Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 1.307, DE 10 DE AGOSTO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.307, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SUTRI Nº 1.307, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
(MG de 11/08/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 174, 556 a 569, 812 a 828, 1645, 1646, 1649, 1652, 1653, 1691 a 1695, 2265, 2411, 2433, 2809 a 2812, 2814, 2815, 2817, 3210, 3213, 3470, 3471, 3473, 3504 a 3506, 3508, 3513 e 3648 a 3660 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4090 a 4099:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

174

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Áustria Dunkel/ Golden Ale/ Hefeweizen

22

14,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

556

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug 20

22

14,19

557

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Amber Lager

22

14,19

558

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Cacau Stout

22

19,30

559

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Cristal

22

12,73

560

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Dry Stout

22

15,87

561

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug German Pils

22

14,19

562

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Ignorância

22

19,03

563

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Inocência/ Rancor/ Remorso/ Calúnia/ Sarcasmo/ Submissão

22

16,91

564

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Keller

22

9,90

565

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug não filtrado

22

13,47

566

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug NEIPA

22

16,00

567

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Pretensão

22

22,17

568

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Trilhas

22

12,85

569

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Uaiktoberfest

22

15,87

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

812

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

20,21

813

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

16,85

814

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Lager

184

12,36

815

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

20,21

816

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

22,46

817

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

15,73

818

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

17,98

819

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

15,73

820

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Maue Rauchbier

184

16,85

821

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

19,1

822

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

20,21

823

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Pimenta Rosa Witbier

184

16,85

824

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

15,73

825

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

20,21

826

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Session Haze IPA

184

20,21

827

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Topázio APA

184

19,1

828

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

24,71

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1645

Lata 473ml

Hausmalte Hopz Brazil

159

13,90

1646

Lata 473ml

Hausmalte IPA or Nothing

159

13,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1649

Lata 473ml

Hausmalte Orange APA

159

12,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1652

Lata 473ml

Hausmalte Sunny Tangerine

159

12,90

1653

Lata 473ml

Hausmalte Young Hops

159

12,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1691

Lata 473ml

Krug 20

22

7,73

1692

Lata 473ml

Krug Cristal

22

4,59

1693

Lata 473ml

Krug Dry Stout

22

13,78

1694

Lata 473ml

Krug Ignorância

22

17,51

1695

Lata 473ml

Krug Rancor

22

15,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2265

Vidro Descartável 301 a 375ml

Áustria Lager

22

5,17

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2411

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Pilsen

159

5,79

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2433

Vidro Descartável 301 a 375ml

Krug Trilhas

22

6,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2809

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Cacau Stout

22

20,54

2810

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Calúnia

22

16,49

2811

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Ignorância

22

17,94

2812

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Inocência

22

16,49

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2814

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Rancor

22

16,98

2815

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Remorso

22

16,81

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2817

Vidro Descartável 500 a 550ml

Krug Submissão

22

16,49

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3210

Vidro Descartável 600ml

Áustria Dunkel/ Golden Ale/ Hefeweizen

22

11,07

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3213

Vidro Descartável 600ml

Áustria Lager

22

7,43

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3470

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte IPA or Nothing

159

19,29

3471

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

23,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3473

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Orange APA/ Brother Brown

159

16,12

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3504

Vidro Descartável 600ml

Krug 20

22

9,75

3505

Vidro Descartável 600ml

Krug Amber Lager

22

9,19

3506

Vidro Descartável 600ml

Krug Aurita

22

10,59

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3508

Vidro Descartável 600ml

Krug German Pils

22

8,69

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3513

Vidro Descartável 600ml

Krug Uaiktoberfest

22

10,83

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3648

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

19,10

3649

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

17,98

3650

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

19,10

3651

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

20,21

3652

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

15,73

3653

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

17,98

3654

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

16,85

3655

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

17,98

3656

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

19,10

3657

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

16,85

3658

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

19,10

3659

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Topázio APA

184

17,98

3660

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

21,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4090

Lata 473ml

Armadillo Nhonha Witbier

227

15,00

4091

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Armadillo Nhonha Witbier

227

15,00

4092

Vidro Descartável 600ml

Krug Uberaba

22

8,25

4093

Lata 473ml

Ouropretana Pilsen

59

8,70

4094

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Nômade Lager

82

12,40

4095

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Nômade Irish Red Ale

82

13,50

4096

Vidro Descartável 600ml

Krug Light

22

8,59

4097

Vidro Descartável 301 a 375ml

Krug Light

22

5,29

4098

Lata 473ml

Krug German Pils

22

5,94

4099

Vidro Descartável 600ml

Krug Xapuri

22

9,75

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2023.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação