RESOLUÇÃO Nº 2.113, DE 17 DE MAIO DE 1991 (MG de 18) Altera a Resolução nº 2.049, de 05 de março de 1991 (nova redação ao inciso II do artigo 2º).
OBSERVAÇÃO: Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.249, de 02/12/93 que revogou expressamente a Resolução n° 2.049/91.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 2.04 |
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