298

31.199.394

0,009406

0,0103523

(8)

613

São Francisco de Sales

79.782.592

0,026249

110.205.371

0,033226

0,0297373

(8)

614

São Francisco do Glória

14.386.134

0,004733

10.224.510

0,003083

0,0039078

(8)

615

São Geraldo

57.557.572

0,018937

66.338.233

0,020000

0,0194685

(8)

616

São Geraldo da Piedade

5.338.977

0,001757

7.565.857

0,002281

0,0020188

(8)

842

São Geraldo do Baixio

9.127.652

0,003003

11.170.221

0,003368

0,0031854

(8)

617

São Gonçalo do Abaeté

198.475.887

0,065299

237.051.842

0,071469

0,0683841

(8)

618

São Gonçalo do Pará

94.734.987

0,031168

93.212.296

0,028103

0,0296354

(8)

619

São Gonçalo do Rio Abaixo

4.997.244.738

1,644111

5.158.323.920

1,555186

1,5996481

(8)

255

São Gonçalo do Rio Preto

3.404.693

0,001120

2.731.854

0,000824

0,0009719

(8)

620

São Gonçalo do Sapucaí

237.650.595

0,078188

273.620.731

0,082494

0,0803410

(8)

621

São Gotardo

303.470.712

0,099843

323.717.934

0,097598

0,0987204

(8)

622

São João Batista do Glória

302.359.786

0,099477

428.977.085

0,129333

0,1144050

(8)

843

São João da Lagoa

8.895.030

0,002926

11.285.662

0,003403

0,0031645

(8)

623

São João da Mata

13.813.994

0,004545

15.068.224

0,004543

0,0045439

(8)

624

São João da Ponte

29.462.049

0,009693

45.475.952

0,013711

0,0117018

(8)

844

São João das Missões

4.492.804

0,001478

6.547.567

0,001974

0,0017261

(8)

625

São João del Rei

569.625.057

0,187409

628.519.486

0,189493

0,1884506

(8)

760

São João do Manhuaçu

37.517.321

0,012343

42.312.166

0,012757

0,0125500

(8)

761

São João do Manteninha

18.665.030

0,006141

25.042.667

0,007550

0,0068455

(8)

626

São João do Oriente

19.737.721

0,006494

26.335.943

0,007940

0,0072169

(8)

845

São João do Pacuí

2.813.397

0,000926

2.330.177

0,000703

0,0008141

(8)

627

São João do Paraíso

49.474.759

0,016277

34.491.810

0,010399

0,0133382

(8)

628

São João Evangelista

43.778.237

0,014403

50.129.985

0,015114

0,0147585

(8)

629

São João Nepomuceno

125.241.806

0,041205

138.664.989

0,041806

0,0415056

(8)

846

São Joaquim de Bicas

516.352.964

0,169882

576.154.323

0,173705

0,1717935

(8)

847

São José da Barra

287.017.863

0,094430

428.122.984

0,129075

0,1117524

(8)

763

São José da Lapa

459.753.279

0,151260

430.458.972

0,129779

0,1405198

(8)

630

São José da Safira

5.168.437

0,001700

7.481.324

0,002256

0,0019780

(8)

631

São José da Varginha

72.155.654

0,023739

95.487.493

0,028789

0,0262640

(8)

632

São José do Alegre

11.578.637

0,003809

11.094.998

0,003345

0,0035772

(8)

633

São José do Divino

7.186.843

0,002364

11.668.170

0,003518

0,0029412

(8)

634

São José do Goiabal

9.469.481

0,003115

15.584.886

0,004699

0,0039071

(8)

635

São José do Jacuri

8.276.283

0,002723

14.344.363

0,004325

0,0035238

(8)

636

São José do Mantimento

6.715.471

0,002209

12.480.541

0,003763

0,0029861

(8)

637

São Lourenço

236.020.494

0,077652

258.736.380

0,078007

0,0778291

(8)

638

São Miguel do Anta

26.170.274

0,008610

31.843.005

0,009600

0,0091052

(8)

639

São Pedro da União

45.741.690

0,015049

56.382.141

0,016999

0,0160239

(8)

640

São Pedro do Suaçuí

13.410.187

0,004412

16.406.986

0,004947

0,0046793

(8)

641

São Pedro dos Ferros

42.035.054

0,013830

51.100.390

0,015406

0,0146180

(8)

642

São Romão

48.990.519

0,016118

55.633.124

0,016773

0,0164455

(8)

643

São Roque de Minas

89.288.324

0,029376

103.647.152

0,031249

0,0303124

(8)

644

São Sebastião da Bela Vista

33.375.990

0,010981

37.083.127

0,011180

0,0110805

(8)

848

São Sebastião da Vargem Alegre

15.755.868

0,005184

10.140.134

0,003057

0,0041204

(8)

849

São Sebastião do Anta

9.484.124

0,003120

10.741.483

0,003238

0,0031794

(8)

645

São Sebastião do Maranhão

12.980.904

0,004271

16.247.746

0,004899

0,0045847

(8)

646

São Sebastião do Oeste

120.921.897

0,039784

221.573.894

0,066802

0,0532931

(8)

647

São Sebastião do Paraíso

668.808.976

0,220040

711.286.945

0,214446

0,2172433

(8)

648

São Sebastião do Rio Preto

1.897.652

0,000624

2.387.293

0,000720

0,0006720

(8)

649

São Sebastião do Rio Verde

6.212.203

0,002044

6.106.157

0,001841

0,0019424

(8)

650

São Tiago

58.826.591

0,019354

72.633.835

0,021898

0,0206263

(8)

651

São Tomas de Aquino

83.517.866

0,027478

91.337.814

0,027537

0,0275076

(8)

652

São Tomé das Letras

28.167.330

0,009267

32.368.755

0,009759

0,0095130

(8)

653

São Vicente de Minas

48.145.836

0,015840

56.950.333

0,017170

0,0165051

(8)

654

Sapucaí-Mirim

40.008.755

0,013163

26.765.279

0,008069

0,0106162

(8)

655

Sardoá

8.994.817

0,002959

8.667.466

0,002613

0,0027862

(8)

850

Sarzedo

1.265.473.175

0,416345

1.435.835.390

0,432891

0,4246179

(8)

851

Sem-Peixe

5.348.518

0,001760

5.497.423

0,001657

0,0017086

(8)

766

Senador Amaral

48.696.807

0,016021

50.663.929

0,015275

0,0156481

(8)

656

Senador Cortes

3.657.289

0,001203

6.017.631

0,001814

0,0015088

(8)

657

Senador Firmino

13.766.179

0,004529

15.845.809

0,004777

0,0046532

(8)

658

Senador José Bento

5.803.723

0,001909

7.847.324

0,002366

0,0021377

(8)

659

Senador Modestino Gonçalves

12.396.351

0,004078

25.565.988

0,007708

0,0058932

(8)

660

Senhora de Oliveira

9.033.450

0,002972

10.712.083

0,003230

0,0031008

(8)

661

Senhora do Porto

5.790.653

0,001905

8.096.026

0,002441

0,0021730

(8)

662

Senhora dos Remédios

12.570.776

0,004136

11.964.166

0,003607

0,0038715

(8)

663

Sericita

10.511.759

0,003458

10.824.953

0,003264

0,0033610

(8)

664

Seritinga

6.070.906

0,001997

6.718.716

0,002026

0,0020115

(8)

665

Serra Azul de Minas

3.462.216

0,001139

3.941.296

0,001188

0,0011637

(8)

666

Serra da Saudade

12.243.114

0,004028

10.678.163

0,003219

0,0036237

(8)

667

Serra do Salitre

289.873.376

0,095369

403.108.560

0,121533

0,1084514

(8)

668

Serra dos Aimorés

70.279.836

0,023122

72.316.898

0,021803

0,0224626

(8)

669

Serrania

44.682.287

0,014701

50.619.016

0,015261

0,0149809

(8)

852

Serranópolis de Minas

1.967.878

0,000647

4.224.464

0,001274

0,0009605

(8)

670

Serranos

8.455.126

0,002782

8.696.877

0,002622

0,0027019

(8)

671

Serro

48.934.459

0,016100

57.838.737

0,017438

0,0167687

(8)

672

Sete Lagoas

5.046.949.951

1,660464

5.382.167.014

1,622672

1,6415680

(8)

853

Setubinha

22.229.078

0,007313

4.183.288

0,001261

0,0042873

(8)

673

Silveirânia

7.296.313

0,002401

5.166.409

0,001558

0,0019791

(8)

674

Silvianópolis

43.368.888

0,014269

39.429.128

0,011888

0,0130780

(8)

675

Simão Pereira

33.910.104

0,011157

32.469.894

0,009789

0,0104730

(8)

676

Simonésia

50.679.303

0,016674

63.383.305

0,019109

0,0178916

(8)

677

Sobrália

15.609.376

0,005136

16.707.576

0,005037

0,0050864

(8)

678

Soledade de Minas

19.702.362

0,006482

20.594.985

0,006209

0,0063457

(8)

679

Tabuleiro

9.533.662

0,003137

15.848.962

0,004778

0,0039575

(8)

680

Taiobeiras

138.295.650

0,045500

142.215.846

0,042877

0,0441882

(8)

854

Taparuba

10.521.871

0,003462

9.375.536

0,002827

0,0031442

(8)

681

Tapira

351.798.268

0,115743

433.592.292

0,130724

0,1232334

(8)

682

Tapirai

18.084.386

0,005950

17.136.329

0,005166

0,0055581

(8)

683

Taquaraçu de Minas

24.667.218

0,008116

17.091.160

0,005153

0,0066342

(8)

684

Tarumirim

33.359.572

0,010975

41.406.287

0,012484

0,0117295

(8)

685

Teixeiras

50.044.099

0,016465

47.808.877

0,014414

0,0154393

(8)

686

Teófilo Otoni

530.136.256

0,174417

544.065.821

0,164031

0,1692237

(8)

687

Timóteo

1.399.795.994

0,460538

1.629.521.733

0,491285

0,4759115

(8)

688

Tiradentes

34.944.816

0,011497

36.815.523

0,011100

0,0112982

(8)

689

Tiros

147.679.836

0,048587

169.480.988

0,051097

0,0498420

(8)

690

Tocantins

100.455.584

0,033050

98.970.282

0,029839

0,0314444

(8)

855

Tocos do Moji

18.868.925

0,006208

27.001.793

0,008141

0,0071744

(8)

691

Toledo

10.837.741

0,003566

12.226.558

0,003686

0,0036259

(8)

692

Tombos

24.110.962

0,007933

33.090.972

0,009977

0,0089546

(8)

693

Três Corações

1.163.830.683

0,382904

993.340.906

0,299483

0,3411936

(8)

58

Três Marias

594.042.720

0,195442

764.345.725

0,230443

0,2129425

(8)

694

Três Pontas

464.486.661

0,152818

500.436.299

0,150877

0,1518472

(8)

695

Tumiritinga

8.958.386

0,002947

12.928.382

0,003898

0,0034226

(8)

696

Tupaciguara

445.679.011

0,146630

502.107.084

0,151381

0,1490052

(8)

697

Turmalina

106.042.036

0,034888

122.907.584

0,037055

0,0359718

(8)

698

Turvolândia

37.630.108

0,012380

42.355.853

0,012770

0,0125752

(8)

699

Ubá

960.651.573

0,316058

1.111.595.437

0,335135

0,3255966

(8)

700

Ubaí

24.308.806

0,007998

14.424.486

0,004349

0,0061733

(8)

767

Ubaporanga

29.205.453

0,009609

36.526.120

0,011012

0,0103105

(8)

701

Uberaba

6.738.130.249

2,216868

7.782.674.853

2,346403

2,2816352

(8)

702

Uberlândia

17.320.082.598

5,698366

18.310.254.347

5,520368

5,6093671

(8)

703

Umburatiba

10.568.367

0,003477

11.860.222

0,003576

0,0035264

(8)

704

Unaí

1.653.202.866

0,543909

1.855.149.774

0,559310

0,5516097

(8)

856

União de Minas

71.386.817

0,023487

119.895.564

0,036147

0,0298169

(8)

857

Uruana de Minas

28.443.250

0,009358

37.466.122

0,011296

0,0103268

(8)

705

Urucânia

109.486.282

0,036021

129.356.009

0,039000

0,0375105

(8)

768

Urucuia

20.805.918

0,006845

29.008.770

0,008746

0,0077955

(8)

858

Vargem Alegre

12.497.084

0,004112

16.088.959

0,004851

0,0044811

(8)

706

Vargem Bonita

16.915.692

0,005565

20.444.395

0,006164

0,0058646

(8)

859

Vargem Grande do Rio Pardo

5.736.450

0,001887

5.035.303

0,001518

0,0017027

(8)

707

Varginha

2.350.511.231

0,773326

2.415.775.209

0,728333

0,7508298

(8)

860

Varjão de Minas

105.331.407

0,034654

135.670.741

0,040903

0,0377789

(8)

708

Várzea da Palma

415.412.580

0,136672

438.425.415

0,132181

0,1344266

(8)

709

Varzelândia

16.057.325

0,005283

26.629.170

0,008028

0,0066557

(8)

710

Vazante

424.692.856

0,139725

443.201.109

0,133621

0,1366732

(8)

861

Verdelândia

41.931.387

0,013796

53.502.993

0,016131

0,0149631

(8)

862

Veredinha

32.793.762

0,010789

28.758.054

0,008670

0,0097298

(8)

711

Veríssimo

133.434.663

0,043900

102.464.622

0,030892

0,0373963

(8)

863

Vermelho Novo

12.830.013

0,004221

13.708.503

0,004133

0,0041771

(8)

712

Vespasiano

1.475.060.011

0,485300

1.180.952.200

0,356046

0,4206728

(8)

713

Viçosa

352.261.630

0,115895

397.851.673

0,119949

0,1179219

(8)

714

Vieiras

7.849.564

0,002583

9.830.502

0,002964

0,0027732

(8)

716

Virgem da Lapa

17.969.187

0,005912

20.714.512

0,006245

0,0060786

(8)

717

Virginia

21.496.969

0,007073

26.386.033

0,007955

0,0075139

(8)

718

Virginópolis

33.341.587

0,010969

46.437.861

0,014001

0,0124850

(8)

719

Virgolândia

7.182.370

0,002363

9.686.766

0,002920

0,0026417

(8)

720

Visconde do Rio Branco

480.649.941

0,158135

631.592.900

0,190419

0,1742774

(8)

721

Volta Grande

51.887.581

0,017071

66.532.422

0,020059

0,0185650

(8)

722

Wenceslau Braz

6.915.731

0,002275

5.981.749

0,001803

0,0020394

(8)

TOTAL GERAL 

303.948.223.742

100,000000

331.685.392.753

100,000000

100,0000000

 

Efeitos de 19/09/2020 a 24/08/2022 - Redação dada pelo art. 9º e vigência estabelecida pelo art. 10, ambos da Resolução nº 5.393, de 18/09/2020:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 15/10/2019 a 18/09/2020 - Redação dada pelo art. 9º e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 28/03/2017 a 14/10/2019  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da  Resolução nº 4.989, de 27/03/2017:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 18/05/2016 a 27/03/2017  -  Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da  Resolução nº 4.896, de 17/05/2016:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 27/02/2016 a 17/05/2016 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da  Resolução nº 4.872, de 26/02/2016:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 25/08/2015 a 26/02/2016 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 12, ambos da  Resolução nº 4.810, de 24/08/2015:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Efeitos de 24/12/2014 a 24/08/2015 - Redação Original (Efeitos da Nota 1 incluídos nesse período de vigência):

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.738, de 23 de dezembro de 2014)”

 

Notas:

(1)     Efeitos a partir de 1º/05/2015  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Resolução nº 4.770, de 30/04/2015.

(2)     Efeitos a partir de 25/08/2015  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 12, ambos da Resolução nº 4.810, de 24/08/2015.

(3)     Efeitos a partir de 27/02/2016  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 4.872, de 26/02/2016.

(4)     Efeitos a partir de 18/05/2016  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.896, de 17/05/2016.

(5)     Efeitos a partir de 28/03/2017  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.989, de 27/03/2017.

(6)     Efeitos a partir de 15/10/2019  - Redação dada pelo art. 9º e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019.

(7)     Efeitos a partir de 19/09/2020 - Redação dada pelo art. 9º e vigência estabelecida pelo art. 10, ambos da Resolução nº 5.393, de 18/09/2020.

(8)     Efeitos a partir de 25/08/2022 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 5.605, de 24/08/2022.