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COMUNICADO Nº 018/2004


COMUNICADO Nº 018/2004

(MG de 28/08/2004)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 a 30 de setembro de 2004.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2004.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA 1 - PREÇOS SUGERIDOS

P

R

O

D

U

T

O

U

N

I

D

A

D

E

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

B

R

A

H

M

A

C

O

C

A

C

O

L

A

F

A

N

T

A

/

S

P

R

I

T

E

K

U

A

T

/

TAÍ

/

S

C

H

W

E

P

P

E

S

P

E

P

S

I

C

O

L

A

A

R

C

O

Í

R

I

S

M

A

T

E

C

O

U

R

O

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

REFRIG. LATA até 360 ml

Unit

0,80

0,79

0,84

0,84

0,81

0,83

0,78

0,78

0,72

REFRIG. LATA de 361 ml até 660 ml

Unit

1,00

0,99

1,05

1,05

1,01

1,03

-

0,97

0,97

REFRIG. VD até 360 ml

Unit

0,77

0,77

0,77

0,77

0,77

0,77

-

0,46

0,46

REFRIG. VR até 185 ml

Unit

0,33

0,33

0,33

0,33

0,33

0,33

-

0,33

0,33

REFRIG. VR de 186 ml a 200 ml

Unit

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

-

0,50

0,50

REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml

Unit

0,66

0,66

0,68

0,67

0,64

0,64

-

0,46

0,46

REFRIG. VR 600 ml

Unit

0,70

0,70

0,70

0,70

0,70

0,70

0,54

0,48

0,48

REFRIG. VR 1000 A 1250 ml

Unit

1,12

1,12

1,20

1,12

1,12

1,12

0,68

-

0,64

REFRIG. PET PD até 550 ml

Unit

0,74

0,74

0,90

0,74

0,74

0,74

0,65

0,65

0,56

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit

1,22

1,22

1,24

1,20

1,20

1,22

0,90

0,92

0,84

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit

1,27

1,27

1,43

1,27

1,27

1,27

-

0,96

0,86

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit

1,45

1,45

1,65

1,49

1,45

1,45

-

-

1,03

REFRIG. PET PD de 1600 a 2100 ml

Unit

1,83

1,83

2,15

1,86

1,81

1,93

1,54

1,47

1,31

REFRIG. PET PD 2250 ml

Unit

-

-

2,16

1,88

1,88

-

-

-

-

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit

-

-

2,37

2,26

2,26

-

-

-

-

REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml

Unit

-

-

3,02

-

-

-

-

-

-

REFRIG. PET PR até 1000 ml

Unit

0,78

0,71

0,84

0,71

0,71

0,78

-

0,71

0,71

REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml

Unit

1,12

0,95

1,18

1,12

0,95

1,12

-

0,95

0,88

REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

-

1,65

1,65

REFRIG. POST-MIX - XAROPE

Litro

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

-

9,24

9,24



VD - VIDRO DESCARTÁVEL,

VR - VIDRO RETORNÁVEL,

PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL,

PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA 2 - PREÇOS SUGERIDOS

PRODUTO

U

N

I

D

A

D

E

G

A

T

O

R

A

D

E

M

A

R

A

T

H

O

N

B

U

R

N

R

E

D

B

U

L

L

J

O

T

A

E

F

E

/

T

A

M

P

I

C

O

ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml

Unit.

1,93

-

-

-

-

ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml

Unit.

2,66

1,74

-

-

-

ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml

Unit.

1,54

-

-

-

-

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

-

-

4,15

5,10

-

REP. ENERGÉTICO Gfa. PL. 1000 ml

Unit

-

-

-

-

1,95

REP. ENERGÉTICO Gfa. PL. 450 ml

Unit

-

-

-

-

1,00

REP. ENERGÉTICO Gfa. PL. 270 ml

Unit

-

-

-

-

0,80

REP. ENERGÉTICO Sachê PL. 1000 ml

Unit.

-

-

-

-

1,60

REP. ENERGÉTICO Sachê PL. 250 ml

Unit.

-

-

-

-

0,50



VD - VIDRO DESCARTÁVEL,

PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL,

Gfa. PL - GARRAFA PLÁST