Empresas

COMUNICADOS Nº 014/2003


COMUNICADO Nº 014 /2003

(01/08/2003)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula Segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de agosto de 2003 a 30 de setembro de 2003.

Belo Horizonte, 30 de julho de 2003.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUZA JÚNIOR

Subsecretário da Receita Estadual

 

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

 

 

 

 

 

PRODUTO

U

N

I

D

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

P

I

E

L

S

E

N

B

A

V

A

R

I

A

/

S

A

N

T

A

C

E

R

V

A

B

R

A

H

M

A

C

H

O

P

P

S

K

O

L

P

I

E

L

S

E

N

K

A

I

S

E

R

P

I

L

S

E

N

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

O

U

T

R

O

S

T

I

P

O

S

A

M

B

E

V

O

U

T

R

O

S

T

I

P

O

S

K

A

I

S

E

R

Cerveja Lata Até 250 ml

Unit

0,65

0,56

0,66

0,68

0,56

0,56

0,72

0,72

Cerveja Lata de 251 a 400 ml

Unit.

0,87

0,75

0,88

0,91

0,75

0,75

0,96

0,96

Cerveja Lata de 401a 700 ml

Unit.

1,15

1,08

1,17

1,21

1,08

1,08

1,27

1,27

Cerveja VD Até 400 ml

Unit.

0,87

0,75

0,88

0,91

0,77

0,77

0,96

0,96

Cerveja VD de 401 a 700 ml

Unit.

1,50

1,44

1,52

1,57

1,44

1,44

1,65

1,65

Cerveja VR Até 400 ml

Unit.

0,89

0,77

0,90

0,93

0,77

0,77

0,98

0,98

Cerveja VR de 401 a 700 ml

Unit.

1,44

1,27

1,47

1,53

1,29

1,25

1,60

1,60

Chope

Litro

4,16

4,16

4,02

4,02

3,56

3,67

4,22

4,22



VD = Vidro Descartável

VR = Vidro Retornável