COMUNICADO SRE Nº 007/2005

COMUNICADO Nº 007/2005

(MG de 30/07/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2005.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2005.

JORGE HENRIQUE SCHMIDT

Subsecretário da Receita Estadual -em exercício.

TABELA DE PREÇOS I

P R O D U T O	U N I D A D E	A N T A R C T I C A	B R A H M A	C O C A C O L A	C O C A C O L A L E M O N	F A N T A / S P R I T E	K U A T / TAÍ / S C H W E P P E S	P E P S I C O L A	P E P S I T W I S T	A R C O Í R I S	M A T E C O U R O	S C H I N	O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 360 ml	Unit	0,94	0,95	1,01	1,04	0,99	0,94	0,93	0,97	0,85	0,85	0,84	0,79
REFRIG. VD/PD até 360 ml	Unit	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	-	-	0,47	0,47	0,47
REFRIG VR até 185 ml	Unit	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	-	0,36
REFRIG. VR de 186 a 200 ml	Unit	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	-	-	0,50	-	0,50
REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml	Unit	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,81	0,84	-	-	0,55	-	0,55
REFRIG. VR de 361 a 600 ml	Unit	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,87	-	0,67	0,55	-	0,58
REFRIG. VR 1000 A 1250 ml	Unit	1,26	1,26	1,35	-	1,26	1,26	1,26	-	0,77	-	-	0,72
REFRIG. PET PD de 361 a 550 ml	Unit	0,78	0,77	0,98	-	0,79	0,79	0,78	-	0,69	0,68	0,70	0,59
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit	1,32	1,30	1,43	1,47	1,37	1,37	1,34	1,37	0,97	0,90	-	0,90
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit	1,33	1,33	1,42	-	1,33	1,32	1,33	-	-	1,00	1,00	0,90
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit	1,56	1,59	1,93	1,93	1,75	1,63	1,56	-	-	-	-	1,10
REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml	Unit	2,01	2,00	2,41	2,42	2,13	2,00	2,00	2,22	1,67	1,60	1,50	1,44
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit	2,17	2,16	2,60	2,60	2,48	2,48	2,16	2,40	-	-	-	1,59
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	3,17	-	-	-	-	-	-	-	-	-
REFRIG. PET PR até 1500 ml	Unit	1,17	1,17	1,26	1,26	1,18	1,16	1,17	1,17	0,71	0,71	-	0,71
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA	Litro	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA DE PREÇOS II

PRODUTO	U N I D A D E	G A T O R A D E	M A R A T H O N	S K I N C A	B U R N	R E D B U L L
ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml	Unit.	2,29	-		-	-
ISOTONICO PET PD até 400 ml	Unit.	-	-	0,70
ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml	Unit.	2,78	1,79	1,00	-	-
ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml	Unit.	1,78	-		-	-
ENERGÉTICO LATA de 250 ml	Unit.	-	-		4,70	5,90

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL - GARRAFA PLÁSTICA

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