RESOLUÇÃO Nº 2.047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991 (MG de 27)
OBSERVAÇÃO: Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.284 de 29/09/92 que revogou expressamente a Resolução n° 2.040/91.
Dá nova redação ao caput do artigo 9º da Resolução nº 2.040, de 29 de janeiro de 1991. ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 2.040/91 |
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