RESOLUÇÃO Nº 2.074, DE 08 DE ABRIL DE 1991 (MG de 09) Altera o § 1º, do artigo 2º da Resolução nº 1.991, de 01 de agosto de 1990.
OBSERVAÇÃO: Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.407, de 18/08/93 que revogou expressamente a Resolução n° 1.991/90.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.991/90
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