PORTARIA SUTRI Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007

(MG de 1º/03/2007 e republicada no MG de 06/03/2007)

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2007.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

Anexo I

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 02/2007)

PRODUTO Refrigerante		U N I D A D E	C O C A - C O L A	C O C A - C O L A L E M O N	P E P S I - C O L A / H 2 O H !	P E P S I T W I S T	G U A R A N Á A N T A R C T I C A Z O N	G U A R A N Á K U A T	G U A R A N Á T A Í / G U A R A P A N	S O D A - T Ô N I C A A N T A R C T I C A / 7 U P	F A N T A / S P R I T E	S U K I T A	A R C O Í R I S
LATA	Até 250 ml	Unit	0,85	0,92	-	-	-	0,85	-		0,85	-	-
LATA	até 360 ml	Unit	1,14	1,16	1,04	1,10	1,06	1,06	1,00	1,06	1,12	1,06	0,91
VD/PD	até 360 ml	Unit	0,82	0,82	-	-	0,82	0,82	-	-	0,82	-	-
VR	até 185 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,39
	de 186 a 200 ml	Unit	0,60	0,60	-	-	-	0,50	0,60	-	0,60	-	-
	de 201 a 360 ml	Unit	0,97	1,00	0,99	1,00	0,98	0,97	0,91	1,00	0,97	0,99	-
	de 361 a 600 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,73
	de 1000 a 1250 ml	Unit	1,83	1,83	-	-	-	1,67	-	-	1,67	-	0,89
PET PD	de 361 a 550 ml	Unit	1,55	1,60	1,35	-	-	1,43	-	-	1,48	-	-
	600 ml	Unit	1,86	1,92	1,51	1,59	1,54	1,72	1,45	1,70	1,78	1,54	1,05
	de 1000 a 1250 ml	Unit	1,75	1,75	1,62	1,65	1,62	1,67	1,57	-	1,67	1,60	-
	1500 ml	Unit	2,33	2,44	1,99	1,99	1,98	1,98	-	-	2,27	1,99	-
	de 1600 a 2250 ml	Unit	2,87	2,87	2,42	2,59	2,43	2,27	2,21	2,40	2,58	2,39	1,91
	2500 ml	Unit	3,17	3,17	2,61	2,84	2,62	2,52	-	-	2,86	2,51	-
	de 2501 a 3000 ml	Unit	3,51	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
PET PR	até 1500 ml	Unit	1,52	1,52	1,41	1,52	1,41	-	1,31	-	1,41	1,41	-
PRE-MIX - BEBIDA		Litro	2,31	2,31	2,31	2,31	2,31	2,31	2,31	-	2,31	2,31	2,31
POST-MIX - XAROPE		Litro	12,55	12,55	12,55	12,55	12,55	12,55	12,55	-	12,55	12,55	12,55

PRODUTO Refrigerante		U N I D A D E	C O R O A / I A T E	D E L R E Y / I G A R A P É	G O L É	M A T E C O U R O	M I N E I R O	O L É / G O L	S C H I N	S C H W E P P E S	O U T R O S	B A I X A C A L O R I A *	O U T R O S B A I X A C A L O R I A
LATA	Até 250 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,92	-	-
LATA	até 360 ml	Unit	-	0,78	-	-	0,94	0,73	0,88	1,16	0,94	0,78	0,78
VD/PD	até 360 ml	Unit	0,82	0,56	0,65	0,94	0,63	-	0,64	1,13	0,63	-	-
VR	até 185 ml	Unit	-	-	0,39	0,39	-	-	-	-	0,39	-	-
	de 186 a 200 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60	-	-
	de 201 a 360 ml	Unit	-	-	-	0,61	-	-	-	-	0,61	-	-
	de 361 a 600 ml	Unit	-	-	0,63	0,61	-	-	-	-	0,63	-	-
	de 1000 a 1250 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,89	-	-
PET PD	de 361 a 550 ml	Unit	-	-	-	-	0,97	-	0,86	1,52	0,86	-	-
	600 ml	Unit	1,01	0,85	1,08	1,25	1,15	0,99	1,03	1,82	1,07	0,74	0,74
	de 1000 a 1250 ml	Unit	-	-	-	1,51	-	-	1,39	-	1,51	-	-
	1500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	1,38	-	-
	de 1600 a 2250 ml	Unit	1,77	1,58	1,77	2,08	1,79	1,37	1,74	-	1,70	1,24	1,45
	2500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	1,95	-	-
	de 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
PET PR	até 1500 ml	Unit	-	-	-	-	-	-	-	-	0,88	-	-
PRE-MIX - BEBIDA		Litro	2,31	-	-	-	-	-	2,31	-	2,31	-	-
POST-MIX - XAROPE		Litro	12,55	-	-	-	-	-	12,55	-	12,55	-	-
Legenda: VD - Vidro Descartável VR - Vidro Retornável PD - Plástico Descartável PR - Plástico Retornável
Notas: 1. Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light ou diet; 2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a sua publicação, será considerado o valor da embalagem correspondente nas colunas "outros" e "outros baixa caloria"; 3.(*) Produtos da coluna "baixa caloria": FANNY, WIIND, PETPLUS, PETFORT, PETMIL, SM, TROPICAL, NICK

Anexo II

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 02/2007)

PRODUTO Energético		U N I D A D E	B U R N	E X T R A P O W E R	F L A S H P O W E R	F L Y H O R S E	O N L I N E	R E D B U L L	O U T R O S
LATA	De 250 ml	Unit.	5,27	4,13	6,09	5,59	4,42	6,48	4,13
LATA	de 473 ml	Unit.	-	-	-	6,03	-	-	-
VD	de 250 ml	Unit.	5,27	-	-	-	-	-	-
Legenda: VD - Vidro Descartável

Anexo III

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 02/2007)

PRODUTO Isotônico		U N I D A D E	A C T I V E	E N E R G I L C	G A T O R A D E	M A R A T H O N	S K I N C A	O U T R O S
VD	de 401 a 700 ml	Unit.	-	-	2,52	-	-	2,52
PET PD	até 400 ml	Unit.	-	-	-	-	0,80	0,80
	de 401 a 520 ml	Unit.	-	-	2,52	2,00	1,10	1,10
	de 521 a 700 ml	Unit	-	1,88	3,03	-	-	3,03
LATA	de 251 a 400 ml	Unit.	1,78	-	-	-	-	-
Legenda: VD - Vidro Descartável PD - Plástico Descartável

Empresas

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