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COMUNICADO SRE Nº 006/2005


COMUNICADO Nº 006 / 2005

(MG de 30/07/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2005.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2005.

JORGE HENRIQUE SCHMIDT

Subsecretário da Receita Estadual -em exercício.

TABELA DE PREÇOS

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

CERVEJAS COMUNS

Garrafa Descartável Retornável até 360 ml

Garrafa Descartável Retornável de 361 a 660 ml

Lata até 360 ml

Antártica Pilsen

1,12

1,66

1,02

Brahma Chopp

1,15

1,86

1,10

Skol Pilsen

1,15

1,95

1,18

Kaiser Pilsen

0,97

1,60

0,93

Bavaria Pilsen

1,10

1,48

0,90

Cintra Pilsen

1,00

1,41

0,82

Santa Cerva Pilsen

1,32

0,80

Nova Schin Pilsen

1,05

1,52

0,89

Primus Pilsen

1,09

1,64

0,96

Glacial Pilsen

1,32

0,80

Outras

1,00

1,45

0,90

CERVEJAS ESPECIAIS

 

 

Antártica Malzibier

1,42

2,32

1,39

Antártica Cristal

1,31

2,32

1,39

Original

1,53

2,51

1,50

Bohemia

1,53

2,34

1,50

Brahma Malzibier

1,41

2,34

1,39

Brahma Light

1,42

2,34

1,39

Brahma Extra

1,42

2,34

1,39

Skol Beats

1,65

 

 

Caracu

1,40

 

1,41 

Xingu

1,36

 

1,34

Kaiser Summer

1,23

2,12

1,20

Bavaria Premium

1,40

2,05

1,27

Kaiser Bock

1,26

2,12

1,20

Bavaria Sem Alcool

1,34

 

1,31

Nova Schin Malzibier

1,13

1,64

1,12

Conti Malzibier

1,77

Nova Schin sem álcool

1,17

1,12

Nova Schin Munich

1,17

1,10

Cerveja Tequila NS2

1,65

1,50

Carlsberg

1,36

 

1,50

Muller

1,55

 

1,50

Heineken

1,42

 

1,36

Kronenbier

1,40

 

1,39

Líber

1,40

1,39

Sol

1,65

1,50

Outras

1,40

2,34

1,50

CHOPP

 

EMBALAGENS ESPECIAIS

Antártica

6,57

Brahma

6,57

SKOL LATA 473 ML

1,70

Skol

6,57

SKOL BIG NECK 500 ML

1,91

Kaiser

6,57

BOHEMIA 550 ML WEISS/ESCURA

3,63

Bavaria

6,57

Schincariol

6,57

BOHEMIA ALE 550 ML

4,42

Outros

6,57



GD = Garrafa Descartável GR = Garrafa Retornável